Lula e a cultura do segredo
Folha de São Paulo - 02/03/09
BRASÍLIA - Um dos vários acertos de contas ainda a serem feitos pelo Brasil pós-ditadura é o acesso ao seu passado. Já se vai quase um quarto de século desde a volta de um civil ao Planalto, mas o país continua sem uma regra clara para facilitar a obtenção de informações públicas.
México, Chile, Peru e Colômbia, para citar alguns vizinhos, já estão mais adiantados quando se trata de garantir esse direito. FHC e Lula se renderam aos lobistas internos -diplomatas e militares. Pouco ou nada fizeram para atacar a cultura do sigilo. Na véspera de sua reeleição, em 2006, o petista prometeu para o ano seguinte um projeto de lei. Até hoje, nada.
O projeto de Lula acabou ficando pronto em 2008. Seria enviado ao Congresso até dezembro. Agora, o prazo é neste mês de março. O texto ainda requer vários ajustes. Não há consenso dentro do governo sobre qual instância independente supervisionará o processo de acesso a dados públicos. Pelo projeto original, se um determinado órgão se recusar a fornecer um documento, o cidadão ficaria chupando o dedo -ou recorreria à Justiça comum. A possibilidade de reclamar judicialmente já existe.
Uma nova lei seria tautologia pura. Também não está claro no projeto de Lula como cada instância governamental se organizará para receber as demandas da sociedade. Por fim, falta definir quem se responsabilizará por divulgar um balanço anual dos documentos liberados e dos classificados como secretos ou ultrassecretos -bem como cobrar a liberação nas datas devidas.
O positivo nessa história é o fato de haver um setor na administração Lula interessado em avançar no combate ao segredismo e dar mais transparência com acesso facilitado a informações públicas. Em outros governos essa turma sempre acabou derrotada. Com o petista, restam dois anos para saber quem vencerá a disputa.
México, Chile, Peru e Colômbia, para citar alguns vizinhos, já estão mais adiantados quando se trata de garantir esse direito. FHC e Lula se renderam aos lobistas internos -diplomatas e militares. Pouco ou nada fizeram para atacar a cultura do sigilo. Na véspera de sua reeleição, em 2006, o petista prometeu para o ano seguinte um projeto de lei. Até hoje, nada.
O projeto de Lula acabou ficando pronto em 2008. Seria enviado ao Congresso até dezembro. Agora, o prazo é neste mês de março. O texto ainda requer vários ajustes. Não há consenso dentro do governo sobre qual instância independente supervisionará o processo de acesso a dados públicos. Pelo projeto original, se um determinado órgão se recusar a fornecer um documento, o cidadão ficaria chupando o dedo -ou recorreria à Justiça comum. A possibilidade de reclamar judicialmente já existe.
Uma nova lei seria tautologia pura. Também não está claro no projeto de Lula como cada instância governamental se organizará para receber as demandas da sociedade. Por fim, falta definir quem se responsabilizará por divulgar um balanço anual dos documentos liberados e dos classificados como secretos ou ultrassecretos -bem como cobrar a liberação nas datas devidas.
O positivo nessa história é o fato de haver um setor na administração Lula interessado em avançar no combate ao segredismo e dar mais transparência com acesso facilitado a informações públicas. Em outros governos essa turma sempre acabou derrotada. Com o petista, restam dois anos para saber quem vencerá a disputa.
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