VOU DE BUCHADA DE BODE

COLUNA PAINEL

Querido Papai Noel

Folha de S. Paulo - 23/12/2008

Em reunião na sexta-feira, o comitê gestor do PAC decidiu incluir no programa um punhado de obras com padrinhos políticos influentes. No sábado, a deputada Marinha Raupp (PMDB), mulher do líder peemedebista no Senado, Valdir Raupp, recebeu telefonema da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. A obra premiada era o asfaltamento da BR-429, que corta Rondônia, e de acessos rodoviários a Porto Velho. "Fazia tempo que eu pedia. Estar no PAC é importante para não haver cortes", diz a deputada. Já Eunício Oliveira (PMDB) festeja a inclusão no programa de duas barragens e de uma adutora no Ceará, no valor total de R$ 250 milhões. "Terminei bem o ano", afirma o deputado e ex-ministro. Veja bem A Casa Civil não divulgou a lista das novas obras. O governo diz que o PAC é constantemente avaliado com a ajuda de governadores, prefeitos e congressistas. As ações incluídas seriam "estruturantes" e enquadradas nos pré-requisitos legais.  Em obras 1 O edital da reforma do Palácio do Planalto divulgado ontem mostra que a Presidência da República não pretende economizar. Somente o sistema de ar condicionado vai custar R$ 15 milhões, valor próximo ao total gasto na reforma do Alvorada, que saiu por R$ 18 milhões.  Em obras 2 Segundo o edital, os elevadores sairão por R$ 1,5 milhão. A reforma do espelho d"água custará R$ 551 mil, e novos móveis estão orçados em R$ 425 mil. No total, o novo Palácio do Planalto deverá custar R$ 88 milhões.  TubarãoAo descartar a idéia de passar uns dias de folga em Fernando de Noronha, Lula contou que tem medo de descer ao fundo do mar. "Não faz sentido ir pra lá e não mergulhar!", disse o presidente.  Balão Recém-chegado de viagem ao exterior, João Santana não pára de receber telefonemas de gente interessada em comparecer à festa de Ano Novo que o marqueteiro de Lula promoveria em Trancoso. Não há festa, diz Santana, em contagem regressiva para o nascimento da neta. Para ele, tratou-se de "pegadinha" de algum (muy) amigo. SOS. Aécio Neves (PSDB) anuncia hoje a prorrogação, por 60 dias, dos prazos de pagamento das contas de luz nos municípios atingidos pela chuva em Minas. O pacote do governador inclui uma linha de crédito de R$ 50 milhões para empresas dessas áreas.  Plano B Caso a reforma do estádio do Morumbi não venha a satisfazer as muitas exigências da Fifa, o tricolor Gilberto Kassab (DEM) já tem alternativa, na zona norte de São Paulo, de local para a construção da arena que será usada na Copa de 2014.  Sucata 1 O Judiciário de São Paulo está "gravemente enfermo", e o quadro é "caótico", afirma o desembargador Ivan Sartori, do TJ-SP, que colocou na internet dados sobre o "acelerado processo de sucateamento" no Estado.  Sucata 2 Os 2.296 magistrados paulistas não têm estrutura para dar vazão aos processos, sustenta Sartori em seu blog. A dívida com servidores e juízes chega a cerca de R$ 2,5 bilhões, e não há "prognóstico de resgate".  E eu? Gilmar Mendes foi na semana passada. Protógenes Queiroz, ontem. Mas Fausto De Sanctis, outro personagem de destaque da Operação Satiagraha, não foi convidado para o "Roda Viva", da TV Cultura. O juiz federal analisa proposta de outra emissora.  Sumiu Dorme há 20 dias no Senado uma nota técnica da consultoria legislativa que considera inconstitucional a devolução por Garibaldi Alves (PMDB-RN), da MP das filantrópicas. A Mesa Diretora não pretende adotar o documento para não constranger o presidente, candidato à reeleição.  Tiroteio "Num momento de crise mundial, a adesão da Venezuela amplia o protagonismo e fortalece as economias dos membros do Mercosul. A oposição dos tucanos revela ignorância política." Do deputado DR. ROSINHA (PT-PR), sobre o a aprovação pela Câmara, à revelia da bancada do PSDB, da entrada da Venezuela no Mercosul. Contraponto Desejo de Natal Na semana passada, quando o Conselho Monetário Nacional se reuniu pela última vez em 2008, Guido Mantega achou por bem, uma vez encerrada a pauta, dirigir algumas palavras de agradecimento aos assessores presentes. -Sem o belo trabalho de vocês não teríamos alcançado esses resultados-, disse o ministro da Fazenda não apenas a seus subordinados mas também aos funcionários do Planejamento e do Banco Central que estavam na sala. A turma toda já se despedia, trocando votos de feliz Natal e próspero Ano Novo, quando oministro do Planejamento, Paulo Bernardo, resolveu dar sua mensagem: -E não esqueçam de consumir, por favor!

