APOSENTADO DO INSS

MÓNICA BÉRGAMO

Feitiço

Folha de S. Paulo

O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Polícia Federal, está sendo acusado pela OAB-SP de pressionar, constranger e ameaçar advogados. A entidade representará contra ele nas corregedorias da PF, da 3ª Vara Criminal de SP e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Amaro ganhou notoriedade por investigar o delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha. FEITICEIRO Amaro é acusado pela OAB em outro caso bombástico: o dos "aloprados", em que petistas foram flagrados com dinheiro vivo para comprar um dossiê. De acordo com Sergei Cobra, da OAB, o delegado ameaçou quebrar o sigilo telefônico e fazer busca e apreensão no escritório do advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende Freud Godoy, ex-assessor do presidente Lula, "porque queria forçá-lo a testemunhar contra o próprio cliente. É de uma gravidade incomensurável". DIREITO PRESERVADO Por meio da assessoria da PF, o delegado Amaro afirma que "o direito do advogado de não revelar as informações em razão de sua relação com o cliente foi preservado". Corregedor da PF, ele investiga se Freud Godoy recebeu informações privilegiadas de um delegado no caso dos "aloprados".

REPATRIAÇÃO DE CAPITAIS

PRONTO PROJETO QUE PREVÊ REPATRIAÇÃO DE US$ 70 BI

Cristiano Romero

Valor Econômico

Com o apoio de integrantes do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) elaborou projeto de lei para estimular a repatriação de capitais que fugiram durante as sucessivas crises econômicas que abalaram o país nas últimas três décadas. A proposta, que foi protocolada ontem no Senado, prevê a concessão de incentivos fiscais para a regularização de ativos não-declarados no exterior e também para a atualização do valor de bens declarados no passado. Possibilita, ainda, a abertura no Brasil de conta bancária em moeda estrangeira. Ruy Baron/Valor Senador Delcídio Amaral (PT-MS): bens ou direitos no exterior poderão ser repatriados com pagamento de 8% de IR Estima-se que algo entre US$ 65 bilhões e US$ 70 bilhões são mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior. De acordo com o projeto de lei, quem tiver bens ou direitos no exterior e quiser repatriá-los poderá fazê-lo, pagando alíquota de apenas 8% a título de Imposto de Renda (IR). Se optar por aplicar os recursos em cotas de fundos de investimento dedicados ao financiamento de projetos de infra-estrutura, a alíquota cairá para 4%. No caso das pessoas jurídicas que possuírem bens no exterior, mas cuja existência nunca foi declarada à Receita Federal, a proposta prevê o pagamento de 10% de IR e de 8% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As medidas previstas no projeto do senador petista configuram uma ampla anistia tanto para contribuintes pessoas físicas quanto jurídicas. Inspiradas nas experiências de países como Itália, Alemanha, Estados Unidos e Bélgica, a proposta incentiva a regularização tributária não apenas de quem possui bens e dólares no exterior, mas também a de todos os cidadãos que possuam débitos com a Receita Federal do Brasil. "A Itália, por meio do programa Scudo Fiscale, repatriou ? 60 bilhões. É nele onde mais nos inspiramos", disse ao Valor Delcídio Amaral. "A proposta tem como um de seus objetivos remover obstáculos que, ao longo das últimas décadas, emergiram dos planos de estabilização monetária fracassados, que quebraram regras contratuais, desrespeitaram direitos adquiridos e acarretaram incertezas jurídicas para os agentes econômicos." O senador diz que o longo período inflacionário vivido pelo país induziu poupadores e investidores a buscarem proteção contra a perda de valor da moeda nacional por meio de remessas ao exterior. Delcídio trabalhou em sua proposta durante mais de um ano. Nesse período, incorporou sugestões do presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Gabriel Jorge Ferreira, que, quando presidiu a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), teria formulado uma proposta para estimular a repatriação. Mais recentemente, o senador tratou intensamente do assunto com os ministros doPlanejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, e com o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). "Não dá para ignorar a realidade de que há muito dinheiro de brasileiros no exterior, a descoberto do ponto de vista fiscal", comentou, em entrevista ao Valor, o ministro Paulo Bernardo. "O projeto é meritório, está bem elaborado, cercou-se de cuidados para saber que tipo de dinheiro queremos de volta ao país. Pode ajudar a trazer recursos para financiar o desenvolvimento." A proposta do senador Delcídio Amaral não se limitar a incentivar a repatriação. Ela prevê várias medidas para regularizar toda a situação fiscal de quem está em falta com o fisco. Segundo o senador, que batizou seu projeto de "medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal", essa foi a forma encontrada por ele para dar isonomia a todos os contribuintes, em vez de beneficiar apenas os que enviaram dinheiro ao exterior. O projeto diz que as pessoas físicas poderão alterar a declaração de bens e direitos apresentada no exercício de 2007, acrescentando bens não-declarados anteriormente. Isso vale tanto para bens existentes no exterior quanto no Brasil. Para o patrimônio existente e não-declarado no país, o contribuinte pagará 8% de IR. No caso do patrimônio que estiver no exterior, o contribuinte poderá fazer a nova declaração diretamente ou por meio de uma instituição financeira com sede no país ou lá fora. Para incluir os bens não-declarados, pagará alíquota de 15% de IR. O imposto será reduzido para 8%, caso ele decida internar no país, "parcial ou totalmente", os recursos declarados. A alíquota estará sujeita ainda a uma redução de 50%, caso o contribuinte repatrie seu dinheiro para aplicá-lo em fundos de investimento dedicados a projetos de infra-estrutura. A única condição, nesse caso, será a manutenção do investimento pelo prazo mínimo de cinco anos. De acordo com o projeto de lei do senador Delcídio Amaral, os contribuintes, também pessoas físicas, que não tiverem interesse nesses benefícios poderão atualizar os valores de bens já declarados anteriormente ao fisco. Eles poderão atualizar seus bens pelo valor de mercado até 31 de dezembro de 2007, pagando alíquota de apenas 4% de Imposto de Renda. A proposta prevê o lançamento de um amplo programa de recuperação fiscal para pessoas físicas e jurídicas, destinado, segundo Delcídio, a regularizar a situação fiscal de contribuintes que tenham débitos com a Receita Federal, "constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com a exigibilidade (tributos que não podem ser cobrados temporariamente) suspensa ou não, inclusive, os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos". Os débitos com a Receita Federal, se a proposta do senador petista for aprovado, poderão ser parcelados em até 180 prestações mensais. Além disso, serão dispensados de multa moratória e estarão sujeitos ao pagamento de juros de mora de 3% ao ano. A concessão de parcelamento, de acordo com o projeto, será feita em condições especiais - não exigirá a apresentação de garantias ou de arrolamento de bens; o fisco aceitará as garantias usadas em outras modalidades de parcelamento, como as várias versões do Refis. O governo chegou a estudar, no primeiro mandato do presidente Lula, o envio de proposta ao Congresso, propondo estímulos fiscais para a repatriação de capitais. Sob a inspiração do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o assunto foi debatido, mas nunca se transformou numa proposta concreta. Uma das razões para a desistência foi o "derretimento" da cotação do dólar frente ao real nos anos anteriores à crise financeira internacional. "Se viessem mais dólares para cá naquela época, o real teria ficado ainda mais forte e ninguém queria isso. Agora, se vierem, vão ajudar a derrubar o dólar e ajudar a economia", observou um assessor do presidente.

