PANORAMA POLÍTICO

Terra arrasada

Ilimar Franco

O Globo - 22/04/2009

Os adversários da legislação ambiental federal encontraram uma forma para tentar torná-la letra morta. A Confederação Nacional da Agricultura, defendendo a tese de que União e estados podem legislar de forma concorrente, está em campanha para que governos estaduais e Assembleias Legislativas adotem leis ambientais próprias, mais brandas e permissivas à atividade econômica. O protótipo foi em Santa Catarina   Santa Catarina foi o primeiro estado a aprovar uma legislação ambiental que conflita com a federal. A lei catarinense tem regras mais flexíveis de proteção ao meio ambiente.   A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEMTO), considera que “muitas normas ambientais federais são excessivas, incoerentes, irreais, e apenas inviabilizam a agricultura, a pecuária e o agronegócio”. A CNA vai defender a posição de Santa Catarina quando o tema chegar ao STF. A senadora é do Democratas, que adotou como sua bandeira o meio ambiente.   Na página do partido na internet há um link, o Área Verde, que diz “Veja o que os Democratas já estão fazendo pelo meio ambiente”. Lá, não há uma linha sequer tratando da atuação da ruralista.   "Esta sensação de segurança é fundamental para espantar o alarmismo, mas sem otimismo irresponsável” — Jaques Wagner, governador da Bahia, sobre a redução do IPI e a ajuda para estados e municípios   PARENTES PERDEM O VOO. Depois de um dia inteiro de consultas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu atender ao senso comum e vai proibir que as passagens aéreas sejam usadas pela mulher e por parentes dos deputados.   Elas serão de uso exclusivo dos parlamentares. “Não se tolera mais essa prática”, disse Temer, que agora está preocupado em garantir os votos para aprovar a decisão no plenário.   Ajustes de olho na opinião pública   Depois de muito ouvir, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pode desistir de equiparar os salários dos deputados ao dos ministros do STF. Ocorre que, mesmo que ele acabe com a verba indenizatória e reduza os recursos à disposição dos deputados, as manchetes do dia seguinte serão a do aumento de salário dos deputados. Por isso, sua tendência ontem era a de reduzir a verba sem mexer no salário.   O Ministério Público na linha de tiro   Como sempre acontece nesses casos, há um mal-estar no Congresso com o Ministério Público. Alguns líderes querem que a Mesa da Câmara entre com uma queixa, alegando quebra de sigilo, contra quem investigou o uso das cotas de passagens aéreas. Os líderes acusam os procuradores de terem vazado os dados para a imprensa antes mesmo que chegasse à Câmara o relatório do inquérito enviado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.   O site   O ex-governador Anthony Garotinho informa que recebeu notificação para que seja tirada do ar na internet a página “Volta Garotinho”, mas explicou: “Não tenho como tirar o site do ar, porque não tenho controle sobre o domínio”.   A explicação   A assessoria do TRE do Rio informa que não age de ofício, precisa ser provocada para tirar sites e blogs de política do ar. Quanto a sites de candidatos a presidente, informa que não pode fazer nada porque sua jurisdição é estadual.   REAÇÃO do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ) à decisão do TRE de tirar do ar o site “Volta Garotinho”.   “Lamento a atitude do deputado Índio da Costa (autor do requerimento ao tribunal). Acho que ele deveria fazer o mesmo com seu chefe, o Cesar Maia”.   NO FÓRUM Empresarial de Comandatuba, Ivan Lins usou seu show para pedir apoio ao projeto, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que desonera a produção de CDs e DVDs.   O PODER Executivo está nadando de braçada com a crise ética no Congresso, que abateu até a oposição.