O presidente do Senado, Garilbaldi Alves (PMDB-RN), fez história ontem, ao recusar a Medida Provisória 446. Antes dele, outros presidentes da Casa fizeram a mesma crítica ao Executivo, mas nenhum tomou tal atitude. O gesto de Garibaldi não foi isolado. Recebeu apoio da oposição, mas também dos governistas, como o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e Flávio Arns (PT-PR). Um gesto cheio de significados
O presidente do Senado pegou de surpresa o governo Lula ao recusar a MP 446. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a se lamentar por não ter acordado antes para o problema. Antes de adotá-lo, porém, Garibaldi conversou com o ministro José Múcio (Relações Institucionais), explicando que, depois de tudo o que já tinha dito sobre o excesso de MPs, tinha chegado a hora de agir. O gesto "inusitado", de acordo com um assessor do presidente Lula, recebeu o apoio dos senadores do PMDB. A atitude de independência é um recado às pretensões do PT de fazer o futuro presidente do Senado.
A coisa explodiu, já há quem fale aqui em medida bixada" - Garibaldi Alves, presidente do Senado (PMDB-RN), ao recusar a Medida Porvisória 446
ELE TEM A FORÇA. Independentemente da validade jurídica da decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), seu gesto amplia o poder do presidente da Casa em relação ao Executivo. Se ela for consagrada como práxis institucional, daqui em diante os presidentes da República terão que obter a anuência prévia dos presidentes do Senado para editar medidas provisórias. O Congresso deve apressar uma nova regulamentação das MPs.
Atônita
A CPI dos Grampos entrou em parafuso com os dados do Conselho Nacional de Justiça sobre o número de escutas telefônicas legais no Brasil. A CPI vai requerer os dados ao CNJ, presidido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Paraíba
Está previsto para hoje, no TSE, julgamento de recurso do governador Cássio Cunha Lima (PB) contra a cassação de seu mandato pelo TRE. O assunto está pendente há 15 meses. Há outros seis governadores na mesma situação.
As CPIs, suas aberrações e descaso
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto desbloqueando os bens de Carlos Alberto Ribeiro Campos. Seus bens haviam sido colocados indisponíveis durante os trabalhos da CPI dos Bancos, em 1999. A CPI não pediu seu indiciamento, mas manteve o bloqueio de bens. Em 2005, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deu parecer pela reparação do erro da CPI, que só agora foi aprovado.
Movimentos sociais e crise econômica
O presidente Lula vai reunir dezenas de entidades dos movimentos sociais no dia 26, num grande ato no Palácio do Planalto. O ministro Luiz Dulci está coordenando o encontro, no qual o governo fará um balanço de suas ações na área social e do trabalho. O presidente vai falar dos esforços do governo para conter os efeitos da crise no Brasil. Mas, diferentemente do que fez em reunião semelhante com empresários, deve ser comedido no que se refere ao crescimento do país.
FOI CRIADA ontem a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor. O ministro Fernando Haddad (Educação) participou. É uma reação aos governadores que contestam a lei no STF.
A AÇÃO do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contra o juiz Fausto De Sanctis (Operação Satiagraha) está lhe dando dor de cabeça: "Estou recebendo centenas de e-mails me acusando de ser da bancada do banqueiro Daniel Dantas".
NO JOGO Brasil x Portugal ontem, José Dirceu bateu um papo animado com o prefeito Gilberto Kassab. |
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