sexta-feira, maio 29, 2009

MELCHIADES FILHO

Em defesa das CPIs

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/05/09

BRASÍLIA - O bombardeio que procura desqualificar as CPIs acaba por ajudar um governo que desdenha do Legislativo e, entre outros vícios, peca pela soberba -confia que será situação para sempre.
As CPIs são um importante fórum de debate, talvez o único de que hoje dispõem o Congresso e a oposição para se contrapor ao arsenal propagandístico do Executivo.
Fossem as comissões tão inúteis, despropositadas ou mero palanque para políticos decadentes -versões que aquela mesma máquina de propaganda difunde-, não seriam feitas tantas reuniões de emergência com o intuito de barrá-las nem manobras tão acintosas para garantir integrantes de confiança. Elas murchariam sozinhas, não?
Erra, também, quem afirma que as CPIs sempre acabam em pizza. Mesmo as mais contestadas ou folclóricas têm dado contribuições.
Instalada por causa da crise nervosa de Ronaldo Fenômeno na Copa de 1998 (!!!), a CPI da Nike acuou os cartolas a tal ponto que galvanizou o fim do passe, a criação de um estatuto de direitos do torcedor e a adoção de uma fórmula justa (e permanente) para o principal campeonato nacional. Incipiente? Só para quem não vive o futebol.
Sem a CPI do Apagão, a Anac estaria ainda mais à mercê do duopólio aéreo. O recente e tão aplaudido "rapa" de apaniguados políticos na Infraero não teria sido possível.
A CPI dos Grampos? Revelou o mercado paralelo de escutas, expôs a falta de rigor técnico e de controle institucional de trabalhos da PF e colocou o Judiciário na berlinda.
Quanto à Petrobras, a CPI prestará um enorme favor, inclusive ao governo federal, caso jogue luz sobre os grandes contratos e o modelo de negócios do petróleo -o Planalto está entre os que se queixam da falta de transparência da estatal.
E, ainda que sucumba ao sabido despreparo (ou à inapetência) dos senadores, a comissão já diminuiu a chance de uso eleitoral da empresa no ano que vem. Não é pouco.

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