CLÓVIS ROSSI

Tá tudo dominado?

Folha de S. Paulo

Do ministro da Defesa, Nelson Jobim: a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, é uma "distorção de função", posto que a Constituição diz que "quem tem poder de investigação criminal são as polícias". Do delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Magro, que participou da Satiagraha: as críticas à investigação não passam de "uma reação do crime organizado". Qualquer pessoa normal somará um mais um e dirá que Nelson Jobim faz parte do crime organizado, na visão de uma delegado da PF. Aliás, o chefe de Magro, o ministro da Justiça Tarso Genro, também entra forçosamente na lista de suspeitos: na semana passada apontou "problemas técnicos" no inquérito resultante da Satiagraha. A lista, de resto, só incluiria funcionários públicos, muitos da própria PF, os únicos que criticaram até agora a Satiagraha, já que o crime organizado não tem porta-vozes, que se saiba. Tanto é assim que, na semana passada, a Folha publicou um título genial para demonstrar que, no caso Satiagraha, estavam em curso mais investigações sobre os investigadores do que sobre os investigados. Outra jabuticaba, produto tipicamente brasileiro. Agora, com as declarações de Pellegrini Magro, o cidadão normal, que não é nem investigado nem investigador, fica no direito de suspeitar de uma de duas coisas: ou o crime organizado espraiou-se pelas instâncias governamentais e policiais muito mais do que se supunha ou a Polícia Federal abriga um leviano, capaz de lançar tal suspeição sobre figuras do governo, inclusive sobre seu chefe, o ministro da Justiça. Afinal, Pellegrini Magro disse também que a PF investiga "infiltração do crime organizado em determinados Poderes". Tá tudo dominado?

