Senado e Câmara estão brigando sobre o número de vereadores de que o Brasil precisa. Ou numa visão talvez mais realista, sobre a quantidade de vereadores que os municípios podem agüentar, sem que vá pelos ares o orçamento local ou a paciência do eleitorado.
Tudo começou com um projeto de lei apresentado este ano pelo deputado Pompeu de Matos (alguém na arquibancada sabe quem é?), propondo distribuir novos sete mil, trezentos e quarenta e três vereadores por dois mil e poucos municípios.
Sem muita discussão, a Câmara aprovou o aumento - mas incluiu no texto um acréscimo na contramão da proposta: corte de 50% nos gastos dos legislativos municipais.
Ficou meio difícil entender: os municípios precisam de mais vereadores, mas de menos recursos para eles trabalharem? Se fosse exatamente o oposto, não faria mais sentido? Ou seria insensata manifestação de confiança?
Para o respeitável público - ou, melhor, para o público que se respeita - não parece existir injustiça na premissa implícita: quanto maior o número de vereadores, maior o desperdício de dinheiro público.
No capítulo seguinte da novela, os senadores aprovaram mais vereadores e rejeitaram menos recursos. E foram além da proposta original, decidindo que o aumento do número de representantes seria imediato, aproveitando suplentes não eleitos nas eleições deste ano.
Com isso, o Senado mostrou que gosta mesmo é de uma boa briga: além do choque com a Câmara, bateu de frente com o Tribunal Superior Eleitoral, que só admite aumento no número de vereadores nas eleições de 2012.
Quem está de fora e não é sobrinho nem cunhado de vereador, possivelmente tende a ficar do lado dos deputados e da Justiça Eleitoral. O panorama do país mostra uma preponderância de municípios pequenos, com maior tendência ao desmembramento do que à fusão. E o bom senso leigo sugere que a pulverização de autoridade e recursos costuma ser menos eficiente do que mudanças em sentido oposto.
Sexta-feira passada, o presidente Lula foi taxativo: "Não são mais sete mil vereadores que vão resolver os problemas das cidades." Palavras de aparente bom senso. Seria uma beleza se ele se lembrar de repeti-las, com a autoridade do cargo e da popularidade pessoal, aos senadores e deputados que, presume-se, seguem sua orientação no Congresso.
Para que ninguém pense que produziu apenas uma frase de palanque, dessas que são jogadas ao vento apenas para impressionar crédulas orelhas. |
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