JANIO DE FREITAS

Sob a realidade cavernosa

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/09

O SLOGAN "O Congresso faz parte da sua história", com que o Senado e a Câmara supõem reabilitar sua imagem, é verdadeiro, mas convém lembrar que história é passado, e não redime atualidades comprometedoras.
Além disso, o Congresso brasileiro não tem história retilínea. O que a atualidade pode recordar-nos da história do Congresso não são os seus momentos de grandeza, são os de baixeza, inclusive humana. O Congresso que "elegeu" sucessivos presidentes-ditadores, que se viu fechado sem reação por várias vezes e reabriu para servir aos militares ainda mais subserviente. O Congresso da maioria de deputados e senadores agraciados, de formas inúmeras e inconfessáveis, por seus serviços à ditadura, enquanto viam os da minoria democrata perseguidos e cassados.
O slogan, para completar seu estilo infeliz, ainda oferece um segundo sentido desastroso: "O Congresso faz parte da sua história" diz, também, que o Congresso faz outra vez, com a degradação atual, o que foi parte da sua história.
Não é com campanhas e slogans que Câmara e Senado podem restaurar a imagem do Congresso. É com a recusa a fazê-lo apenas carimbador de medidas provisórias; palco de sabujices governistas e da preguiça de grã-fininhos da oposição, e, antes de tudo o mais, com a única satisfação possível ao país: a apuração dos desmandos e as medidas que imponham a moralização administrativa nessas superpopulosas cavernas de Ali Babá.
O senador Pedro Simon tem uma primeira sugestão que une simplicidade de execução e eficácia imediata. Há poucos dias, o ex-diretor do Senado Agaciel Maia criou certo espanto com a afirmação de que todas as medidas secretas (de número real ainda desconhecido) foram aprovadas não só pela Mesa Diretora, pelo plenário também. Os senadores que diziam não saber delas ficaram como mentirosos, com a velha saída. Foi uma situação esquisita, por estarem entre eles pessoas que não são dadas a fugas. Como o próprio Pedro Simon.
Eis a explicação: quando submetidas ao plenário atas das reuniões recentes em que a Mesa decidiu isso e aquilo, no bolo era introduzida, sem especificações, "a ata da reunião do dia tal". Tudo aprovado. A ata da reunião remota e não especificada, que podia ser interpretada até como sem decisões, era de contrabandos. Cujas medidas teriam de se tornar sigilosas, porque, publicadas, expunham-se à possível percepção de senadores de que aprovaram o que não souberam existir. Ainda que haja outros truques a revelar-se, esse das atas sigilosas, antes mesmo de suas medidas sigilosas, funcionou bem.
Contra golpes assim, Pedro Simon propõe uma reunião periódica de todo o plenário, para discutir (se for o caso) e votar as decisões e propostas provenientes da Mesa Diretora. Com votação nominal. Acabam-se as responsabilidades mal distribuídas e as propostas malandras tornam-se mais raras.
Algumas outras propostas, como a do senador Eduardo Suplicy para exposição dos nomes, cargos e vencimentos dos 10 mil funcionários do Senado, começam a aparecer. Mas, para saber de sua oportunidade e possível eficácia, é antes preciso saber a realidade integral que a nebulosidade cavernosa do Senado encobre. E não há slogan e campanha que superem esse estado.