O Congresso está prestes a criar cerca de 7.700 novas vagas de vereador. Salvo raras exceções, são mais cabos eleitorais remunerados com dinheiro público em cidades pequenas.
O Brasil tem 5.565 municípios. Em 2008, a esmagadora maioria (4.878) abrigava menos de 30 mil eleitores. Um exército de 321.650 candidatos disputou no ano passado 52.137 vagas de vereador. Os eleitos no interior participam, se tanto, de uma sessão semanal na Câmara Municipal local. Passam a maior parte do tempo ajudando seus chefes que serão candidatos na eleição seguinte a deputado, senador ou governador. É o bolsa-emprego na política.
Ser vereador é uma boa ocupação. O salário médio no interior chega a R$ 1.742,09. Nas capitais, sobe para R$ 6.622,55. Os dados são de 2005 e os únicos disponíveis (apurados pelo Senado). De lá para cá, os gastos cresceram. Teresina, capital do Piauí, já paga R$ 9.200 aos seus 21 vereadores -em breve serão 29 com a nova regra.
Nem sempre foi assim. Da monarquia até o início da República, a maioria das cidades não remunerava vereadores. No século 20, disseminou-se o costume de pagar salários aos legisladores municipais.
Com seu viés falso moralista, a ditadura militar (1964-1985) ensaiou acabar com a farra. Baixou em 1965 o ato institucional nº 2 eliminando a remuneração de vereadores futuros, "seja a que título for". Os militares não aguentaram a pressão. Em 1967, recuaram. Permitiram salários para vereadores de capitais e de cidades com mais de 100 mil habitantes. Em 1975, liberaram geral.
É fácil entender por que o Congresso aprovará essa orgia de vereadores. São os políticos pensando neles mesmos. Mas, registre-se, tenebrosas transações assim só ocorrem por causa do vácuo deixado pelo silêncio dos eleitores. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário