DORA KRAMER

Atalhos para lugar nenhum

O Estado de São Paulo - 19/03/09

O Parlamento anda tão mal das pernas que erra até quando tenta acertar. O afastamento de todos os diretores do Senado e a decisão de passar em revista os meios e modos adotados na Casa parecem uma boa medida do presidente José Sarney.

Teria sido ótima se tomada por livre e espontânea vontade, antes de o mesmo presidente que agora anuncia mudanças ter qualificado como “coisas pequenas” as irregularidades denunciadas e visto nas denúncias a intenção de se transformar o Senado em “boi de piranha”.

Anunciada na marra, sob o peso da pressão e do escândalo, a providência entra em cena com baixo de teor de credibilidade.

Não obstante bem recebida, a medida deve ser vista também com alguma reserva, sem comemorações apressadas. De loas, cumpre lembrar, foi cercado o anúncio do corte de 10% nas despesas da Casa. Foi no primeiro discurso de Sarney, depois do qual ocorreu o que se viu.

De reformas convém esperar os resultados, conforme nos informam as inúmeras vezes em que a reforma política foi anunciada com o único e artificial objetivo de desviar a discussão dos erros do presente para a presunção de correções futuras.

Por ora, a decisão dá duas notícias. A boa revela ao país a existência de 136 diretores para 81 senadores. A má conta que o afastamento não tem prazo para acontecer. A direção do Senado vai esperar a conclusão de um levantamento da Fundação Getúlio Vargas sobre “os problemas estruturais” da instituição para oficializar exonerações.

De estudos encomendados à FGV também é bom esperar o que, de fato, é feito com eles. Vários já foram pedidos em outras ocasiões no Parlamento, para servir de base para planos de reestruturação jamais executados.

Em situações de crise o mundo político costuma confundir alhos com bugalhos, misturar todas as farinhas no mesmo saco e, quando a opinião pública está bem perplexa, mas já sem entender direito o que se passa, anunciam-se “medidas duras”.

Isso vale para o Legislativo e vale também para o Executivo. Vale para o Senado e vale para a Câmara, onde o presidente Michel Temer resolveu inovar. Abandonou sua ideia inicial de alimentar a cultura do respeito à Constituição – “devemos nos submeter às ordens do Livrinho”, dizia em fevereiro, dois dias depois de eleito – e achou sua solução para o problema das medidas provisórias numa lacuna constitucional.

Disse que agiu “politicamente” para dar “uma resposta à sociedade”. Vamos por partes e com muita calma porque o negócio é forte. Ainda que o presidente licenciado do PMDB, na ocasião no exercício do cargo, estivesse pleno de autoridade moral por ter dado à sociedade “uma resposta” às acusações do senador Jarbas Vasconcelos de que o fisiologismo e a corrupção grassam no partido, o assunto em destaque no momento não são as medidas provisórias.

São os procedimentos adotados pelo Legislativo, em boa medida relacionados ao tema levantado – e solenemente ignorado – pelo senador Jarbas Vasconcelos. Se quisesse mesmo resolver a questão e ser fiel aos seus propósitos iniciais, o presidente da Câmara poderia simplesmente fazer cumprir a Constituição. Ela não fala da restrição do poder de trancar a pauta de votações às leis ordinárias. Fala do poder do Parlamento de devolver todas as MPs que não sejas urgentes ou relevantes.

Como Sarney com seu plano de reformulação do Senado ao tempo adequado, Michel Temer teria mais trabalho, mas estaria escolhendo o caminho certo. Ambos, porém, preferiram tomar atalhos que, salvo engano passível de remissão a qualquer tempo, não levarão a lugar algum.

Melhor dizendo

Preocupado em manter linha direta com a filha que viajou para o México, o senador Tião Viana emprestou à moça um telefone do Senado. “Foi uma atitude de pai”, disse ele. De pai senador que não separa o público do privado e cultua o privilégio, bem entendido.

Aos fatos

No universo político mineiro prevalece a tese segundo a qual Minas Gerais defenderá a todo custo a candidatura presidencial de Aécio Neves e acorrerá, furiosa, às ruas caso o governador seja preterido em seu partido, o PSDB.

Era o que se dizia, no mesmo ambiente, sobre a disposição do mineiro de eleger liminarmente em primeiro turno, e com honras de chefe de Estado, Márcio Lacerda para a prefeitura de Belo Horizonte.

O tucanato leva a sério, pois trata-se do segundo colégio eleitoral do país e não convém deixar de se prevenir porque depois pode ser tarde para remediar.

Agora, para efeito de análise do cenário convém também levar em conta, em cotejo com o desejo, o seguinte fato: Márcio Lacerda quase perde a eleição, ganha em segundo turno mediante esforço colossal para desfazer, junto ao eleitor, a impressão de que aonde Aécio Neves vai o mineiro vai atrás.