Receita tributária dispara, mas governo destaca a queda, sugerindo um pessimismo de ocasião
Estranho, muito estranho. A arrecadação de impostos federais e de contribuições previdenciárias cresceu em março admiráveis 18,08% a preços correntes em relação a fevereiro ou 17,84% em termos reais, abatida a inflação pelo IPCA, mas todo o foco foi desviado para a comparação com 2008, quando não havia crise e, portanto, a receita tributária batia recordes e bombava. Qual a jogada, se há alguma?
O resultado foi atípico? Não parece. Ele poderia expressar muitas coisas, tipo recolhimento excepcional de um ou outro tributo, mas o destaque em março é que não houve grandes destaques. O aumento da receita expressa recuperação da economia, o que, se supõe, seja desejo não só do governo Lula, mas dos governos de todos os países afundados na primeira megarrecessão sincronizada em escala global.
Quer dizer que, com poucas medidas anticrise, já se pode estar no caminho de volta, uma meta ainda distante em quase todo o mundo, e dispensar ações mais agressivas — sobretudo fiscais, que não saem de graça à sociedade, têm custo e serão cobradas adiante, com mais carga tributária ou mais dívida e juros ou tudo isso de uma vez.
Ok. E o que foi estranho? A Receita Federal ter dado mais ênfase à comparação da arrecadação com março de 2008 — quando não havia crise —, magnificando que a retração foi a quinta consecutiva, e não o promissor salto sobre o mês anterior. Na exposição à mídia, com 13 slides, nenhuma tabela destaca a comparação encadeada. O foco é que em março sobre igual mês de 2008 houve queda nominal de 4,43% e real de 1,11%. No acumulado do trimestre, recuou 6,6%.
Mais significativa para a formação de expectativa e sugerir o que pode estar vindo à frente seria destacar que o ritmo de queda da arrecadação total, que foi de R$ 53,2 bilhões em março, recuou de 11,5% em fevereiro sobre igual mês de 2008 para apenas 1,1% sobre março do ano passado, sempre descontando a inflação do período.
Cauteloso, o coordenador de estudos da Receita, Marcelo Lettieri, escalado para expor os resultados, afirmou que “não dá para dizer ainda que há uma tendência de melhora”. Certo. Mas, segundo ele, a retração da receita tributária se deve a recuos da lucratividade das empresas, da produção industrial e das vendas no varejo, além de redução de impostos, como do IPI sobre carros, para estimular a economia. Ora! O incentivo fiscal é temporário. E, no que concerne à produção e ao comércio, não se vê agravamento, mas recuperação.
Comércio sem crise
Tome-se a pesquisa mensal do comércio do IBGE. O volume de vendas em fevereiro foi 3,8% maior que no mesmo mês de 2008 e acima do verificado em janeiro, quando cresceu 1,8% sobre dezembro. Estima-se aumento de 1,6% em março sobre fevereiro, o que, na avaliação da consultoria LCA, compensará toda a queda no quarto trimestre de 2008, de 0,5%. A economia está lenta. Mas é como se ela tivesse caído da escada e voltasse degrau a degrau. No mundo, nem isso.
Em março, segundo a planilha do Caged, foram criados mais de 30 mil empregos líquidos, mas se destacou que o dado trimestral foi o pior da série. O presidente Lula culpa a imprensa pelo pessimismo. Será? No caso dos impostos, a fonte foi o próprio governo.
Recuperação por si
A situação da economia, nas análises seletivas do governo, parece ter algo com a máxima de um ex-ministro da Fazenda, flagrado dando a sua receita de transparência: “O que é bom a gente conta e o que é ruim a gente esconde”. Aumento da receita de impostos, indicador de carga tributária, governo algum gosta de realçar. Mas ela pode também falar sobre o pulso da economia, mantidas as alíquotas e a base de tributação, que, quando mudaram, foi para aliviar, caso do IPI. A evolução da receita, lida em conjunto com os indicadores de produção, consumo e emprego, mostra retomada da economia sem maior protagonismo das políticas anticrise anunciadas pelo governo. Esse é um primeiro patamar de reflexão: a economia se movimenta por si.
Álibi para gastar
Outra reflexão é que, se se volta à normalidade mais cedo do que se cogitava, não precisaria o governo, por exemplo, cortar a meta de superávit primário formado para pagar a dívida pública. É o que fez, liberando mais R$ 40 bilhões para gastos este ano, que podem chegar a R$ 70 bilhões. Para quê, se a economia se recupera? Para bancar os gastos de custeio? No primeiro trimestre eles cresceram 27% com pessoal, 22,3% com outros custeios, mas com investimentos avançaram apenas 11,7%. Essa seria a única justificativa válida.
Crise vira desculpa
Retomadas da economia durante crises longas podem ser voláteis e disfarçar agravamentos. Foi assim nos EUA, na depressão dos anos 1930. Mas aqui, com pouco ativismo fiscal e monetário, com a Selic ainda obesa, a economia parece sair da lama, o real se valoriza, o risco país está em queda, o grande desemprego não aconteceu. Mas o governo se enfiou na arapuca de conceder lautos aumentos salariais ao funcionalismo em 2008 antes da crise e o orçamento, de repente, ficou menor. Ao mesmo tempo surgiu a chance de o governo se exibir protagonista da retomada, reduzindo imposto, tirando do armário o programa de moradia popular. A crise deu centralidade ao governo. |
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