domingo, janeiro 18, 2009

DORA KRAMER

Positivo e operante

O ESTADO DE S PAULO

Na próxima quinta-feira na sede do PDT em Brasília o partido se despede oficialmente no chamado "bloquinho de esquerda" que desde 2007 une PDT, PSB e PCdoB. Lá, a despeito dos avisos de pedetistas tradicionais de que o partido perderia autonomia e identidade, fez-se um grupo que outra função não teve senão a de formar um "unidos avançaremos" sobre os espaços de poder na aliança com Lula e ajudar no que podia o governo no Congresso. Juntos, são mais de 80 deputados; separado, o PDT soma 24.

Foi bom enquanto interessou ao presidente. Deixou de ser tão bom assim no momento em que o bloco reivindica independência e sustenta, por exemplo, a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB) e a postulação de Aldo Rebelo (PCdoB) à presidência da Câmara.

Nenhum dos dois, e por razões diversas, dá sinais de alinhamento automático à vontade do presidente Lula no processo da sucessão de 2010.

Hora, portanto, de acabar com a brincadeira e começar a organizar o reforço aos planos de Lula que serão também os do PT. O primeiro movimento foi solicitar a Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente licenciado "ma non troppo" do PDT, a execução de uma nova empreitada: retirar seu partido do bloquinho e colocá-lo à disposição do projeto Dilma Rousseff ou quaisquer que sejam os projetos eleitorais do Palácio do Planalto.

Daí o entusiasmo crescente do ministro pela candidata Dilma, daí o afã de mostrar-se mais realista que o rei no combate às demissões na indústria, vendendo mercadoria que não pode entregar, como a punição de empresários e empresas que cortarem gastos com pessoal na crise.

Daí também a aguerrida e até surpreendente defesa da candidatura de Michel Temer para a presidência da Câmara em detrimento do parceiro de bloco, PCdoB, que disputa com Rebelo.

Quando souberam da movimentação, o PSB e o PCdoB começaram a articular também uma retirada, deixando a ópera assim resumida: o grupo autodenominado de esquerda entra em regime de autodissolução, passa a agir na base do cada um por si com Lula trabalhando para que todos atuem em prol de uma candidatura petista.

E assim o bloquinho que não influiu nem contribuiu enquanto viveu para a melhora ou piora dos destinos da nação dá adeus, vai-se embora e deixa uma lacuna que, da mesma forma, em nada altera a ordem das coisas.

A não ser o relevante fato de que a cerimônia de encerramento pode ser vista como o ato inaugural da operação S.O.S. PT seja feito como seu mestre mandar daqui até 2010.

Vontade do eleitor

Uma consulta entregue no final do ano por Miro Teixeira ao Tribunal Superior Eleitoral pode, dependendo da resposta, alterar o quadro de absoluta supremacia das cúpulas partidárias posto desde que o TSE e depois o Supremo Tribunal Federal decidiram que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos nem aos eleitos.

Miro pergunta, por exemplo, sobre a legitimidade da formação de blocos parlamentares no Congresso, juntando partidos que foram adversários da eleição. Ele quer saber se esse tipo de atitude se enquadra ou não naquelas hipóteses em que a mudança de partido é permitida por alteração do programa partidário.

Indaga também se é correto um partido ocupar cargos no governo daquele que foi seu oponente na eleição. Isso não trairia a vontade do eleitor e, portanto, não iria de encontro à limitação do troca-troca? É a dúvida subjacente.

Em seguida, o deputado pede ao tribunal que diga se, em caso de se configurar traição, o TSE não poderia editar uma nova resolução para assegurar que o partido – assim como o deputado ou senador – se visse impedido de mudar de posição.

A intenção do deputado é provocar a Justiça Eleitoral a delimitar a área de poder das direções dos partidos, que, no entender de Miro Teixeira, ficou irrestrito depois da decisão que deu ganho de causa às cúpulas.

Podem fazer e desfazer. Enquanto o parlamentar, ou mesmo o governador ou o prefeito, ficam obrigados a se manter filiados às legendas pelas quais foram eleitos sob pena de perda de mandatos, as direções – nem sempre eleitas, habitualmente produtos da burocracia partidária – ficam à vontade para fazer qualquer coisa, integrar quaisquer alianças, aderir a qualquer governo.

E, como demonstra o processo dos 40 acusados de participar do esquema do mensalão, cúpulas partidárias não são entidades acima de qualquer suspeita.

Armação ilimitada

Noves fora razões diplomáticas inexistentes, é de se perguntar qual a necessidade de o presidente Lula manifestar apoio às reeleições sem limites do venezuelano Hugo Chávez. Enseja suspeitas completamente dispensáveis para quem, como Lula, abomina a hipótese de continuidade.

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