Passou despercebida a real magnitude da primeira promessa feita por Michel Temer (PMDB-SP) ao assumir a presidência da Câmara dos Deputados: a de regulamentar em seus dois anos de mandato todos os pontos pendentes da Constituição de 1988.
Em 20 anos, 209 dispositivos constitucionais foram regulamentados pelo Congresso, ou seja, tiveram suas leis específicas aprovadas. Isso dá uma média de menos de 11 ao ano. O problema é que faltam ainda 142, o que significa que para cumprir a promessa Temer terá que aprovar as pendências constitucionais em um ritmo quase seis vezes maior do que o atual. E para 80 desses dispositivos, nem projeto de lei existe ainda. Lacuna
A falta de regulamentação faz com que leis anteriores, muitas do regime militar, permaneçam em vigor. Entre as "pendências" da Constituição estão matérias polêmicas, como a greve no serviço público e as dispensas imotivadas. "Cada uma demoraria meses para ser votada", diz o deputado Flavio Dino (PC do B-MA), ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Herança
Novo corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG) passou o dia de ontem se lamentando das críticas recebidas por defender a cassação de deputados apenas na Justiça. Numa rodinha, indicou que não disputará novo mandato, abrindo vaga para seu filho Leonardo Moreira, deputado estadual.
Tranca
A reclamação que José Sarney (PMDB-AP) fez ontem a Lula sobre o excesso de medidas provisórias tem respaldo nos números: a nova legislatura já tem 14 MPs tramitando, segundo dados da Casa Civil. Desde outubro, somente duas foram aprovadas.
Casa & decoração
Enquanto Sarney anuncia cortes de R$ 51,1 milhões nos gastos do Senado, a Casa recolheu propostas para duas vistosas licitações: a compra de 3.500 luminárias, com valor estimado de R$ 708 mil, e a troca de espelhos e vidros nos apartamentos dos senadores, com valor previsto de R$ 234 mil.
Congelou
As licitações, entretanto, foram suspensas ontem pelo recém-empossado primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que vai analisar caso a caso.
Me bate
Lula brincou com fotógrafos que registravam ontem sua reunião com Temer: "Se vocês falarem mal de mim, eu subo nas pesquisas".
Espeto
A comitiva de parlamentares que viajou ontem ao Rio Grande do Sul na companhia do ministro José Múcio (Relações Institucionais) almoçou em uma churrascaria. A conta sobrou para o recém-eleito Temer: R$ 1.156.
Ordenha 1
Vem por aí aumento no preço do leite e derivados. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgou a primeira pesquisa oficial sobre o custo de produção do litro de leite: ficou entre R$ 0,53 e R$ 0,60. Com isso, o Ministério da Agricultura deve elevar o preço mínimo fixado para a venda do produto, hoje em R$ 0,47 o litro, com possível repercussão no preço final ao consumidor.
Ordenha 2
O aumento só deve vigorar depois de março, mas sairá agora portaria interministerial que, na prática, eleva provisoriamente o preço mínimo do litro de leite de R$ 0,47 para R$ 0,55.
Editada
Antes do balanço do PAC, Dilma Rousseff (Casa Civil) passou por sessão de treinamento com o colega Franklin Martins (Comunicação Social). O resultado foi uma apresentação de 45 minutos, metade do tempo gasto no balanço anterior.
Integrado
Não por acaso, Carlos Minc (Meio Ambiente) foi ao evento. O governo quer mostrar que as licenças ambientais não serão um problema para as grandes obras.
Tiroteio
" É natural que o governador visite os presidentes da Câmara e do Senado, mas o Aécio é inteligente o bastante para saber que isso não tem relevância nenhuma na sucessão de 2010."
De ALOYSIO NUNES FERREIRA , secretário da Casa Civil de José Serra (SP), sobre a intenção de Aécio Neves (MG) de visitar o Congresso. Aécio disputa com Serra a candidatura tucana à Presidência, em 2010.
Contraponto
Camarim Após a plástica a que se submeteu nas férias e já incorporada ao papel de preferida de Lula para sucedê-lo em 2010, Dilma Rousseff (Casa Civil) tem passado por sessões de maquiagem, pela manhã. Uma das dicas que recebeu foi a de que deveria usar batom de coloração suave, e não o vermelho com o qual estava acostumada.
Dia desses, para surpresa dos que a auxiliam nessa tarefa, a ministra apareceu na TV de batom... vermelho. Um assessor explicou que, quando recebeu o conselho, ela não falou nada. Mas, depois que acabou a sessão, colocou novamente o batom vermelho na bolsa:
-Essa maquiadora já está querendo mandar demais! |
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