PAINEL

Fazer o quê?

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/05/09

Em depoimento que integra a investigação sobre o uso de ONGs ligadas ao PT para repassar recursos da Petrobras a festas de São João na Bahia, Rosemberg Pinto, assessor especial da presidência da empresa, disse aos promotores estaduais que não pode "exigir certidão ideológica" das entidades e que "não há impedimento legal" nessa forma de distribuição de dinheiro. O petista acrescentou que a Petrobras "está disposta a estabelecer critérios mais objetivos" para a concessão dos patrocínios no futuro. Mas, devido à proximidade do arraial junino, em 2009 fica tudo como está. O Ministério Público aguardará até o dia 11 para obter detalhes do repasse da verba neste ano.

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Redução... Antes de assumir a defesa de João Carlos Zoghbi, Antonio Carlos Almeida Castro fez uma pergunta preliminar. Queria saber se o ex-diretor de Recursos Humanos pretendia envolver senadores na encrenca em que está metido. Zoghbi disse que não. E então Kakay, como o advogado é conhecido, aceitou a causa.


...de danos. Sobre o fato de ter ensaiado entregar um ou outro senador em entrevista à revista "Época", Zoghbi alegou que na ocasião estava muito alterado. Acrescentou que a incontinência verbal não irá se repetir. 

Síndico. Durante anos, o Senado não exigiu comprovante dos R$ 3.800 de auxílio-moradia. Quando assumiu a administração dos apartamentos funcionais, Mão Santa (PMDB-PI) pediu ao diretor-geral um raio-X dos imóveis. Até hoje não obteve resposta. 

Filtro. Em esforço concentrado para sair da mira da opinião pública, líderes da Câmara fizeram um pacto: só membros da Mesa Diretora devem falar sobre aumento salarial, mudanças na verba indenizatória e cota parlamentar.

Lipo. A comissão recém-criada na Câmara para redefinir o uso da verba indenizatória já esboçou providências: fim do auxílio-moradia de R$ 3.000, interrupção de assinatura de revistas, jornais e TV a cabo durante o recesso e redução da cota de correios. 

Dois pesos. Enquanto deputados operam nos bastidores para liberar o uso dos CNEs (Cargos de Natureza Especial) em gabinetes e comissões, há aprovados em concursos feitos justamente para atender demandas específicas das comissões aguardando chamado.

Polêmica... Encerrada a fase de consultas públicas, está pronto para ir ao Congresso o anteprojeto de lei que regulamenta os contratos por desempenho na administração federal. Trata-se da famosa emenda 19, bombardeada pelo PT como tentativa de "desmonte do Estado" quando foi aprovada em 1998, durante o governo FHC. 

...à vista. O texto estabelece bônus por desempenho da instituição, permitindo que parte da economia feita com medidas de eficiência retorne para o próprio órgão. Abre também a possibilidade de bônus para o servidor, similar ao PLR (participação dos empregados nos lucros e resultados) da iniciativa privada. E prevê punição para casos graves de má gestão. 

Teste. O Ministério do Planejamento espera alguma resistência dos sindicatos de servidores, mas avalia que a fase de consultas deixou claro que o projeto não ameaça direitos nem abre caminho para arrocho. "Do Bresser ao Zé Dirceu, todo mundo achou bom", diz um técnico. 

Números. O governo Serra assumiu gastos de R$ 127 milhões com publicidade nos primeiros quatro meses do ano. Os contratos têm validade até outubro. Para o ano todo, a expectativa de gastos é de R$ 227 milhões. 

Conta-gotas. A gestão de Roseana Sarney (PMDB) segue a tática de soltar a cada dia uma denúncia contra o antecessor, Jackson Lago (PDT), que teve o mandato cassado no Maranhão. O objetivo é minar a força que o pedetista conserva em redutos eleitorais importantes, como a populosa região de Imperatriz.