quinta-feira, julho 16, 2009

DORA KRAMER

Material fatigado

O ESTADO DE SÃO PAULO - 16/07/09

Mesmo com toda força do Palácio do Planalto e o empenho pessoal do presidente Luiz Inácio da Silva, o governo sofreu nesta semana três contratempos no Senado: a instalação da CPI da Petrobrás, a recomposição do Conselho de Ética e o considerável agravamento da situação do senador José Sarney na presidência da Casa.
Aparentemente, o comando e a maioria acachapante na CPI, bem como a composição do conselho feita ao molde da absolvição antecipada, são pontos a serem creditados na conta positiva. O fato de a renúncia ser um ato unilateral de vontade, também. Sarney só sai quando e se quiser. Mas, objetivamente, o saldo é negativo.
Durante dois meses o governo trabalhou contra a instalação da CPI. Dentro e fora do Congresso. Esperava, com o patrocínio de atos públicos, despertar um sentimento patriótico de “defesa” da Petrobrás, criando um constrangimento para a oposição na sociedade.
Se não há clamor em prol da CPI tampouco há procissões populares contra ela. O jogo continua restrito ao ambiente parlamentar. E, neste, o ideal para o governo seria procrastinar o início dos trabalhos até que o recesso do Congresso e a agenda eleitoral dessem conta do riscado, por gravidade, no segundo semestre.
Não é nessa direção que apontam os acontecimentos. O controle da presidência, da relatoria e de 8 dos 11 votos não garante vida fácil à base governista. O trabalho de “tratoragem” é pesado sob todos os aspectos: físico e político.
Todos os dias haverá uma agonia. A recusa de requerimentos, o veto a depoentes, a busca de justificativas para não se analisar as investigações propostas renderá um desgaste monumental. Se o PT andou na corda bamba e caiu do pior lado quando o presidente da República obrigou o partido a apoiar Sarney, mais equilibrista terá de ser a bancada na CPI presidida por um petista. Suplente, é verdade, sem compromisso com o eleitorado.
Mas o restante dos senadores depende de votos. Tiveram tanta falta de sorte que a CPI foi instalada justamente no momento em que se divulgou a denúncia sobre desvio de verba de patrocínio da estatal em entidade presidida por José Sarney.
O governo tem maioria para manipular a CPI, mas não tem o poder de controlar os fatos, estes sim condutores dos acontecimentos. Isso sem falar na crescente desunião da base. Seja por conta das divergências na composição das alianças eleitorais nos Estados, seja como consequência das discordâncias na condução da crise do Senado.
E aqui, nesse quadro de atritos, entra o caso do Conselho de Ética. Dois senadores - ambos governistas - renunciaram antes de o colegiado se instalar oficialmente. Por esta e mais outras, o Conselho de Ética já começa a funcionar sob a égide da desconfiança e falta de legitimidade.
O afã de compor um conselho completamente dominado resultou num conselho totalmente desmoralizado. Presidido por Paulo Duque, um segundo suplente (do governador do Rio, Sérgio Cabral), o conselho poderia, com essa configuração, ser visto como vantagem para Sarney.
Com juízes desacreditados, não há processo que se sustente. É um modo de ver as coisas. Uma outra maneira de observar a cena aconselharia prudência. Afinal, quanto mais atos degradantes, maior o número de senadores que saem da letargia em movimento de autodefesa.
Até a semana passada, o líder do PSDB, Artur Virgílio, falava praticamente sozinho da tribuna do Senado, cobrando brios a seus pares. Estava numa situação difícil até na própria bancada, que considerava seus gestos exagerados.
Pois na terça-feira recebeu adesões de correligionários e de senadores de partidos aliados ao governo. No PMDB, por exemplo, cresce a conduta dissidente. Aos senadores Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Geraldo Mesquita, agora se junta Garibaldi Alves.
A disposição da maioria na confrontação com a opinião pública é inversamente proporcional ao aumento do descaramento dos métodos adotados pela tropa de choque governista. A escolha de Paulo Duque para a presidência do Conselho de Ética é um sinal típico da insensatez que conduz o batalhão. Qualquer pessoa que já tenha observado a conduta do suplente em plenário nem precisa do prévio conhecimento a respeito do seu comportamento por vários anos como deputado estadual no Rio de Janeiro.
Desprovido de modos parlamentares, dono de um linguajar inaceitável, Duque produzirá mais malefícios que benefícios para a causa de Sarney. E assim as demais exorbitâncias que levam a corda a ser esticada para além do ponto de resistência de um material obviamente fatigado.

CONGREGADOS
Considerando que Fernando Collor de Mello não pode ser apresentado como o pilar central da governabilidade, os elogios do atual ao ex-presidente não foram pautados pela necessidade. Não tendo sido movido pela precisão, Lula só pode sido motivado por gosto ou vocação.

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