BRASÍLIA - DF

Água fria

Denise Rothenburg

CORREIO BRAZILIENSE - 31/05/09

Os técnicos da Câmara alertaram o presidente da Casa, Michel Temer, sobre o perigo de o Supremo Tribunal Federal, presidido por Gilmar Mendes, derrubar a proposta de os deputados e senadores eleitos em 2011 serem convocados para se dedicar à reforma política como um Congresso Constituinte unicameral. O raciocínio dos técnicos - compartilhado nos bastidores por alguns ministros da Suprema Corte - é o de que os constituintes de 1988 puderam optar por entre revisar o texto constitucional a cada cinco anos ou convocar uma única revisão para 1993. Venceu a tese de apenas uma revisão, a de 1993, que terminou incinerada pelo clima da CPI dos Anões e do caso Collor. Sendo assim, daqui para frente, qualquer alteração na Carta deve ser feita por emendas constitucionais que, para aprovação, dependem de 308 votos na Câmara e 57 no Senado. É essa tese que começa a ganhar voz no STF como um balde de água fria na emenda oferecida pelo deputado José Genoino (PT-SP) de convocar um Congresso em 2011. Pelo visto, essa novela das reformas que nunca saem terá mais capítulos do que muitos imaginam.

Quem rechaça o nome de João Pedro porque ele é suplente do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pode sair do Senado no final deste ano ou abril do ano que vem, logo recebe a seguinte resposta de governistas; "E quem disse que esta CPI irá até 2010?"

Teto baixo

Contemplado com a maior parcela dos R$ 6 bilhões destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades poderá desembolsar apenas R$ 496 milhões dos investimentos previstos. Esse é o valor máximo definido pela equipe econômica na contenção de gastos nestes tempos de crise. Se quiser elevar o limite, o governo terá de revisar a destinação de tudo o que a pasta irá investir este ano, uma tarefa não lá muito simples.

Conta gotas

Do R$ 1 bilhão negociado com o PMDB, o governo carimbou apenas R$ 300 milhões para beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes com recursos do Minha Casa, Minha Vida. Os outros R$ 700 milhões só devem ser liberados quando houver uma folga no caixa, avisou o governo aos peemedebistas.

O "cara"

O senador João Pedro (PT-AM) começa esta semana com as ações em alta para presidir a CPI da Petrobras. É muito mais ponderado que a líder Ideli Salvatti (SC) e não tem o senão do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), único representante do partido do presidente daAgência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, na Casa. E, para completar, como relator da CPI das ONGs, Arruda não investigou as organizações que receberam recursos da estatal.

No cafezinho

Puxador de voto/ O PDT descobriu um motivo a mais para filiar o delegado Protógenes Queiroz e lançá-lo candidato a deputado federal. Uma pesquisa recente do partido apontou que o policial conquistaria 3% do eleitorado paulista, algo em torno de 700 mil votos. A 17 meses das eleições, trata-se de um confortável colchão num estado onde os políticos têm de conquistar cerca 300 mil votos para serem eleitos. Protógenes puxaria, pelo menos, mais um por conta do tal coeficiente eleitoral.

Segundo round/ Conhecidas as cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, começa a disputa acirrada pela abertura dos jogos, uma vez que a final no Maracanã é considerada pule de 10. Voltaram a crescer as chances de Brasília e de Belo Horizonte, depois que o projeto do Morumbi, em São Paulo, foi vetado pela Fifa. Só que os paulistas estão correndo atrás do prejuízo e vão rever rapidinho tudo o que a Fifa não gostou.

Sem estresse/ Os tucanos respiraram aliviados quando souberam que o anúncio da cidade-sede da aberturada Copa ficará para 2011. Assim, deixa de ser mais um ingrediente na guerra entre o mineiro Aécio Neves e o paulista José Serra pela candidatura presidencial de 2010.

Se eu fosse você.../ Autor do pedido de criação da CPI da Petrobras, o senador Álvaro Dias dava entrevista dia desses quando passou o líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR). Chamado pela repórter, o provável relator respondeu: "Pergunte ao Álvaro, ele fala por mim!". O tucano não deixou a peteca cair: "Queria falar por você é na CPI!"