BRASÍLIA - DF

Todo poder às agências

Correio Braziliense - 24/06/2009

O Palácio do Planalto está cada vez mais convencido de que precisa rever o status operacional das empresas privatizadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, principalmente nas áreas de infraestrutura e telecomunicações. A ideia é fortalecer as agências reguladoras, jogando mais pesado com as empresas quanto à execução dos contratos. O recado foi dado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que suspendeu temporariamente a comercialização dos serviços de banda larga (Speedy) da Telefônica. Sob o comando de Ronaldo Sardenberg, a direção da Anatel foi completamente renovada durante o governo Lula, com a posse de seu mais novo diretor, João Batista de Rezende. As demais agências, como a do Petróleo (ANP) e da Aviação Civil (ANAC), praticamente passaram pelo mesmo processo. O fortalecimento do papel das agências frente às empresas, agora, depende da votação do projeto de reestruturação que tramita no Congresso. A questão mais polêmica é a autonomia dos órgãos reguladores em relação ao governo Lula. Isso, para os petistas, era um problema; no fim do segundo mandato, virou solução. Apagão PT, PSDB, DEM e PPS comunicaram ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que vão se retirar da CPI das Contas de Luz, em protesto pela indicação de seu relator, Alexandre Santos (PMDB-RJ). Pelo telefone A telefonia móvel no Brasil atingiu números astronômicos: 157 milhões de usuários. A turma do pré-pago, de baixa renda, representa 81,75% dos “com-celulares”. Ou seja, 128 milhões de brasileiros Regra três O ex-deputado federal Milton Temer (PSol) será o candidato da esquerda radical na sucessão do presidente Luiz Inácio lula da Silva. Apesar de bem posicionada nas pesquisas, Heloísa Helena (PSol), hoje vereadora em Maceió, deve se lançar candidata ao Senado por Alagoas. Reintegração O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina contrato de prestação de serviços com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap). Cerca de 100 presos do DF serão aproveitados como mão de obra no Conselho Nacional de Justiça. Baldeação Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), preocupado com a possível candidatura do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo do estado, acena com a possibilidade de fechar uma aliança com o PSDB, o DEM e o PPS. Puccinelli é da base do governo Lula. Rua O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), demitiu 40 gráficos do Ministério do Trabalho. Sem impressores, a confecção de carteiras de trabalho está parada. Achaques Caminhoneiros brasileiros entregaram ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), ontem, uma carta denunciando a Gendarmeria Nacional Argentina por cobranças irregulares de multas, maus-tratos, detenções abusivas, apreensões ilegais de documentos, exigências irregulares de equipamentos veiculares, furtos de bens particulares e descumprimento de acordos de transporte do Mercosul. Atravessar a fronteira em Uruguaiana (RS) virou uma aventura. O vice da Dilma Com números nas mãos, o Palácio do Planalto está convencido de que a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil (PT), Dilma Rousseff, só tem a ganhar com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) fora da corrida presidencial. Por isso, volta a discussão sobre a possibilidade de entregar a vice ao político cearense, contemplando o PMDB com o apoio do PT aos candidatos aos governos estaduais. A aliança fecharia os votos do Nordeste. Moratória A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Guarujá (SP), Juliana de Souza Andrade, com o apoio da prefeita Maria Antonieta (PMDB), conseguiu impedir a emissão de alvarás para construção civil no famoso balneário paulista. Desde o início do ano, não são construídos novos edifícios na orla da cidade, para desespero do setor imobiliário. Se a moda pega, será uma revolução urbana. Garçons O deputado Gilmar Machado (PT-MG) avisa que conseguiu aprovar projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara garantindo 10% de cobrança adicional sobre as despesas de bares e restaurantes a título de complemento salarial dos garçons. Com isso, a gorjeta poderá fazer parte do cálculo de 13º salário, férias e outros benefícios trabalhistas. Cadastro O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Maurício Nolasco, em audiência na Câmara, defendeu a criação de um cadastro nacional único padronizado de todos os processos de contratos públicos do país. Segundo Nolasco, essa uniformização evitará as atuais distorções de análises dos técnicos e eventuais interferências políticas nos órgãos auditores.