País vizinho vai propor que Brasil "perdoe" dívida da usina de Itaipu
Governo do Paraguai quer empurrar para o Brasil maior parte das dívidas de Itaipu
Após a recusa do Equador a pagar US$243 milhões ao BNDES, agora é a vez do Paraguai que, depois de amanhã, apresentará ao Brasil a proposta de "perdão" de US$19 bilhões referentes à obra da hidrelétrica de Itaipu, concluída em 1984. O Tesouro paraguaio assumiria outros US$600 milhões, equivalentes a 3% da dívida. O autor da proposta é o engenheiro Ricardo Canese, negociador do governo Lugo. O ministro Edison Lobão disse ainda desconhecer a proposta.
Após o Equador contestar empréstimo feito junto ao BNDES, o governo do Paraguai apresentou oficialmente proposta para mudar os pagamentos pela energia de Itaipu. Batizada "Solución Todos Ganan" (Solução todos Ganham, em português), o texto prevê a transferência da dívida da usina hidrelétrica binacional, de US$19,6 bilhões, para o Tesouro dos dois países. Mas a divisão não seria igual: o Tesouro paraguaio assumiria US$600 milhões, enquanto o Brasil arcaria com US$19 bilhões.
O Brasil ainda não respondeu à proposta, apresentada a seus representantes no dia 27 de outubro, mas em conversas reservadas a "solução" é classificada como "estapafúrdia". A próxima reunião entre os dois governos acontecerá quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR).
O autor da proposta é o engenheiro Ricardo Canese, um dos coordenadores da campanha do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Canese, autor de outras teses polêmicas, é o negociador oficial do governo Lugo na Subcomissão de Análise da Dívida do Paraguai.
O GLOBO teve acesso a uma versão simplificada da proposta, na qual Canese resume o plano em apenas sete páginas. Os dois governos assumiriam os US$19,6 bilhões de dívidas de Itaipu. Cada país arcaria com o valor correspondente à energia contratada entre 1985 e 2008. No período, o Brasil usou 97% da potência de Itaipu e o Paraguai, 3%. Atualmente, Brasil e Paraguai pagam, cada um, aproximadamente US$1 bilhão em encargos da dívida (juros e amortizações) por ano.
Lugo quer receita de US$1,6 bilhão
O Brasil teria direito a 50% da energia ao custo de US$12/MWh. Hoje, o preço médio é de US$40/MWh para o consumidor brasileiro. O Paraguai também receberia 50% da energia a US$12/MWh. Hoje, o país paga US$32/MWh. O excedente da energia paraguaia (pela qual o Brasil tem preferência de compra, segundo o tratado de Itaipu) seria vendido a US$57/MWh. Assim, o governo paraguaio passaria a receber US$1,6 bilhão por ano. Atualmente o país vizinho recebe US$380 milhões líquidos. Quadruplicar o ingresso de recursos derivados de Itaipu foi uma das bandeiras de Lugo nas eleições deste ano.
- A chance de a proposta prosperar é zero - disse uma fonte do governo brasileiro.
Canese argumenta em favor de seu plano para Itaipu.
-Todos saem ganhando. O consumidor brasileiro e paraguaio teriam energia mais barata, a hidrelétrica estaria capitalizada, os dois governos teriam dinheiro efetivo para investimentos na área energética e o conflito com o Paraguai estaria resolvido - disse Canese.
Antes desse novo plano, Lugo chegou a sugerir a suspensão do pagamento da dívida, por contestar os valores. Em troca, o Brasil sugere financiar até US$200 milhões para a modernizar a rede de distribuição no Paraguai para que o país possa atrair empresas por meio da oferta de energia barata. Oficialmente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse desconhecer a proposta. A assessoria do Itamaraty também informou que não recebeu "nenhuma proposta neste sentido". |
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