SOLANGE AMARAL

Rua da sucessão, número 171

O Globo - 02/04/2009

Em 2005, o presidente Lula anunciou investimentos no setor da habitação da ordem de R$ 4,5 bilhões. No ano seguinte, o governo acenou com R$ 18,7 bilhões para a construção de casas populares.   Já em 2007, incluiu no Plano de Aceleração do Crescimento mais R$ 9,7 bilhões para saneamento e moradia.   Menos de três semanas antes das eleições de 2008, o Planalto bradou um pacote para baratear o preço dos imóveis, abrindo linha de crédito de R$ 8,7 bilhões.   Agora, embalado no propósito de passar a faixa presidencial para a ministra Dilma Rousseff, eis que surge o maior pacote habitacional sob sua gestão, em torno de R$ 34 bilhões.   É curioso observar que o déficit habitacional, no período compreendido entre 2005 e 2008, manteve-se praticamente o mesmo, apesar da montanha de recursos supostamente investidos pelo governo federal para resolver esse problema. Se somarmos todo o dinheiro anunciado para fins de moradia, e dividirmos por sete milhões, número aproximado de casas que precisam ser construídas, chegaremos ao valor de R$ 108 mil por residência. É um valor modesto, em se tratando da classe média, que inclusive foi a maior beneficiada com esse novo pacotão. Mas para populações de baixa renda, é dinheiro suficiente para acomodar com conforto e dignidade milhares de famílias que vivem hoje em condições sub-humanas.   Das duas uma: ou o governo faz propaganda e não investe o que anuncia; ou está aplicando muito mal o dinheiro do contribuinte. Particularmente, acredito na combinação dessas duas hipóteses.   Não se enxerga no horizonte qualquer iniciativa que represente, de fato, um incremento na política habitacional brasileira. Ninguém fala, por exemplo, na adoção de projetos urbanísticos que são símbolos de modernidade no mundo. A palavra mágica do governo petista para resolver todos os problemas do país é bilhão. É bilhão para cá, é bilhão para lá, e ninguém percebe diferença na qualidade de vida do cidadão.   Como conduzir um programa habitacional legítimo e honesto em seus objetivos, sem incluir, ainda na planta, a infraestrutura necessária em transportes, educação e lazer, por exemplo? Conjuntos habitacionais, como os que deram origem à Cidade de Deus e o Nova Sepetiba, são aberrações arquitetônicas que aviltam a dignidade humana.   Mas não existe nenhuma cláusula contratual que exija de estados e municípios a contrapartida em serviços básicos para o atendimento da população.   Serão exigidos estudos ambientais que avaliem o impacto dessas construções sobre lençóis freáticos, rios e lagoas? Como se dará o processo de desapropriação e indenização dos titulares desses terrenos? O pacote deveria ser iniciado com um concurso nacional envolvendo arquitetos, urbanistas, ambientalistas, entre outros. Construtoras pensam apenas na relação custo-benefício. Para elas, é muito mais barato levantar edificações que comportem 50 famílias por andar, por onde passará um único encanamento de esgoto, por exemplo.   Se o presidente Lula não percebe que sua política habitacional está equivocada, posto que atrasada, talvez compreenda por metáforas o que pode acontecer com sua candidata em 2010.