INFORME JB

Reforma política só para 2014

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 16/05/09

A Câmara vai colocar em pauta ainda este ano, num esforço de agenda positiva, duas reformas estruturantes há muito prometidas – embora passem ao largo do consenso: a política e a tributária. Mesmo que não passem, será uma prova de que há preocupação com os assuntos, diz o presidente Michel Temer (foto). A política, por exemplo, não tem consenso sobre propostas apresentadas. Para Temer, as mudanças devem valer só para 2014 – ninguém quer mexer nessa caixa de marimbondos às vésperas do principal pleito majoritário. E deve haver, antes da votação, ainda muito debate. Temer explica à coluna: "Apareceram pré-projetos referentes a lista fechada e a financiamento público. Curiosamente muitos deram até como se já tivessem sido apresentados, discutidos e aprovados. E na verdade são pré-projetos, há outras tantas propostas aqui.

Mabel feliz Esperanças

Michel Temer teve uma séria conversa com Sandro Mabel (PR-GO) para colocar em pauta a reforma tributária, cuja relatoria é do deputado goiano. Vai a plenário mês que vem.

"Eu vejo focos de resistência em relação à reforma tributária, mas, como alguns insistem que se coloque (em votação), eu disse que no mês de junho eu vou colocar", disse Temer à coluna.

Pressão total

A pressão em cima dos 32 senadores que assinaram a CPI da Petrobras era tão grande ontem que uns já haviam viajado na véspera, prevendo a dor de cabeça.

PP de Paz

Negromonte diz que está tudo em paz na bancada do PP na Câmara. Diz que todas as liminares contra a recondução dele foram derrubadas.

Prefeito-ouvidor

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou uma boa ideia, a do prefeito-ouvidor. Mais ou menos assim: a partir de segunda-feira, vai montar uma salinha, na Zona Oeste, para receber fila de moradores e anotar reivindicações.

Okamotto agrário

Paulo Okamotto, presidente do Sebrae, que anda sumido do noticiário, apareceu com pompa. Foi homenageado ontem pela Sociedade Nacional de Agricultura com a Comenda do Mérito Agrário, pela atuação do Sebrae no incentivo ao Agronegócio.

No ar

A Organização de Aviação Civil Internacional, agência da ONU, concluiu ontem inspeção no setor no Brasil. O relatório sai em 290 dias.

Briga boa

A Microsoft pode ter uma derrota inédita na Justiça brasileira. Envolve uma ação da Sergen, empresa do Rio, contra a multinacional, por uma vistoria, 10 anos atrás, na qual o juiz expediu mandado de busca contra produtos piratas na empresa.

Mas...

Eram três peritos em inspeção à empresa, todos indicados pelo juiz na ocasião. O primeiro relatório registra supostos 100 programas piratas. No segundo, o número caiu para 40. E o último perito não encontrou irregularidades.

Toga quente

O caso está no STJ. O ministro-relator, João Otávio, votou a favor da multi. O ministro Salomão pronunciou-se contra. O presidente da 4ª Turma, ministro Gonçalves, pediu vista. Mas, antes do fim da sessão, o ministro Passarinho adiantou o voto a favor da Sergen. Placar por ora: 2 a 1. E o clima está quente entre as togas.

Daí?

Numa eventual derrota da Microsoft, o caso abre precedentes para outras empresas recorrerem. Hoje é assim: a multi tem telefone para denúncias sobre suposta pirataria. Um juiz autoriza a busca, sem a defesa prévia da empresa, que em muitos casos não tem mais nota fiscal dos produtos.