DORA KRAMER

Palavra de presidente

O Estado de S. Paulo - 23/12/2008

No café da manhã em que se reuniu com os repórteres credenciados no Palácio do Planalto, quinta-feira da semana passada, o presidente Luiz Inácio da Silva reafirmou a tendência de patrocinar o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para sua sucessão, mas não traçou um perfil exatamente generoso da pretensa candidatura. A julgar pela versão de Lula, Dilma ainda tem léguas a percorrer antes de se tornar uma candidata competitiva. Em 2010. Candidaturas bem-sucedidas - descontadas as exceções que confirmam a regra, diga-se logo para contraditar a inevitável lembrança de Fernando Collor - precisam ter um forte componente de naturalidade.  Nomes impostos, mesmos os conhecidos, em geral tendem ao fracasso. A Dilma descrita por Lula naquele encontro é uma candidata artificial. Tomemos como verdadeiras as palavras do presidente.  Segundo ele, os dois nunca conversaram sobre a hipótese da candidatura, o que significa que as cartas não estão postas na mesa pouco mais de um ano antes do início da campanha de um personagem ainda desconhecido por 48% dos brasileiros, não obstante a exposição quase diária da “mãe do PAC” durante 2008 todo.  Lula informou que, por enquanto, Dilma Rousseff está “em teste” junto à população, ao mundo política e sob a observação pessoal dele. “Estou vendo como ela se comporta.” Testes são adequados a produtos, mercadorias, algo que se pretende lançar no mercado. Pessoas que precisam ser escolhidas por outras pessoas necessitam transmitir confiança, empatia ou representar algo capaz de mobilizar a razão ou a emoção do eleitorado.  Por exemplo: Fernando Henrique Cardoso em 1994/1998 mexeu com o racional; Luiz Inácio da Silva em 2002/2006 buliu com o emocional do brasileiro.  A Dilma Rousseff retratada naquele café da manhã por Lula assemelha-se a uma peça recém-fabricada na fase de testes, embora, como ele diz, “tecnicamente” perfeita. É de se perguntar quais seriam os atributos “técnicos” de um candidato a presidente da República e se Lula dispõe dessas características. Está bem, o atual presidente é um caso à parte, admitamos. Mesmo assim, Lula ainda mostra lacunas na sua predileta. Acha que ela precisa ter mais disposição para “tratar com jornalistas, dar mais entrevistas”, pois só o “gabarito” profissional na ministra não basta para ganhar uma eleição. “Assunto”, acrescenta ele, para tratar nessas entrevistas não falta a Dilma Rousseff. É possível que a ministra da Casa Civil esconda suas qualidades de boa conversadora e de pessoa de bom trato. Por ora, consegue levar platéias inteiras ao sono solto em suas apresentações “técnicas” de balanços do PAC ou provocar absoluto terror de uma reprimenda súbita naqueles que tiveram oportunidade de acompanhá-la nas explicações sobre o dossiê FHC, de uma rispidez à prova de qualquer teste.  Não são os adversários que esquadrinham o perfil da ministra em busca de defeitos. É o próprio presidente quem aponta o árduo e longo trabalho a ser feito com Dilma Rousseff antes que ele possa ter na ministra uma candidata para chamar de sua. Pelo menos uma à altura da tarefa de conquistar a maioria dos 130 milhões de corações votantes.  Retrato fiel O deputado Ciro Gomes deu uma entrevista para a edição de domingo do Globo, afirmando sua independência em relação ao PT na eleição de 2010, “se necessário for”.  Uma irrelevância, considerando a distância dos acontecimentos. Como ele mesmo diz, “tudo o que se vê hoje é uma remotíssima pista daquilo que provavelmente ocorrerá”. Relevante de fato foi a análise feita pelo deputado a respeito do funcionamento do Poder Legislativo, da escala de prioridades vigente principalmente na Câmara e nos critérios de escolha para a ocupação de postos-chave. Diz Ciro Gomes: “Na Câmara há uma seleção às avessas. Quanto mais mérito alguém tem, mais irrelevante é. Um exemplo: a Comissão de Constituição e Justiça tem entre seus quadros o ex-governador Roberto Magalhães, Ibsen Pinheiro, Flávio Dino. Todos brilhantes. E a CCJ, por esse acordo PT-PMDB e por essa hegemonia moral estranha, escolheu o jovem Leonardo Picciani e, em seguida, Eduardo Cunha. Isso está errado. É grave que os melhores, os mais sérios, os mais qualificados sejam preteridos, num coletivo onde se ajuíza o futuro da nação, por aqueles que não têm os mesmos dotes.”  E por que essa situação? Quis saber o jornal. “Porque não se tem hegemonia moral e intelectual. O que preside a hegemonia hoje é a fisiologia, é a repartição de privilégios. É uma panelinha que escolhe entre si.” Ciro Gomes provavelmente contratou mais inimizades internas. Em compensação, ajudou o público externo a compreender um dos motivos pelos quais o Congresso continua a surpreender em sua inesgotável capacidade de dar de ombros aos cidadãos que deveriam representar.