DORA KRAMER

Arroz de sapo

O Estado de S. Paulo

Agora que o ministro José Gomes Temporão já se nivelou por baixo, está tudo de volta aos eixos: ele fica na Saúde, o PMDB fica quieto para não correr o risco de perder a “cota” e não se fala mais em corrupção, insuficiência de desempenho, muito menos se averigua o que a Fundação Nacional de Saúde faz com as verbas que recebe para cuidar das populações indígenas. Conforme mostrou ontem a repórter Lígia Formenti no Estado, a Funasa recebe o quádruplo dos recursos per capita (R$ 900) destinados ao restante da população (R$ 270) e apresenta os piores resultados: enquanto a taxa de mortalidade geral por desnutrição em bebês com menos de um ano é de 2%, a média nas aldeias é de 12%; entre crianças de até cinco anos a relação é de 5% para 35%.  Uma pequena mostra da ineficiência do serviço de que falou o ministro Temporão na semana passada. No mesmo debate, abordou o tema da corrupção, a respeito da qual falam inúmeros relatórios do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público: 157 auditorias e 83 sindicâncias em 2007 e 149 verificações de irregularidades e 41 inquéritos até julho deste ano.  O cenário de óbvia anomalia que o ministro resumiu em algumas frases num momento de irritação é avalizado pelos números e corroborado por sanitaristas especializados na área indígena, o que por si já justificaria alguma providência. Quando nada, uma atenção especial ao conteúdo da fala e à forma de desabafo, sinal evidente da existência de uma “blindagem” do PMDB em torno da Funasa para mantê-la imune à influência do ministro. Ali quem manda é o partido. E, pelo visto, com a anuência do presidente da República, cuja prioridade é a preservação do equilíbrio ecológico em sua base parlamentar, na qual o PMDB é o espécime mais vistoso, poderoso e guloso.  Os deputados do partido saíram em defesa do feudo, pedindo a cabeça do ministro com argumentos absurdos, tais como a ausência de apresentação de provas e falta de consciência de José Gomes Temporão de que sua função inclui abrir a agenda para “interagir” com parlamentares e franquear-lhes com mais generosidade as verbas indicadas nas emendas ao Orçamento. Não sofreram maiores admoestações. A única interferência do Palácio do Planalto foi no sentido de que amenizassem o tom, desistissem do ato público de desagravo ao atual presidente da fundação e de agravo à figura do ministro, marcado para ontem. No lugar do protesto, realizou-se uma reunião do gabinete de Temporão, para “discutir as insatisfações” do titular da pasta. O ministro acertou ao evitar a cena da foto com todos sorridentes ao final. Não apareceu, deixando o relato ao encargo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do presidente do partido, Michel Temer. O líder saiu todo feliz. Nem parecia o indignado da semana passada. Chamou Temporão de “grande ministro”, anunciou que haviam fumado o “cachimbo da paz” e feito um “entendimento” sobre as questões da Funasa. O ministro tem a intenção de “aperfeiçoar” a fundação, informou o deputado, a título de cessão pública de direitos sobre a administração do órgão. Era o bocado do sapo que cabia ao PMDB engolir: sugerir que Temporão saiu ganhando poder com a criação da Secretaria de Atenção Básica e Proteção à Saúde que ficaria com a administração da política de saúde indígena, por enquanto apenas uma idéia. Ao ministro coube engolir o desabafo feito, os desaforos ouvidos e os brios perdidos. Tudo em público. Em particular, na reunião de ontem, a julgar pelo relato do deputado, engoliu também a falta de escusas e ainda estabeleceu com o partido um “entendimento” para mudanças na estrutura da Funasa. Traduzindo: a situação por lá, de fato, anda a requerer alterações. É difícil compreender em que bases teria ocorrido o referido entendimento, se o comando continua o mesmo que até outro dia era defendido como o mais probo e eficiente já existente.  Ademais, que acerto é possível quando se fala em corrupção e ineficiência? Ou fica combinado que um pouquinho de cada não altera a ordem dos fatores nem tampouco abala os interesses envolvidos? Um teatro, isto sim foi o que se armou a fim de propiciar o recuo das partes sem grandes traumas. Demitisse o ministro, o presidente Luiz Inácio da Silva estaria entregando o mandato ao líder do PMDB na Câmara. Se desse a ele respaldo para entrar de pau e pedra na Funasa, o PMDB lhe arrancaria pedaços em outras áreas. Feito o acerto, só Temporão ficou no prejuízo, porque era o único a dispor de algo a perder com o pacto de boa convivência com uma dose de corrupção e ineficiência. Para o PMDB não poderia haver solução mais satisfatória. Não conseguiu se livrar de Temporão, mas pôde assistir com deleite à autodestruição de uma boa imagem de homem público que a partir de agora passa a se integrar de corpo e alma aos estatutos daquela gafie...quer dizer, agremiação partidária.

