DORA KRAMER

Ao titular, o suplente

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/08/09

Sobre a questão dos suplentes do Senado quase tudo já foi dito. Que se equivalem aos senadores biônicos inventados pelo general Ernesto Geisel, que não são dignos de ocupar uma vaga reservada à delegação obtida por meio de votos, que podem cometer qualquer impropriedade sem o dever de prestar contas ao eleitorado inexistente.
Um aspecto, porém, ainda não entrou na discussão: a responsabilidade do titular da vaga sobre as ações de seus substitutos. Quem levanta essa lebre é o leitor Enio Ribeiro, na seguinte mensagem: “Muito se fala nos senadores sem votos (suplentes) como se não fosse possível responsabilizar ninguém por seus atos. Ora, eles não caíram de paraquedas no Senado. Foram colocados lá pelos titulares dos mandatos. A meu ver, eles deveriam ser cobrados pelos atos de suas crias.”
De fato. Se o senador eleito tem o direito de indicar dois suplentes por escolha exclusivamente pessoal e com isso presentear com um mandato alguém que não recebeu sequer um voto, deveria também ter o dever de responder pelas ações dos substitutos. Obviamente, descontados os casos de morte.
Enio surpreende-se que ninguém cobre o governador Sérgio Cabral pela conduta do suplente Paulo Duque, agora presidente do Conselho de Ética do Senado. “Por que você acha que isso não ocorre?”, pergunta.
Porque a ninguém - pelo menos publicamente - havia ocorrido essa ideia cristalina. A lógica empregada para analisar o problema era a de que substituído o eleito, a vaga passava a ser do suplente que, sem compromisso com o voto, poderia agir como uma entidade independente. É equivocado o raciocínio, pois a vaga pertence aos eleitores do titular.
Se ele não soube escolher o suplente ou se o substituto uma vez feito senador comporta-se de maneira inadequada, alguém precisa responder por isso. E só pode ser o dono daqueles votos, porque o eleitor não tem nada com isso.
Quem tem é quem achou que essa ou aquela pessoa por essa ou aquela razão, poderia representá-lo no Senado. O suplente não é um representante popular, mas representa o titular.
Vários deles concorrerão a eleições no ano que vem. Além de Sérgio Cabral, que tentará a reeleição, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, pretende disputar o governo de Minas Gerais.
Para fazer jus aos votos que recebeu para o Senado, teria de prestar contas pela conduta de Wellington Salgado, a quem presenteou com praticamente todo o mandato.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é responsável pela condução de João Pedro à presidência da CPI da Petrobrás, assim como o ex-senador e possível candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz responde pelos atos de Gim Argello, o ministro Edison Lobão pelas ações do suplente Lobão filho e assim por diante.
Cobrança do eleitor nem sempre é o método mais eficaz para se corrigir distorções. Mas, no caso dos suplentes, é o único à disposição para confrontar o Senado em sua resistência a dar um jeito numa situação que hoje faz tábula rasa do princípio da representação com mais 20% de senadores nomeados.
CERIMÔNIA

Afeito a rituais, o senador José Sarney sexta-feira deu sinal claro de que prepara sua cerimônia de adeus à presidência do Senado, ao divulgar que na volta do recesso anunciará uma ampla reforma administrativa na Casa.
Sarney teve tempo de sobra e já contou com ambiente favorável e politicamente propício para fazer a reforma, mas não fez. Agora que o tempo fechou definitivamente no Senado e as denúncias contra ele se acumularam ao ponto do indefensável, não haveria reforma no mundo capaz de alterar a situação.
Portanto, o tal anúncio é apenas uma maneira de Sarney ter um discurso para sair. Dirá que a crise é estrutural, lamentará as injustiças sofridas, apresentará uma série de medidas como legado de sua abreviada passagem pela terceira vez na presidência da Casa e anunciará a retirada em nome da paz, da harmonia e do zelo pela instituição e a democracia.
Seus aliados dão a isso o nome de saída honrosa.
SEM FANTASIA

Não há entre os senadores, governistas e oposicionistas, a menor ilusão de virar o Senado de cabeça para baixo (no caso, melhor seria dizer para cima) com a eleição de um novo presidente.
A evidência está no fato de o nome mais bem cotado ser o do senador Francisco Dornelles, a antítese do revolucionário.
Na verdade, todos dão essa legislatura como perdida. A saída de Sarney estanca a sangria, mas não cura o mal. Administrada a crise, suas excelências cuidarão de sobreviver a 2010, quando, aí sim, será definido o perfil do novo Senado.