ELIANE CANTANHÊDE

Bom emprego!

Folha de S. Paulo - 23/12/2008

O meu melhor voto neste Natal é justamente esse: bom emprego! A coisa está feia, sem sinais de que vá melhorar. Ruas de comércio e shoppings estão cheios em grandes e pequenas cidades, como sempre, mas as sacolas parecem bem vazias, como raramente nesta época do ano. Isso indica que o medo e a desconfiança, que começaram pelos mercados e avançaram pela produção, começam a atingir o consumo. Como disse ao "El País" Miguel Angel Fernández Ordoñez, do Banco da Espanha, a desconfiança é total, o que gera um círculo vicioso: "Os consumidores não consomem, os empresários não contratam, os investidores não investem, e os bancos não emprestam. Há uma paralisação quase total, nada escapa". As previsões parecem cada vez mais sombrias. Em 2008, os EUA perderam mais de 10 milhões de postos de trabalho, 533 mil só em novembro, e a taxa de desemprego bateu em 6,7%, a pior desde 1974, quando o país vivia uma recessão. E é só o começo. No Brasil, 2008 foi um bom ano para a economia e, portanto, para os empregos. Mas o que era bom começou a ficar ruim, mais de 40 mil empregos acabam de evaporar, as previsões de crescimento para 2009 não param de cair e o próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu, na direção oposta do que diz o presidente da República, seu chefe, que as perspectivas de emprego não são nada animadoras. Lula mandou todo mundo gastar, mas Lupi previu, em entrevista à Folha, um primeiro trimestre "brabo", o que soou assim: fechem bolsos e carteiras agora, porque vocês podem precisar muito amanhã. O tempo dirá quem tem razão, se o FMI, o Banco da Espanha, o ministro do Trabalho ou Lula. Pelo sim, pelo não, você não deve abusar. Ótimo Natal, mas sem exagero. E não se esqueça de pedir ao Papai Noel o melhor presente para você e para sua família: manter a poupança. E os empregos.

IDIOTAS UNIDOS

LUIZ GARCIA

De vereadores a orelhas

O Globo - 23/12/2008

Senado e Câmara estão brigando sobre o número de vereadores de que o Brasil precisa. Ou numa visão talvez mais realista, sobre a quantidade de vereadores que os municípios podem agüentar, sem que vá pelos ares o orçamento local ou a paciência do eleitorado.  Tudo começou com um projeto de lei apresentado este ano pelo deputado Pompeu de Matos (alguém na arquibancada sabe quem é?), propondo distribuir novos sete mil, trezentos e quarenta e três vereadores por dois mil e poucos municípios.  Sem muita discussão, a Câmara aprovou o aumento - mas incluiu no texto um acréscimo na contramão da proposta: corte de 50% nos gastos dos legislativos municipais.  Ficou meio difícil entender: os municípios precisam de mais vereadores, mas de menos recursos para eles trabalharem? Se fosse exatamente o oposto, não faria mais sentido? Ou seria insensata manifestação de confiança?  Para o respeitável público - ou, melhor, para o público que se respeita - não parece existir injustiça na premissa implícita: quanto maior o número de vereadores, maior o desperdício de dinheiro público.  No capítulo seguinte da novela, os senadores aprovaram mais vereadores e rejeitaram menos recursos. E foram além da proposta original, decidindo que o aumento do número de representantes seria imediato, aproveitando suplentes não eleitos nas eleições deste ano.  Com isso, o Senado mostrou que gosta mesmo é de uma boa briga: além do choque com a Câmara, bateu de frente com o Tribunal Superior Eleitoral, que só admite aumento no número de vereadores nas eleições de 2012.  Quem está de fora e não é sobrinho nem cunhado de vereador, possivelmente tende a ficar do lado dos deputados e da Justiça Eleitoral. O panorama do país mostra uma preponderância de municípios pequenos, com maior tendência ao desmembramento do que à fusão. E o bom senso leigo sugere que a pulverização de autoridade e recursos costuma ser menos eficiente do que mudanças em sentido oposto.  Sexta-feira passada, o presidente Lula foi taxativo: "Não são mais sete mil vereadores que vão resolver os problemas das cidades." Palavras de aparente bom senso. Seria uma beleza se ele se lembrar de repeti-las, com a autoridade do cargo e da popularidade pessoal, aos senadores e deputados que, presume-se, seguem sua orientação no Congresso.  Para que ninguém pense que produziu apenas uma frase de palanque, dessas que são jogadas ao vento apenas para impressionar crédulas orelhas.

