segunda-feira, agosto 31, 2009

COISAS DA POLÍTICA

Aos profetas do mau caminho

Rodrigo de Almeida
Jornal do Brasil - 31/08/2009

O debate público sobre a política e a economia brasileira, costuma exibir nuances de uma discussão de futebol - por aqui, ou é pau, ou pedra, ou o fim do caminho. Não raros observadores (públicos ou não) professam o equívoco de associar problemas políticos e econômicos a crises institucionais. Os "escândalos" no Congresso, as "denúncias" contra o governo e o pessimismo sobre a contaminação da crise internacional, movimentos especialmente ocorridos há quase um ano (mas não só nesse período), reforçam as evidências de que tem crescido o desfiladeiro que separa a "vida real" da paisagem de terra arrasada descrita por parcela da impressa. A realidade, porém, costuma arrefecer as ideias pregadas por quem ignora os matizes e opta pelos extremos.

Na política, o efeito imediato é a criação de um clima de escândalo elevado à temperatura máxima, alimentado por fatos que viram o centro das atenções por semana, até que sumam no ar feito fumaça. Esse tipo de equívoco termina por tão-somente tumultuar o ambiente, resumir-se a uma queda de braço de linhagem udenista e favorecer os pelintras reais.Na economia, além do óbvio descolamento da realidade, geram-se falsas expectativas negativas, o que provocam efeitos desastrosos na vida do cidadão comum - vide a convicção, hoje cristalizada, de que os empresários exageraram nas demissões durante a crise, movidas por previsões sombrias de um cenário que acabou não se concretizando.

Antes que as gralhas comecem a gritar, é preciso sublinhar o óbvio: há, sim, graves problemas políticos e econômicos. O erro é associá-los a crises institucionais, como se o país vivesse uma paralisia decisória, as instituições tivessem deixado de funcionar e as mudanças cessassem. Os partidos, é fato, estão desgastados, o Congresso foi à rabeira da confiança nacional e o mandato parlamentar parece enxovalhado. Mas as instituições com poder fiscalizatório mantêm a simpatia do distinto público, a economia vai bem, obrigado, e antigas práticas das elites, como a transferência do controle institucional aos militares no caso de crises mais agudas, ficaram guardadas onde devem - nas gavetas da história.

À exceção das eleições presidenciais de 2002, quando a disputa pesou negativamente sobre os ombros da então frágil realidade macroeconômica do país, as crises originárias do Congresso e dos partidos permaneceram restritas ao mundo político. Se considerado o período pós-redemocratização, essa tendência é válida para os governos de José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso , e Luiz Inácio Lula da Silva. Neles, imbricadas crises políticas provocaram baixa contaminação na economia e baixíssimo freio tanto no poder decisório dos governos quanto nos avanços institucionais. (Mesmo o ruidoso mandato de Fernando Collor demarcou o início da principal mudança da economia das últimas décadas, a abertura financeiro-comercial, que permitiu, mesmo de maneira imperfeita, a inserção do país no jogo internacional).

Crises econômicas mais contaminaram a política do que o inverso - a hiperinflação nos anos 80, por exemplo, corroeu tanto os salários quanto a popularidade de Sarney; o turbulento segundo mandato de FHC o impediu de fazer o sucessor e pavimentou o caminho para a ascensão do PT e de Lula ao poder. Isso é tão verdadeiro quanto é falso ignorar as mudanças ocorridas no período. No Iuperj/Candido Mendes, um grupo de pesquisadores, conduzidos pelo cientista político Renato Boschi, tem produzido, entre outras coisas, estudos sobre os padrões de continuidade e mudança no Brasil e na América Latina. Há quem enxergue a mudança apenas como resultado de momentos de crise. Há quem a veja como mecanismo inerente ao tempo e à história: ações incrementais se associam a legados institucionais, permitindo ao país enfrentar melhor as próprias crises.

Se aceita a segunda tese, a um conjunto de legados, como estabilidade macroeconômica, lei de responsabilidade fiscal e bancos públicos federais fortes, somam-se incrementos relevantes, como programas sociais robustos, maior intervenção estatal e aperfeiçoamentos de mecanismos e práticas fiscalizatórias no âmbito do Ministério Público, das polícias e da Receita Federal. Isso não foi obra do acaso, mas das instituições e seus personagens - muitos dos quais escarnecidos pelos habituais profetas do mau caminho. É o Brasil.

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