PAINEL DA FOLHA

Pires na mão

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/09/09

Os Estados exportadores ensaiam gritaria contra o veto de Lula a um aporte de R$ 1,3 bi que esperavam ver incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010 para compensar perdas de arrecadação com a isenção de ICMS nas exportações. Queriam que esse valor fosse adicionado aos R$ 5,2 bi previstos para este ano - totalizando R$ 6,5 bi. São Paulo estima que, sem a dotação, a perda será de R$ 554 mi. Minas fala em R$ 607 mi. O Pará, R$ 350 mi.
O Ministério do Planejamento argumenta que a Lei Kandir, de 1996, previu compensação somente até 2000, e que não há regulamentação para embasar o pleito dos governadores. “Esse debate será feito no Congresso”, diz o ministro Paulo Bernardo.

Ciúme - Nem a Petrobras está satisfeita com o papel atribuído à Petro-Sal no projeto do governo. Assim como as empresas privadas, ela trabalha nos bastidores para derrubar o poder de veto da irmã caçula nos consórcios e a participação em pelo menos 50% dos comitês operacionais de cada bloco de exploração.

Emirado - Dado levado pela indústria aos senadores: os 5 bilhões de barris definidos como valor para a capitalização da Petrobras equivaleriam a tudo o que foi extraído da Bacia de Campos em 32 anos.

Entendeu? - Ontem, na reunião da coordenação política do governo, Tarso Genro disse que alguém “interviu” num determinado assunto. Lula corrigiu prontamente: “Tarso, é ‘interveio’”’. Diante do semblante intrigado do ministro da Justiça, o presidente completou, em tom compreensivo: “Muita gente fala ‘interviu’, mas é ‘interveio’”’.

Libelo - Embora até ontem prevalecesse no Senado a ambiguidade quanto à restrição da campanha eleitoral na internet, estudava-se incluir no texto da reforma um artigo pró-liberdade de expressão.

Militante - Enquanto o PT tenta arranjar meio de impedir a candidatura de Lindberg Farias ao governo do Rio, o prefeito de Nova Iguaçu convoca professores, via Twitter, para uma manifestação contra Sérgio Cabral (PMDB), que em sua opinião paga “uma miséria” aos docentes.

Minerva - Como costuma ocorrer em julgamentos que dividem o plenário do STF, o desfecho do caso Cesar Battisti, hoje, deverá depender em boa medida do poder de convencimento do relator. A previsão é que o ministro Cezar Peluso defenda a continuidade do processo, voto que resultaria pró-extradição.

Antecedente - Em processo que relatou em 2008, a ministra Cármen Lúcia se manifestou favorável a um pedido de extradição apresentado pelo governo do Chile, mas deixou claro em seu voto que a palavra final, nesses casos, cabe ao presidente da República. No caso atual, o Executivo é contra a extradição.

Nada a declarar - Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti, nega-se a prever um placar: “Não faço prognósticos desde que, em 1978, ainda no movimento estudantil, escrevi que o mundo caminhava inexoravelmente para o socialismo’’.

Em família - Roseana Sarney (PMDB) nomeou a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Janaína, assessora de programas especiais do governo do Maranhão. Ela tinha cargo no gabinete do pai, mas teve de sair pós-súmula antinepotismo. Para lembrar: João Fernando, neto de José Sarney e sobrinho de Roseana, também já foi lotado no gabinete de Cafeteira.

Tenho dito - De Campos Machado, presidente do PTB de São Paulo, sobre o esforço de seu correligionário Gim Argello para convencer o tucano Gabriel Chalita a mudar de partido e disputar vaga no Senado: “Respeito o Chalita, gosto demais do Gim, mas o candidato é Romeu Tuma”.

Tiroteio

O governo inventou um factóide de última hora para evitar que a candidatura de Dilma fosse para a camada pré-sal.
Do líder do PPS na Câmara, FERNANDO CORUJA (SC), sobre o fato de o marco regulatório ter sido anunciado uma semana antes da divulgação da nova pesquisa CNT/Sensus, que aponta recuo na intenção de voto de Dilma Rousseff.

Contraponto

Pressão alta

Em meio ao acalorado debate sobre a divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal, deputados governistas e de oposição discutiam no plenário da Câmara a questão da urgência na tramitação dos projetos.
As bancadas do PSDB e do DEM bradavam que as matérias não podiam ser votadas a toque de caixa. Rita Camata (PMDB-ES) reclamava da “pressão de outros Estados” para mudar a partilha. Chico Alencar (PSOL-RJ) resolveu interceder em favor da colega:
- Nós que somos de regiões litorâneas sabemos que sal eleva a pressão. Imagine o que está debaixo dele...