INFORME JB

STF, o Papai Noel dos vereadores

Jornal do Brasil - 23/12/2008

O ministro do STF Carlos Alberto Direito concedeu ontem liminar a favor da Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizando o pagamento do 13º salário dos vereadores. BH, acrescente-se, não é a única cidade do país a dar o privilégio. Mas o Tribunal de Justiça do estado vê aí uma inconstitucionalidade. Nos seus argumentos, em nome do Supremo, Direito diz que o TJ não é instância para resolver o caso. A benesse sai a poucas semanas de a corte maior julgar o caso da Câmara Federal, que não endossou a decisão do Senado sobre a criação de mais 7 mil vereadores – para tomar posse em janeiro. Se isso é um sinal de que o STF vai legislar, mais uma vez, em nome do Congresso, e abrir a porteira para os futuros edis, é cedo para saber. O fato é que cada um dos 41 vereadores de BH vai receber esta semana mais R$ 9.288,05. Cofre cheio Os gastos previstos da Câmara Municipal de BH para 2009 são de R$ 115 milhões, ou 2,26% do Orçamento da prefeitura. É mole? No Rio, ainda é mais vantajoso ser vereador. Os 50 edis recebem 15 salários de R$ 9.200 por ano: o 13º, sim, mais dois salários de auxílio-paletó – um no início do ano e outro, no fim. 2 x 2 Ou seja, em dezembro e janeiro, ganham quatro salários. Os sem-voto A aprovação no Senado da PEC dos Vereadores, como é chamada a porteira para os novos 7 mil que não tiveram votos suficientes, é considerada um acinte pela Mesa Diretora da Câmara. Posse extra O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, juntou os 50 vereadores da capital num almoço ontem. Pelo visto, terá governabilidade total. Pré-acordo O vereador Jorge Felippe (PMDB) é pule de 10 para ser o presidente da Câmara. O líder do governo, já adiantado aqui, será Adilson Pires (PT). O lenhador Lula, sem querer ou sem saber, jogou mais lenha na fogueira da briga entre os defensores dos aeroportos Santos Dumont e Galeão. O Aerolula, que de praxe e há anos desce no Galeão, ontem aterrissou no Centro do Rio. Lá e cá O presidente Lula chegou um dia depois de Solange Vieira, presidente da Anac, defender mais vôos para o Centro. Gente da Infraero diz que o Santos Dumont chegou ao teto de operações e, agora, quer priorizar o Galeão. Au revoir, com grana Os investidores que captavam recursos de milionários brasileiros para o fundo de Bernard Madoff – que outrora fizeram a festa da turma mas desta vez afundaram num saldo de tormentas – mesmo assim vão passar o Natal na França, com filhos, sobrinhos, netos. O outro O TSE vai inserir nas urnas das eleições a partir de 2010 as fotos dos candidatos à Presidência e à Vice, e ao Senado, além de seus suplentes. Já era hora, para um Senado que hoje tem um terço de suplentes que sequer tiveram um voto. Balanção do Toffoli Na mania de balanço de tribunais, a Advocacia Geral da União resolveu fazer um. E saiu-se bem. Diz o ministro José Antonio Toffoli que a AGU economizou para o país R$ 640 milhões barrando ações contra a União. Currículo atualizado A Justiça Federal condenou o ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira a cinco anos de prisão em regime semi-aberto e ao pagamento de multa de 180 salários mínimos. Tudo por causa de um empréstimo mal explicado de R$ 2,6 milhões, do Banestes, em 1998, antes de assumir o governo. Luta do Rio A bancada do Rio não luta só para segurar a Escola Superior de Guerra. Há outros órgãos ameaçados de deixar a cidade. O deputado Otávio Leite (PSDB) lembra que o Decex, do Ministério do Comércio Exterior, partiu há um ano para Brasília, deixando centenas de funcionários órfãos. Luta do Rio 2 A mais recente ação da turma do poder de Brasília foi a tentativa de capturar a sede da Funarte. Mas tudo ficou como estava.