ILIMAR FRANCO

A CPI do terror

Panorama Político

O Globo - 19/11/2008

Nos últimos meses, a CPI dos Grampos criou pânico ao informar que existiam 400 mil escutas telefônicas legais. Um estado policial tinha se instalado no país. Os integrantes da CPI fomentaram o alarmismo, mesmo sabendo que os dados das empresas de telefonia estavam inflados. Agora, o Conselho Nacional da Justiça diz que as escutas legais são 12 mil. Este tipo de inconsistência fragiliza as CPIs como instrumento de fiscalização. O tempo fechou  O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) se retirou ontem de reunião com ambientalistas e ruralistas depois de discutir com o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Stephanes estava irritado com o impasse na discussão sobre mudanças no código florestal. Sarney Filho ironizou: "Estou achando que o senhor, tanto tempo fora do Congresso, está perdendo o jeito. Negociação é assim mesmo". Stephanes ficou possesso e reagiu encerrando a reunião. Mas antes respondeu ao líder do PV, afirmando: "Eu conheço os problemas do campo, fui deputado seis vezes e presidente de quatro comissões. Eu me fiz sozinho".  Somos complacentes com o poder presidencial" - Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, sobre a falta de reação do Congresso ao excesso de medidas provisórias  RASGANDO SEDA. O presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), diz que o papel do ministro Guido Mantega (Fazenda) ainda vai ser reconhecido. E explicou por quê: 1. "Assumiu a reforma tributária"; 2. "Retirou o protagonismo da Receita no debate"; 3. "Tem disposição de dialogar"; 4. "É responsável por 80% do repertório de medidas contra a crise"; e, 5. "Há uma espécie de glamourização do Henrique Meirelles".  Termômetro  A manutenção de animais silvestres exóticos em circos foi rejeitada por 82% internautas que responderam enquete da Comissão de Educação da Câmara. Votaram 235.434, e o resultado vai orientar a votação do projeto sobre o assunto. Rompimento  O prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, e o deputado federal Chico D"Angelo deixaram a Mensagem ao Partido. Os petistas têm um rosário de queixas contra a tendência. Dizem que não tiveram apoio nas eleições do Rio e de Niterói.  Governo quer que Serra mostre a face  Apesar da resistência dos governadores, o governo federal vai continuar agindo para votar a reforma tributária no Congresso. O alvo dessa atitude são os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). O governo quer que os tucanos assumam que são contrários à reforma. Um ministro comentou que é preciso desmascarar o discurso dos que se dizem a fazer da reforma, mas depois não querem votar.  Na mira do Palácio do Planalto  O presidente Lula voltou a dizer, esta semana, em conversas reservadas, que vai bater chapa no Congresso para preencher a próxima vaga no TCU. Um de seus assessores reafirmou que Lula considera o tribunal um bunker do ex-PFL. Os governistas ainda não têm candidato, mas dizem que acabou a época em que a oposição fazia o que queria na Câmara e no Senado. O candidato do DEM é o ex-senador José Jorge (PE), que preside a Companhia de Energia de Brasília.  O SENADOR Paulo Paim (PT-RS) mudou de tática. Ontem, passou a noite em vigília no Senado em defesa de seus projetos a favor dos aposentados. Quando era deputado ele fazia greve de fome.  ESTÁ PEGANDO mal a Câmara manter o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) depois de a Justiça Eleitoral ter determinado sua perda.  CANDIDATO à presidência da Câmara, o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) está estimulando outras candidaturas para forçar um segundo turno contra Michel Temer (PMDB-SP).

O IDIOTA

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: EUA têm a maior queda dos preços desde 1947

 

- Folha: Serra propõe novo critério para promoção de servidor

 

- Estadão: PF já tem elementos para pedir nova prisão de Dantas

 

- JB: Crise freia a Petrobras

 

- Correio: Trânsito, o vilão da mortalidade infantil

 

- Valor: Pronto projeto que prevê repatriação de US$ 70 bi

 

- Gazeta Mercantil: BNDES busca R$ 10 bi para fechar o ano

 

- Estado de Minas: Empresas investem em Minas apesar da crise