MERVAL PEREIRA

Mudança de tom

O Globo - 17/04/2009

Ao assumir a corresponsabilidade dos Estados Unidos pelo problema das drogas no México, não apenas no tráfico, mas também no consumo, o presidente Barack Obama deu ontem um passo adiante no que poderá vir a ser uma nova política antidroga que, embora mantenha a linha tradicional de combate militar a este crime, pode incluir a flexibilização do tratamento do usuário. Embora em entrevista pela internet Obama já tenha se declarado contrário a uma política nacional de descriminalização do uso de drogas, tudo indica que não faria oposição a iniciativas de estados e cidades que já têm leis e políticas mais flexíveis, o que vai ao encontro do documento da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia que esteve em debate na versão latino-americana do Fórum Econômico Mundial.   Em Viena, na reunião do Comitê de Entorpecentes da ONU mês passado que manteve as principais diretrizes da política internacional de combate às drogas, embora ainda liderando a coalizão pró-proibicionismo (EUA, Rússia, Japão, Cuba, Vaticano e Colômbia), a delegação americana se bateu pela inclusão na declaração política da troca de seringas para evitar a contaminação, o que a administração Bush não aceitava.   É provável que, a longo prazo, a política mude seu foco, passando a ações mais construtivas para reforçar os aspectos institucionais, sem abandonar o “combate implacável” aos traficantes.   Há uma expectativa de que uma eventual nova política dos Estados Unidos de repressão às drogas tome mais em conta a questão dos direitos humanos.   O presidente Barack Obama levantou muitas dúvidas com relação à violação dos direitos humanos no combate aos cartéis de drogas e ao terrorismo na Colômbia.   A política de “guerra às drogas” tem na Colômbia um exemplo paradoxal de ineficiência, com o investimento de milhões de dólares num programa que não teve efeito na redução do tráfico, mas que está tendo êxito na segurança interna e no combate à guerrilha.   Ambos os presidentes, Obama e Calderon, falaram ontem sempre em objetivos de curto e médio prazos, pois estão em meio a uma guerra que tem muitos temas delicados para superar, como por exemplo o banimento de armas de assalto e a proibição de venda de armamentos na fronteira entre México e Estados Unidos.   Nada menos que dez mil lojas de armas ficam na fronteira com o México, e mais de 90% da que são apreendidas no país têm origem nos Estados Unidos.   Embora Obama esteja procedendo de forma cautelosa, para não abrir uma controvérsia em tempo de crise, os sinais de uma mudança de política se avolumam.   Em sua viagem ao México, a secretária de Estado, Hillary Clinton, enfatizou a corresponsabilidade dos EUA pelo problema, e preocupação comum pelo contrabando de armas, o que foi ratificado ontem pelo presidente Obama.   No plano do discurso oficial, as autoridades do novo governo americano ainda não falam em “redução de danos”, mas já se fala em maior atenção ao “tratamento” e “recurso a cortes especiais de drogas”, em vez de enfatizar a criminalização e encarceramento.   A nomeação do ex-chefe de polícia de Seattle, Gil Kerlikowske, conhecido por uma postura aberta e inovadora, em substituição ao duro John Walter no posto chave de czar antidrogas seria um indicador importante de mudança de política.   Os mais expressivos veículos de mídia dos Estados Unidos reiteram o fracasso da guerra às drogas e a necessidade de uma mudança de paradigma, muitos fazendo referência direta ao Relatório da Comissão presidida pelos ex-presidentes Fernando Henrique, do Brasil, César Gaviria, da Colômbia e Ernesto Zedillo do México.   Dois processos convergentes no plano do Legislativo reforçam a pressão por mudanças: o senador Jim Webb, do estado de Virgínia, ex-Marine e secretário da Marinha de Bill Clinton, propôs a abertura de uma audiência pública sobre os efeitos desastrosos da política de encarceramento de usuários, cujo resultado é a prisão de 500 mil a milhão de pessoas por crimes relacionados a drogas.   Há também uma pressão dos comandantes militares, que têm dito privadamente não haver solução para situações do México, Afeganistão e Colômbia sem uma revisão drástica da estratégia de guerra às drogas.   O Afeganistão voltou a ser o maior produtor de ópio do mundo, mesmo depois da invasão americana. Esta também seria a posição do vicepresidente Joe Biden, que coordenou no Senado um relatório apontando os limites do Plano Colômbia, e do assessor para segurança nacional, Jim Jones, ex-marine, que acompanhou Obama na sua viagem ao México.   A sucessão no PT está provocando uma guerra de posições dentro do partido, com vistas às eleições de 2010. O presidente Lula, que a princípio queria colocar Gilberto Carvalho, seu secretário particular e dos mais próximos colaboradores, na presidência do partido, está mudando de ideia.   Muito porque não quer abrir mão de Carvalho, mas principalmente pela impossibilidade de enfrentar e vencer a máquina partidária, que teria vida administrativa autônoma, embora não tenha força política no momento para resistir à sua pressão pela candidatura de Dilma Rousseff, por exemplo.   Há, porém, um movimento dentro do partido para se comprometer com a eleição de uma chapa renovada. O que não se sabe é se esse grupo, que insiste na indicação de Gilberto Carvalho, é majoritário no partido.