ILIMAR FRANCO

Agenda e factóide

Panorama Político

O Globo - 23/12/2008

A aprovação, na CCJ da Câmara, da constitucionalidade da emenda que acaba com a reeleição foi um factóide natalino. Com o fim do recesso, em fevereiro, o governo Lula enviará proposta de reforma política com cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma emenda constitucional. Nenhum dos projetos prevê o fim da reeleição. Eles estão na Casa Civil. Prioridade para financiamento público e para o voto em lista.  José Anibal está levando  Com o adiamento para fevereiro da escolha do líder do PSDB na Câmara, o deputado Paulo Renato Souza (SP) tem 40 dias para tentar reverter a tendência da maioria da bancada. Uma lista com 37 assinaturas, dos 58 da bancada, é a favor de acabar com o sistema de rodízio na liderança e reconduzir o atual líder, José Anibal (SP). Essa batalha tem reflexos na luta interna nacional do partido. Anibal quer concorrer ao governo do estado em 2010, mas sua pretensão não está nos planos do governador José Serra. Anibal e Paulo Renato eram da linha de frente da candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo.  Não tenho ganância pelo poder, fiquei seis anos sem mandato" - Patrus Ananias, sobre a disputa no PT mineiro para concorrer ao governo, em 2010  ACOMPANHANDO A CRISE. Os efeitos da crise ficaram palpáveis ontem, quando o Ministério do Trabalho informou que foram fechados 40 mil empregos formais em novembro. Ainda assim, o ministro Carlos Lupi prevê que neste ano terão sido criados cerca de 1,9 milhão de empregos com carteira assinada. A pesquisa Seade-Dieese revelou que a taxa de desemprego caiu a 13% em novembro nas seis regiões metropolitanas pesquisadas.  Quatro mãos  A fala de fim de ano do presidente Lula foi redigida pelo ministro Franklin Martins (Comunicação de Governo) e João Santana. Foram consultados sobre o texto Guido Mantega (Fazenda) e Celso Amorim (Relações Exteriores). CPI do barulho  A CPI do Aborto nem começou e a confusão está formada. O deputado Chico D"Angelo (PT-RJ) vai entrar com representação na Comissão de Ética do partido contra Luiz Bassuma (PT-BA). Acusa o colega de "oportunismo religioso".  O confronto na esquerda  Aliado histórico do PT, o PCdoB não diverge apenas nas eleições para a presidência da Câmara, onde foi lançado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para se contrapor ao candidato apoiado pelo PT, Michel Temer (PMDB-SP). No movimento sindical a guerra é ainda maior. Numa votação apertada, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo decidiu abandonar a CUT, a central petista, e se filiar à CTB, central criada pelos comunistas.  "A verdade, onde estiver"  O juiz espanhol Baltasar Garzón publica artigo atual na revista da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, alusiva aos 60 anos da Declaração Universal. Num dos trechos, ele afirma: "Justiça a la carte não é justiça. Aqueles que desejam passar por cima de alguns casos, o que pedem é uma justiça a la carte". O jurista, do caso Pinochet, está empenhado agora em saber o paradeiro dos órfãos, de mães republicanas e que foram dados para adoção, da guerra civil espanhola.  PREVISÃO do presidente da Funcef, Guilherme Lacerda: "O crescimento do PIB no terceiro semestre será de 0,5%. O PIB vai fechar o ano em 5,7%".  REAÇÃO do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), às críticas de Ciro Gomes: "O destempero do Ciro Gomes já é conhecido de todo o país. Aos seus absurdos, prefiro ficar com o julgamento do povo , que acabou de fazer do PMDB o maior partido do Brasil".  O PRESIDENTE mandou recado para a cúpula petista: não vai reformar o Ministério para colocar no governo quem será candidato daqui a um ano.

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Emprego formal cai pela primeira vez na era Lula

- Folha: Emprego em novembro tem pior taxa em 10 anos

- Estadão: Emprego com carteira cai pela primeira vez em 6 anos

- JB: Viagens de fim de ano em risco

- Correio: Plano regulariza 389 igrejas no DF

- Valor: Tolerância de fornecedor alivia o aperto de crédito

- Gazeta Mercantil: Crédito opõe bancos de médio porte e BC

- Estado de Minas: Ônibus aumenta acima da inflação (pág. 1)

- Jornal do Commercio: Polícia captura a gangue do arrastão