Há de se reconhecer o trabalho das operações realizadas pela Polícia Federal em 2008. Entre elas, a Operação Satiagraha. O problema é que o banqueiro Daniel Dantas está adiante de nossas autoridades também em termos criptográficos. Foi um golpe de criptonita nos super-homens. Não conseguiram decifrar os códigos. Acabou-se a oportunidade de levar a operação até o fim. Já os computadores que sumiram da Petrobras misteriosamente, não devem ter dado trabalho aos ladrões para acessar todo tipo de informação. Há mais de 15 anos a população tem acesso à internet e até hoje não temos leis sólidas sobre o assunto — pedofilia, crimes contra o direito autoral, invasão de privacidade, disseminação de vírus. Não há regras que valham. Primeiro, o crime; depois, a busca por solução. Engatinha na Câmara há 10 anos um projeto do ex-deputado Luiz Piauhylino. Já foi enviado ao Senado e devolvido à Câmara. Agora, ou os deputados aceitam ou rejeitam as propostas acrescidas pelos senadores. O que está gerando debates é a forma como foram definidos os crimes na internet. Com dupla interpretação, as propostas podem interferir na liberdade dos usuários que não têm conduta criminosa. Confunde o crime organizado com tarefas corriqueiras. Como copiar músicas, por exemplo. Outro problema, rebatido pelo senador Eduardo Azeredo, é que, do jeito em que está, o texto parece acabar com a rede sem fio, ou conexões abertas. Na opinião do professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas Thiago Bottino, a redação dos artigos é ampla demais, o que restringe até a forma de penalizar ou tipificar o crime. Carlos Eduardo Sobral, da PF, que reprime crimes cibernéticos, declarou que a melhor proposta seria a de manter a liberdade tanto para navegar quanto para punir. Além disso, a lei precisa garantir maior velocidade de acesso da polícia aos dados para investigação. Se está dando margem a discussões, o saldo é positivo. Pelo menos, o Congresso deu o primeiro passo para punir crimes na internet. Há argumentos para resolver a questão, o que é um mérito.
A frase que não foi pronunciada
“No carnaval, o rei momo; no futebol, o femomo.”
Pedro Luis, flamenguista doente, pensando enquanto brinca com as palavras. |
Até 2012
Iniciado o processo de renovação do quadro dos membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Pouco conhecido da população, esse colegiado é o responsável por integrar políticas públicas, além de intermediar a vontade da sociedade no processo decisório sobre as águas.
Susto
No final de 2008, o plenário do Senado fez uma homenagem merecida ao Hospital Sarah Kubitschek. O susto foi durante o discurso do senador Pedro Simon. Ele disse que “o Hospital Sarah não era de primeiro mundo coisa nenhuma”. Depois explicou que o Brasil tem capacidade de ultrapassar o Primeiro Mundo quando gerencia com competência.
Novidade
Academias podem ser enquadradas como unidade produtiva da área de saúde. O deputado federal Otávio Leite acredita que com a profissão do professor de educação física regulamentada, a iniciativa seria pertinente tanto à segurança física dos frequentadores quanto jurídica do estabelecimento.
Civismo
Um projeto de lei (PL 2301/00) para fazer funcionar a lei (Lei 5.700/71). O deputado Lincoln Portela propõe que as escolas sejam obrigadas a executar o Hino Nacional. A diferença é a penalidade para as instituições que descumprirem a determinação. Uma pena a falta de patriotismo chegar a esse ponto.
Oportunidade
Campanha de utilidade pública do Conselho Nacional de Justiça é veiculada com o tema Começar de novo. Trata-se de tentativa de sensibilizar empresários e órgãos públicos para a necessidade de empregar ex-presidiários.
Absurdo
Não foi à toa que as obras na EPPN permaneceram sem a identificação das empresas. O estrago nos córregos do percurso é alarmante. A construção das pontes causou erosão na área. Vale a visita de ambientalistas para uma análise técnica. Cabe ao GDF cobrar das construtoras um serviço bem-feito. Já a população não tem como fazê-lo sem acesso aos nomes dos responsáveis.
Em conta
Vale a pena visitar o Albergue da Juventude de Brasília, dirigido por Herbert Pacheco. Qualquer pessoa pode fazer a carteirinha nacional e internacional de alberguista. Sem limite de idade. Com café da manhã e roupa de cama, a média cobrada por pessoa é de R$ 30. Há albergues por todo o país e várias partes do mundo. |
História de Brasília
A Secretaria de Higiene deve interditar o Cruzeiro à vista de turistas. É que o lixo de muitos acampamentos está sendo despejado nas proximidades do local da primeira missa e o número de urubus é uma vergonha e uma humilhação. (Publicado em 20/1/1961) |
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