Informe JB
Márcio Falcão

Liberada gastança para as ONGs

Quando outubro chegar, os senadores devem enterrar de vez a CPI que investiga repasses públicos às organizações não-governamentais. A Comissão – também chamada de CPI do Acordão, diante do pacto entre governistas e oposicionistas para blindar possíveis constrangimentos a autoridades – não prepara nem mesmo um marco regulatório com efeitos práticos para inibir a gastança das ONGs.
O relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), distribuiu aos colegas um esboço do seu parecer e o que mais chama atenção é que, ao invés de colocar critérios mais rígidos para a fiscalização, isenta as entidades de controle, argumentando que se gasta muito com fiscalização. "Pouco importa como o dinheiro foi gasto pela entidade de direito privado. Relevante é saber se as metas ou atividades conveniadas foram devidamente atingidas".
Portanto, ao que parece, a CPI das ONGs não vai conseguir expor as grandes quadrilhas que se disfarçam de ONGs nem propor um marco regulatório para o setor que feche as portas para as entidades de fachada.

-Prêmio Prêmio 2

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama bateram o martelo e decidiram que o escritório do Ibama dedicado ao licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás no Nordeste vai ficar em Sergipe. O Estado levou vantagem por ser mais central e por ter mais petróleo.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB- RN), bem que tentou levar para o Rio Grande do Norte o escritório de petróleo do Ibama, mas não conseguiu. Ligou para o ministro Carlos Minc. Argumentou que a bancada potiguar prestigia muito o presidente Lula no Congresso. Mas teve de se contentar com a instalação da unidade de desertificação do Ibama.

Cópia

Depois de o Senado anunciar uma barreira de 45 dias para a leitura das medidas provisórias, líderes governistas na Câmara vão sugerir a mesma estratégia ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Tom

Em meio às discussões sobre o modelo de exploração da camada de pré-sal descoberta na costa brasileira, os técnicos do governo que estão assessorando os parlamentares governistas já avisaram que nada poderá ser executado no pré-sal sem fortalecer a Petrobras. Dizem que se vingar a idéia da nova estatal, a empresa não terá caráter de executora, mas sim para garantir a propriedade do óleo e sua destinação.

Preocupação

Em meio ao julgamento da Raposa/Serra do Sol, na semana passada, pelo STF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu para a senadora Marina Silva que mantém um olho no gato e outro também. Disse à ex-ministra que não esperaria o fim do voto do ministro Carlos Ayres Britto porque com votação no Congresso, mesmo com acordo fechado, nunca se pode confiar nos aliados.

Berlinda

O Tribunal de Contas da União analisa custos e licitações das obras de nove aeroportos do país sob os cuidados da Infraero. Há suspeita de superfaturamento de R$ 3 bilhões em obras de expansão.

Atentai bem

Abatido, o senador Mão Santa (PMDB-PI) lamentou a cassação do registro de candidatura de sua mulher, Adalgisa, que disputa uma vaga à prefeitura de Parnaíba. A candidatura não foi aceita porque o juiz eleitoral questionou a filiação partidária da candidata. Os advogados de Adalgisa recorreram, mas se não conseguirem derrubar a decisão, Mão Santa já decidiu que assume a briga.