DORA KRAMER

Meras marionetes?

O ESTADO DE SÃO PAULO - 13/06/09

Agaciel Maia caiu, João Carlos Zoghbi caiu, Alexandre Gazineo está balançando na diretoria-geral do Senado, todos acusados de operar um esquema de ilicitudes na Casa. Talvez sejam alvos de processos administrativos e podem terminar as respectivas carreiras demitidos a bem do serviço público. Há senadores já imbuídos da disposição de levar adiante essa tarefa.

Falta, contudo, um personagem nesse cenário de malfeitorias: alguém disposto a assumir a missão de zelar pelo bom andamento dos trabalhos da representação pública e, em nome dela, pôr o foco do problema também sobre a atuação dos senadores.

Como bem lembrou outro dia o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a propósito dos afilhados de políticos alojados na estrutura da Infraero, “jabuti não sobe em árvore”. Nem subordinados transgridem impunemente sem o conhecimento – para não dizer, por ordem – das chefias.

A menos que no Senado a regra tenha sido oficialmente subvertida e suas excelências estejam hierarquicamente submetidas às orientações dos funcionários comissionados e dos servidores de carreira.

Fosse assim, se o corpo administrativo mandasse e suas conveniências prevalecessem sobre os bons costumes, seria de se perguntar de que valeriam, então, os senadores. Além de meras marionetes manipuladas por servidores mal-intencionados, haveriam de ser necessariamente cegos, surdos e mudos para não ver, não ouvir falar nem reclamar contra a multiplicação de diretorias, a ampliação do número de cargos, os negócios de crédito consignado, o pagamento de horas extras no recesso, a contratação de familiares pelo sistema de “nepotismo cruzado” e demais absurdos.

Sendo bem diferente a realidade, não faz o menor sentido a solução que se engendra no Senado. Não por acaso, quem faz o esboço da solução é o departamento jurídico da Casa, atuando como defensoria pessoal dos parlamentares. O objetivo, segundo o advogado-geral Luiz Fernando Bandeira de Mello, é encontrar uma saída para “diminuir o estrago para a imagem da Casa”.

Em português mais escorreito, uma solução para livrar os senadores de suas responsabilidades. No caso dos atos secretos – pelo visto, o pecado original do qual todos os outros foram consequência – o advogado já chegou à conclusão de que o culpado é quem os manteve sob sigilo. Ou seja, o dono da assinatura, o diretor-geral.

“Constatada a má-fé”, o ressarcimento das despesas geradas pelas resoluções caberá ao funcionário. O exame de constatação de má-fé pressupõe que possa haver boa-fé na edição de 500 decisões secretas e, só por isso, inconstitucionais.

A convicção de que a responsabilidade cabe exclusivamente ao servidor parte do princípio da isenção liminar de quem nomeou e sustentou politicamente Agaciel Maia durante 14 anos, além de todos os integrantes de Mesas Diretoras nesse período.

Todos festejavam e reverenciavam Agaciel. Como executor de tarefas e produtor de conveniências, bem entendido. Com poder delegado. Demissível a qualquer tempo – tanto é que foi afastado quando a necessidade se impôs – e, portanto, devedor de obediência aos verdadeiros donos da delegação.

Estes nunca parecem se dar conta, mas devem satisfação a uma instância superior que lhes conferiu votos e mandato, tornando-se responsáveis pela condução do Senado. No plenário, nas comissões, nos gabinetes, na administração dos recursos do Orçamento destinados à instituição.

É completamente fora de propósito a tentativa de separar os senadores do Senado. Contraria inclusive a posição de muitos deles que, logo no início da série mais recente de escândalos, foram à tribuna para afirmar as respectivas responsabilidades sobre o que ocorria em seus gabinetes.

Havia acabado de ser descoberto o pagamento indevido de horas extras no recesso. Vários assumiram a defesa dos funcionários, atestaram a legalidade do ato, corroboraram a lisura do dinheiro recebido e repudiaram a hipótese de devolução.

A maioria, de fato, não ressarciu coisa alguma nem foi instada a mudar de opinião. Essa autonomia, conferida pela condição de autoridades máximas dentro do Senado, permitiu-lhes distribuir benfeitorias. Por analogia, a mesma prerrogativa soberana os obrigaria agora a responder pelas malfeitorias.

Pessoal e intransferível

A justificativa do senador Epitácio Cafeteira para a contratação de um neto de José Sarney em seu gabinete é um monumento em homenagem ao princípio da impessoalidade solapada. Diz ele: “Contratei porque devia favores ao Fernando Sarney”, filho do presidente do Senado que havia ajudado na campanha e atuado para reaproximar o contratante do avô do neto contratado.

No afã de livrar Sarney da responsabilidade, Cafeteira nem se preocupou em disfarçar o uso de um recurso público para pagar uma vantagem privada.