AMIR KHAIR

Boas novas

O ESTADO DE SÃO PAULO - 13/09/09

No dia 30 de agosto o jornal O Estado de S. Paulo, antecipando-se a outros órgãos de imprensa, deu como manchete: Um ano depois, Brasil passa no teste e sai da crise maior do que entrou. Ouviu oito renomados economistas estrangeiros e brasileiros, para quem o avanço do País e de outros emergentes é uma das características do mundo pós-crise.

E isso ocorreu antes de um ano da crise iniciada com a concordata do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008. Tornaram-se consensuais as perspectivas otimistas.

Segundo Jim O"Neill, do Goldman Sachs e criador da expressão Bric (o grupo de grandes países emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China), "o Brasil passou por essa crise extremamente bem, e pode crescer a um ritmo de 5% nos próximos anos".

A recessão no Brasil foi de apenas dois trimestres, comparada a quatro em países como Estados Unidos, Alemanha e França, segundo dados desses especialistas.

Nas crises anteriores, a fragilidade macroeconômica levou à tomada de medidas que pioravam a situação geral do País: aumento das taxas de juros (para impedir fuga de capitais), da dívida pública e do superávit primário; e corte de investimentos e de gastos correntes, com aumento do desemprego e da instabilidade econômica. Para não falir, o Brasil teve de recorrer ao socorro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e se submeter às suas exigências, que limitavam a autonomia da política econômica.

Nesta crise, que foi a pior desde os anos 30, o País se encontrava com fundamentos econômicos adequados, o sistema financeiro estava capitalizado, pouco alavancado e proibido pela regulação de operar com os ativos tóxicos, como os títulos estruturados no mercado americano de hipotecas subprime. Além disso, o governo adotou medidas contracíclicas para limitar a extensão causada pela crise de crédito e redução da atividade econômica.

Em relação ao crédito, destacam-se: a disponibilização de US$ 45 bilhões para financiamento das exportações e para cobrir compromissos externos das empresas; a expansão do crédito com redução dos juros do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal; o aporte de R$ 100 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de investimentos com juros reduzidos; a liberação pelo Banco Central de R$ 100 bilhões de depósitos compulsórios para ampliar a liquidez do sistema bancário; a redução da taxa básica de juros Selic em cinco pontos porcentuais; e a criação de dois fundos garantidores para as micro, pequenas e médias empresas para facilitar o acesso ao crédito e reduzir o seu custo e risco.

Como medidas contracíclicas para reativar a economia, merecem destaque, além do reajuste antecipado em um mês do salário mínimo - decisão assumida antes da crise -, que injetou R$ 27 bilhões na economia: reajuste e ampliação da abrangência do Bolsa-Família em 1,3 milhão de famílias; extensão do seguro-desemprego para até sete meses, redução até o final do ano do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos setores automotivo, linha branca e construção civil, e o IPI de 70 itens de bens de capital; redução do superávit primário para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB); e implantação de um programa de habitação popular visando à construção de 1 milhão de moradias no valor de R$ 34 bilhões, com subsídios de R$ 16 bilhões para a faixa de renda de até três salários mínimos.

A perspectiva de o País crescer mais que a média mundial poderá ocasionar um aporte grande de investimentos estrangeiros diretos, o que significará recursos para consumir mais e investir ao mesmo tempo. Segundo Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, o povo brasileiro será um dos convocados, com os asiáticos, a preencher o espaço deixado pelo fim da exuberância do consumidor americano, atolado em dívidas e necessitado de reconstruir seu patrimônio.

As perspectivas para 2010 são de um crescimento superior a 4%, com inflação abaixo da meta, o que permitirá uma arrecadação expressiva e uma despesa com juros menor do que a deste ano, compensando com folga o aumento de despesas de custeio. Isso abre espaço para maiores despesas na área social e investimentos na infraestrutura, como previsto na proposta orçamentária do governo federal.

*Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é consultor. O colunista Celso Ming está em férias.