FERNANDO RODRIGUES

Um conceito inexistente

FOLHA DE S. PAULO - 12/09/09

BRASÍLIA - A discussão sobre liberar ou não a internet durante o período eleitoral em 2010 tem no seu DNA um componente relevante: a inexistência do conceito de liberdade de expressão como um valor inegociável na sociedade brasileira. Aliás, esse é um traço característico dos latino-americanos.

Há notícias sobre restrições recentes à mídia na Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina. No Brasil, o Congresso embarca na mesma canoa. Deseja interferir sobre o conteúdo da internet.

O pretexto é garantir tratamento isonômico aos candidatos em 2010. Alguns senadores pretendem padronizar o modo de produção em portais, sites e blogs. A obsessão é com endereços comerciais de grande audiência, como UOL, Terra e G1, por exemplo.

Sem uma regra, argumenta um dos relatores do projeto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), "portais de notícia, diferentemente do que acontece com os jornais", podem dar "tratamento privilegiado a determinados candidatos".

O senador mineiro quer nos "portais noticiosos" um procedimento semelhante ao imposto ao rádio e à TV. Debates, só com o número mínimo de candidatos estipulado em lei.

Preocupado em não melindrar seus eleitores, Azeredo afirma estar mantendo "a livre manifestação do pensamento" em "blogs, redes sociais, sites de interação e de mensagens instantâneas".

Mas blogs, mesmo os particulares, não existem sozinhos no espaço. Estão hospedados muitas vezes nos mesmos portais noticiosos alvo da possível censura. A regra proposta equivale a uma lei obrigando pedestres a não conversarem em um dos lados da calçada.

O Congresso tem uma chance rara de recuperar parte de sua credibilidade se liberar a web na semana que vem. Se prevalecer a restrição, deputados e senadores atrelam de uma vez suas imagens ao passado e à velha forma de fazer política.