INFORME JB

Cela e sala de aula para menor infrator

Jornal do Brasil - 27/03/2009

O relatório da ONU divulgado esta semana no Congresso revelando que só 18% dos detentos têm acesso à educação nos presídios fez suscitar um debate na Câmara. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembra que apresentou dois projetos sobre o assunto. Uma das propostas, o PL 3442/08, passou pelo Senado e parou na Comissão de Educação da Câmara. Prevê a introdução do ensino fundamental e médio em todas as prisões e unidades de menores infratores. Ontem, a presidente da comissão na Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS) (foto), confirmou à coluna que vai realizar audiência pública no fim de abril, com a presença do senador, para levar o PL à votação. A parlamentar concorda, e quer ver o projeto aprovado. Vaivém Suspense na cozinha. A panela que servirá a ministra Dilma Rousseff em almoço segunda-feira, na Associação Comercial do Rio, pensa em remarcar porque o governador Sérgio Cabral não chegaria a tempo de Denver (EUA). Eclético O presidente do STF, Gilmar Mendes, tem tido agenda eclética. Ontem, recebeu a senadora Fátima Cleide e depois o presidente da Associação Brasileira de Gays, Travestis e Transexuais, Toni Reis, para debater a ADPF 132. Libera geral A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi proposta pelo governador Sérgio Cabral para que seja aplicado o regime jurídico das uniões estáveis entre homossexuais às "uniões homoafetivas" de servidores. Indianas (os) Só para lembrar: enquanto isso, – mostrou a novela Caminho das Índias, da TV Globo – travestis são considerados seres metafísicos lá no país asiático. Sem-tela O tempo fechou de vez no PMDB do Rio. A bancada federal mandou carta assinada pelos 10 deputados contra os critérios usados para "distribuição do horário eleitoral" de TV e rádio. Reclamam que ninguém foi consultado. Vai ter volta Os deputados acusam Sérgio Cabral e o presidente da Alerj, Jorge Picciani, de se apoderarem da grade. Querem uma posição enérgica de Anthony Garotinho, presidente estadual do PMDB. PAC do TSE O vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, propôs ontem nova eleição no Tocantins. O governador Marcelo Miranda (PMDB) está na fila do TSE para ser cassado. PAC do TSE 2 O presidente Lula nomeou Joelson Costa Dias, advogado em Brasília e ligado à OAB-DF, para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, na vaga ocupada por Arnaldo Versiani – que agora foi efetivado ministro titular do tribunal. Buracão A Camargo Corrêa, direto docanteiro de obras para mira da PF, foi a empreiteira que liderou o consórcio da expansão do metrô paulista, na obra da estação Pinheiros, que cedeu gerando aquele imenso "buraco do metrô". Precedente A Camargo foi alvo de relatório do TCU de suspeita de superfaturamento na obra da refinaria Abreu Lima, da Petrobras, no porto de Suape, em Pernambuco. Féria fácil A AGU conseguiu no STF suspender reajuste para servidores ativos e inativos do TRE do Ceará. Ele só queriam... 84,32% de aumento. Rasante O Ministério Público Federal no Distrito Federal emparedou o Senado. Quer explicações sobre a gastança com passagens aéreas. O primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), terá de enviar relatório completo em um mês. Além da fila Briga judicial para instalação de detectores de metais e câmeras nos postos do INSS. O Sindicato dos Médicos do Rio, em ação pública, conseguiu liminar a favor, obrigando o uso. Mas o governo federal recorreu e derrubou. Pré-campanha? A senadora Serys Slhessarenko (PT) só usa roupas cor vermelha e branca. Aliás, foi precursora, antes mesmo de Dilma Rousseff. Reunião de líderes O presidente da Câmara, Michel Temer, faz palestra para o Lide – Grupo de Líderes Empresariais – segunda, no Hotel Renaissance, em São Paulo.