FERNANDO RODRIGUES

Debate fora de foco

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/09/09

BRASÍLIA - Hoje o Senado sabatinará o oitavo indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal, José Antonio Toffoli. A oposição concentrará seus questionamentos no conhecimento jurídico, nas ligações políticas e em acusações legais contra o possível futuro ministro.
Nada contra as cobranças, mas há uma certa falta de foco quando o Senado se ocupa de sabatinar indicados para cargos públicos. É raro um candidato ao STF sair dali tendo explicitado suas ideias, por exemplo, sobre aborto, drogas, casamento entre homossexuais, liberdade de expressão e presença do Estado na economia.
Se houver interesse em saber como pensam sobre esses temas os atuais dez ministros do STF, a pior fonte possível são as transcrições de seus depoimentos ao Senado.
Traço do atraso cultural e da falta de valores republicanos no Congresso, é constrangedora a forma epidérmica como são questionados os nomeados para cargos públicos.
Na semana passada, José Múcio Monteiro deveria ter sido escrutinado para então assumir vaga no TCU (Tribunal de Contas da União). A sessão resultou numa bajulação do começo ao fim.
Hoje os senadores de oposição devem ser mais duros. Poderiam usar a oportunidade para também indagar a Toffoli sobre temas de real interesse do país no caso de ele ser confirmado como ministro. A frouxidão excessiva a respeito de procedimentos institucionais é a raiz de um Estado ainda primitivo.
Um assunto concreto está em pauta agora. O Supremo há mais de um mês determinou ao presidente da Câmara, Michel Temer, a liberação de notas fiscais apresentadas por deputados para justificar gastos. A decisão não foi cumprida. O STF foi desdenhado. Não reagiu.
Como reagiria Toffoli num episódio assim? Talvez seja demais exigir dos senadores tal pergunta. Ali, para todos, o melhor é fingir que esse tipo de atraso não existe.