sábado, maio 04, 2019

"Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial" - LUAN SPERANDIO

GAZETA DO POVO - PR - 04/05

"O deputado, Alessandro Molon: contra a reforma, a favor dos próprios privilégios"


"A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Adesão opcional ao privilégio
Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.

A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Em ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns. Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. Já os contrários à reforma costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres, mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos favorecida da população.

Os deputados do regime especial

Adolfo Viana (PSDB - BA)

Aécio Neves (PSDB - MG)

Afonso Florence (PDT - BA)

Afonso Hamm (PP - RS)

Afonso Motta (PDT - RS)

Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)

Aj Albuquerque (PP - CE)

Alan Rick (DEM - AC)

Alessandro Molon (PSB - RJ)

Alex Manente (Cidadania - SP)

Alex Santana (PDT - BA)

Alexandre Leite (DEM - SP)

Alexandre Serfiotis (PSD - RJ)

Alice Portugal (PCdoB - BA)

Aliel Machado (PSB - PR)

Altineu Côrtes (PR - RJ)

André De Paula (PSD - PE)

Andre Ferreira (PSC - PE)

André Figueiredo (PDT - CE)

Angela Amin (PP - SC)

Arlindo Chinaglia (PT - SP)

Arnaldo Jardim (Cidadania - SP)

Arthur Oliveira Maia (DEM - BA)

Assis Carvalho (PT - PI)

Átila Lira (PSB - PI)

Augusto Coutinho (Solidariedade - PE)

Aureo Ribeiro (Solidariedade - RJ)

Benedita Da Silva (PT - RJ)

Beto Faro (PT - PA)

Beto Rosado (PP - RN)

Bosco Costa (PR - SE)

Bosco Saraiva (Solidariedade - AM)

Cacá Leão (PP - BA)

Camilo Capiberibe (PSB - AP)

Carlos Gomes (PRB - RS)

Carlos Veras (PT - PE)

Carlos Zarattini (PT - SP)

Celina Leão (PP - DF)

Celso Russomanno (PRB - SP)

Cezinha De Madureira (PSD - SP)

Chiquinho Brazão (Avante - RJ)

Christiane De Souza Yared (PR - PR)

Claudio Cajado (PP - BA)

Cleber Verde (PRB - MA)

Covatti Filho (PP - RS)

Damião Feliciano (PDT - PB)

Daniel Almeida (PCdoB - BA)

Daniel Coelho (Cidadania - PE)

Daniel Silveira (PSL - RJ)

Daniela Do Waguinho (MDB - RJ)

Danrlei De Deus Hinterholz (PSD - RS)

Darcísio Perondi (MDB - RS)

Diego Garcia (Podemos - PR)

Domingos Neto (PSD - CE)

Dra. Marina (PTC - PI)

Dulce Miranda (MDB - TO)

Edilázio Júnior (PSD - MA)

Eduardo Barbosa (PSDB - MG)

Eduardo Bismarck (PDT - CE)

Eduardo Da Fonte (PP - PE)

Efraim Filho (DEM - PB)

Elcione Barbalho (MDB - PA)

Eli Correa Filho (DEM - SP)

Elmar Nascimento (DEM - BA)

Emanuelzinho (PTB - MT)

Erika Kokay (PT - DF)

Evair Vieira De Melo (PP - ES)

Evandro Roman (PSD - PR)

Fábio Mitidieri (PSD - SE)

Fábio Ramalho (MDB - MG)

Fábio Trad (PSD - MS)

Felício Laterça (PSL - RJ)

Félix Mendonça Júnior (PDT - BA)

Fernando Coelho Filho (DEM - PE)

Fernando Rodolfo (PR - PE)

Flávia Morais (PDT - GO)

Flaviano Melo (MDB - AC)

Geninho Zuliani (DEM - SP)

Geovania De Sá (PSDB - SC)

Gervásio Maia (PSB - PB)

Gil Cutrim (PDT - MA)

Giovani Cherini (PR - RS)

Gonzaga Patriota (PSB - PE)

Gutemberg Reis (MDB - RJ)

Heitor Freire (PSL - CE)

Heitor Schuch (PSB - RS)

Henrique Fontana (PT - RS)

Hercílio Coelho Diniz (MDB - MG)

Herculano Passos (MDB - SP)

Hermes Parcianello (MDB - PR)

Hildo Rocha (MDB - MA)

Hugo Leal (PSD - RJ)

Hugo Motta (PRB - PB)

Igor Kannario (PHS - BA)

Ivan Valente (PSOL - SP)

Jandira Feghali (PCdoB - RJ)

Jefferson Campos (PSB - SP)

Jhc (PSB - AL)

Jhonatan De Jesus (PRB - RR)

João Carlos Bacelar (PR - BA)

