A criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%, que está para ser votada no Congresso, é só o começo. O diretor do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Elias Antônio Jorge, disse ontem achar “ridícula” a CSS de 0,1%. “Não resolve o problema da saúde e é um desgaste brutal”, disse ele, ao defender uma alíquota de 0,3%. A da CPMF era 0,38%. Como diz o ditado: onde passa boi passa boiada.
Uma proposta amazônica única
O governo brasileiro está articulando uma reunião dos países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) para debater uma proposta conjunta a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhague, em dezembro. O presidente Lula anunciou ontem a proposta que o Brasil pretende assumir, a de reduzir em 80% o desmatamento da floresta até 2020. O assessor para Assuntos Internacional, Marco Aurélio Garcia, disse ontem, num seminário no Ministério de Relações Exteriores, que o presidente Lula quer evitar que cada país tenha sua tese própria na conferência.
O futuro é o melhor presente para dar a uma criança: o futuro sem desigualdade, sem violência, sem corrupção, um futuro sem essa desigualdade social brutal” — Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)
GABEIRA NO SENADO. O PV do Rio prefere garantir a eleição de Fernando Gabeira para o Senado e arranjar um plano B para disputar o governo e garantir um palanque para Marina Silva. "Em geral, para um governador não se reeleger, tem que ter sido catastrófico. O governo Cabral não é uma Brastemp, mas também não é uma catástrofe", disse o presidente do PV do Rio, Alfredo Sirkis, que disputará vaga para a Câmara dos Deputados.
Olodum
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa articula a criação de uma bancada federal pela liberdade religiosa.
O diretor do Olodum, João Jorge, se filiou ao PV e vai concorrer a deputado federal com esse objetivo nas eleições de 2010.
Fora da pauta
Os líderes dos partidos foram informados ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMSB-SP), que a PEC dos Cartórios não será votada. A proposta sofre persistente oposição do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Engessando o orçamento
O Congresso está prestes a aprovar mais uma vinculação do Orçamento da União, além dos gastos obrigatórios com saúde e educação. Comissão especial da Câmara aprovou ontem proposta de emenda constitucional estabelecendo que, durante os próximos 20 anos, serão destinados 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados e dos municípios para o Fundo de Habitação de Interesse Social.
Uma conversa sem fim
O presidente Lula anda atrás do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Candidato ao Senado, Garibaldi prefere apoiar para o governo o nome da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que vai estar no palanque presidencial do PSDB. Pelos seus cálculos, os potiguares vão eleger a governadora Wilma Faria (PSB) para o Senado e a outra vaga será da chapa de Rosalba. Avalia que será mais fácil derrotar Agripino Maia (DEM) se estiver na mesma chapa dele para o governo estadual.
O COMANDO do Exército está recrutando atletas de alto rendimento para o programa Estágio Básico de Sargento Temporário. Há vagas para 60 homens e 20 mulheres. Na agenda, os Jogos Mundiais Militares no Rio, em 2011, e as Olimpíadas de Londres, em 2012.
O GOVERNO apanhou ontem no Senado por causa da retenção da devolução do Imposto de Renda.
O PRESIDENTE nacional da OAB, Cezar Britto, informa que a entidade ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF caso o Congresso aprove a Contribuição Social da Saúde. |
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