PAINEL DA FOLHA

Se colar, colou

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/09/09

Incomodado com a destruição, pelo relator Cezar Peluso, da tese de Tarso Genro pró-concessão de refúgio a Cesare Battisti, o governo, e em especial o Ministério da Justiça, procura estimular uma ideia lançada pelo advogado do italiano, Luís Roberto Barroso: a de que, caso o julgamento caminhe para 4 votos a 4, como se espera depois do pedido de vista de Marco Aurélio Mello, o presidente do STF, Gilmar Mendes, não poderá desempatar contra Battisti. Isso por analogia com o que diz o regimento em casos de habeas corpus.
Na Corte, ministros consideram a argumentação descabida: não se trata em absoluto de pedido de habeas corpus. Mas a defesa tentará provocar o debate.

Fala, Lula - Se for derrotada a interpretação de que o presidente não pode desempatar, e caso Gilmar vote pela extradição, a defesa insistirá na tese de que a palavra final sobre devolver ou não Battisti à Itália caberia a Lula, pela jurisprudência do próprio STF.

Último recurso - Se até isso falhar, a defesa de Battisti deverá tentar fazer com que a Justiça italiana se comprometa por escrito a aceitar a conversão da pena de prisão perpétua para detenção de no máximo 30 anos, como estabelece a lei brasileira.

Em armas 1 - De Aécio Neves (PSDB-MG), sobre a ausência de recursos na LDO para compensar perdas causadas pela isenção de ICMS aos exportadores: “O governo pensa que atinge os Estados, mas o maior prejudicado é o setor exportador, que daqui a pouco não terá mais crédito”.

Em armas 2 - Continua o governador: “Não há chance de se votar o Orçamento enquanto não for resolvida essa questão”. Em coro, fala Ana Júlia (PT-PA): “O Pará não tem como abrir mão de meio centavo desses recursos”.

Bedel - Partiu do próprio PT o pedido para que Antonio Palocci trocasse a relatoria do projeto de capitalização da Petrobras pela do texto que cria o fundo social do pré-sal. A ideia é filtrar emendas que estabelecem as mais esdrúxulas destinações aos recursos - a maioria de petistas.

Petro-tour - Relator do projeto que define o regime de partilha na exploração do pré-sal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) iniciou uma rodada de conversas com governadores de Estados produtores. Na segunda visitará a Petrobras, no Rio, para conhecer o processo de exploração.

Sócios - A estapafúrdia emenda de Marcelo Crivella (PRB-RJ) que pretende legislar sobre a metodologia dos institutos de pesquisa chegou ao plenário do Senado, anteontem, com parecer favorável dos relatores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Na hora da votação, nem os líderes sabiam do endosso da dupla à ideia, no final aprovada.

Emenda PAC - Maciel e Azeredo alteraram o texto da emenda que define o prazo de quatro meses antes das eleições como limite para propaganda oficial e inaugurações, incluindo a expressão “lançamento de pedra fundamental”. Trata-se de uma das modalidades preferidas de Lula.

Shopping 1 - Está em curso um flerte entre o PV e o ex-governador Fleury Filho, hoje no PTB. Para alavancar suas bancadas, o novo partido de Marina quer ter candidatos no maior número possível de Estados. Fleury seria opção em SP. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, também foi cogitado para o papel (e também negocia com o PMDB).

Shopping 2 - Em ‘on’, a presidente do PV-SP, Regina Gonçalves, minimiza as chances de Fleury: “Ele não tem o perfil”. Mas a conversa existe. Fleury é cunhado do ‘verde’ Herculano Jr., prefeito de Itu.

Afinidades - Recém-filiada ao PV, a senadora Marina Silva (AC) entrou na discussão da reforma eleitoral para defender a participação de partidos nanicos em debates. E citou Heloísa Helena, do PSOL, partido que pode apoiá-la em 2010. “Se ela não tivesse tido espaço no nascedouro, talvez não fosse a expressão política que é hoje”, afirmou.

Tiroteio

A candidatura de José Serra a presidente vai acabar naufragando na obra da marginal do Tietê, que agride o meio ambiente.
Do deputado estadual ADRIANO DIOGO (PT), comentando afirmação do governador tucano, que atribuiu os estragos causados pela chuva desta semana em São Paulo a “um problema da natureza”.

Contraponto

Sem antecedentes

Na tumultuada sessão do Senado para votar mudanças nas regras eleitorais, anteontem à noite, o plenário debatia um modelo de pleito indireto para ser usado em caso de cassação no meio do mandato. O relator da proposta, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), fez questão de destacar a exigência de que os candidatos desfrutem de “reputação ilibada”.
Contrário à ideia de eleição indireta, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi enfático:
- Reputação ilibada? Quem é que vai atestar isso? Daqui a pouco vão querer convocar ex-mulher para dar depoimento!