João Daniel (PT - SE)

João Marcelo Souza (MDB - MA)

João Roma (PRB - BA)

José Airton Félix Cirilo (PT - CE)

José Rocha (PR - BA)

Josias Gomes (PT - BA)

Juninho Do Pneu (DEM - RJ)

Juscelino Filho (DEM - MA)

Lauriete (PR - ES)

Leda Sadala (Avante - AP)

Léo Moraes (Podemos - RO)

Leonardo Monteiro (PT - MG)

Leônidas Cristino (PDT - CE)

Lídice Da Mata (PTB - PR)

Lincoln Portela (PR - MG)

Luis Miranda (DEM - DF)

Luis Tibé (Avante - MG)

Luisa Canziani (PTB - PR)

Luiz Philippe O. Bragança (PSL - SP)

Luizão Goulart (PRB - PR)

Marcelo Nilo (PSB - BA)

Marcelo Ramos (PR - AM)

Marcio Alvino (PR - SP)

Márcio Biolchi (MDB - RS)

Márcio Marinho (PRB - BA)

Marco Bertaiolli (PSD - SP)

Marcon (PT - RS)

Marcos Aurelio Sampaio (MDB - PI)

Maria Do Rosário (PT - RS)

Mariana Carvalho (PSDB - RO)

Marília Arraes (PT - PE)

Mário Negromonte Jr (PP - BA)

Marx Beltrão (PSD - AL)

Maurício Dziedricki (PTB - RS)

Misael Varella (PSD - MG)

Moses Rodrigues (MDB - CE)

Nelson Pellegrino (PT - BA)

Nereu Crispin (PSL - RS)

Newton Cardoso Jr (MDB - MG)

Nilto Tatto (PT - SP)

Odair Cunha (PT - MG)

Onyx Lorenzoni (DEM - RS)

Otto Alencar Filho (PSB - BA)

Pastor Gildenemyr (PMN - MA)

Paulão (PT - AL)

Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG)

Paulo Azi (DEM - BA)

Paulo Freire (PR - SP)

Paulo Pimenta (PT - RS)

Paulo Teixeira (PT - SP)

Pedro Bezerra (PTB - CE)

Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)

Pedro Paulo (DEM - RJ)

Peninha (MDB - SC)

Pompeo De Mattos (PDT - RS)

Professor Pedro Uczai (PT - SC)

Rafael Motta (PSB - RN)

Raimundo Costa (PR - BA)

Raul Henry (MDB - PE)

Reginaldo Lopes (PT - MG)

Rejane Dias (PT - PI)

Renata Abreu (Podemos - SP)

Ricardo Barros (PP - PR)

Ricardo Guidi (PSD - SC)

Ricardo Izar (PP - SP)

Robério Monteiro (PDT - CE)

Roberto De Lucena (Podemos - sp)

Rodrigo Agostinho (PSB - SP)

Rodrigo Maia (DEM - RJ)

Ronaldo Carletto (PP - BA)

Rosana Valle (PSB - SP)

Rosangela Gomes (PRB - RJ)

Rubens Bueno (Cidadania - PR)

Rubens Otoni (PT - GO)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB - MA)

Ruy Carneiro (PSDB - PB)

Samuel Moreira (PSDB - SP)

Sandro Alex (PSD - PR)

Sérgio Brito (PSD - BA)

Severino Pessôa (PRB - AL)

Silas Câmara (PRB - AM)

Silvia Cristina (PDT - RO)

Soraya Santos (PR - RJ)

Túlio Gadêlha (PDT - PE)

Uldurico Junior (PROS - BA)

Valmir Assunção (PT - BA)

Vander Loubet (PT - MS)

Vermelho (PSD - PR)

Vicentinho (PT - SP)

Vicentinho Júnior (PT - TO)

Vinicius Carvalho (PRB - SP)

Vinícius Farah (MDB - RJ)

Walter Alves (MDB - RN)

Wellington Roberto (PR - PB)

Wilson Santiago PTB - PB

Wolney Queiroz (PDT - PE)

Zé Vitor (PR - MG)

Zeca Dirceu (PT - PR)

Por partido

PT: 30

MDB: 20

PSD: 17

PR: 16

DEM: 15

PP: 15

PDT: 15

PSB: 14

PRB: 12

PSDB: 9

PTB: 6

PSL: 5

Cidadania: 4

PCdoB: 4

Podemos: 4

Avante: 3

Solidariedade: 3

PHS: 1

PMN: 1

PROS: 1

PSC: 1

PSOL: 1

PTC: 1

Respostas
Em nota, a assessoria do deputado federal Ricardo Guidi (PSD - SC) afirmou que o deputado "vem desde o seu mandato como deputado estadual abdicando desse privilégio"."

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