terça-feira, setembro 13, 2016

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO


“A corrupção traduz um gesto de perversão da ética do poder”Ministro Celso de Mello (STF), na posse de Cármen Lúcia na presidência do Supremo


NA PRÁTICA, DILMA FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS

Dilma ficará mesmo inelegível por 8 anos, mas não por deliberação do Supremo Tribunal Federal. No exame de “caso concreto”, uma ação civil pública será suficiente para anular a nomeação da ex-presidente para um cargo público ou o eventual registro de uma candidatura, afirmam ministros do STF ouvidos pela coluna. Juízes aplicam a Constituição, que vincula a perda do cargo à perda de direitos políticos.

ESTÁ ESCRITO

O art. 52 da Constituição, ignorado pelo Senado no julgamento de Dilma, determina inelegibilidade de presidente que sofre impeachment.

RECURSOS NO LIXO

O STF decidiu ignorar as ações contra o “fatiamento”: não é instância de recurso para o impeachment, tema exclusivo do Poder Legislativo.

OITO ANOS FORA

Se Dilma quiser se candidatar, a Justiça de 1º grau poderá enquadrá-la na Lei Ficha Limpa, que inabilita gestores públicos condenados.

UMA COISA É UMA COISA

O STF não analisará o julgamento, ainda que não se conheça um único ministro que aprove o conchavo para preservar os direitos de Dilma.

DEMISSÃO NA AGU ESTAVA DECIDIDA DESDE JUNHO

Michel Temer decidiu demitir Fábio Medina da Advocacia-Geral da União (AGU) em 4 de junho, após bizarrices como a “carteirada” para usar jato da FAB. O presidente mandou Eliseu Padilha (Casa Civil) sondar para o cargo o ex-presidente da OAB Marcos Vinícius Furtado Coelho, que declinou. Como já havia crise de sobra, com a saída dos ex-ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência), ele adiou a demissão para depois do impeachment.

SÓ BOLA FORA

Temer também se irritou quando Medina quis ter acesso à Lava Jato, fazendo parecer interesse do governo de “monitorar” as investigações.

PESSOAL É PESSOAL

Furtado Coelho é advogado pro bono de Temer, que, ao contrário de Dilma, não quer a AGU fazendo eventual defesa pessoal do presidente.

SUSPEITA NO PLANALTO

Assessores do Planalto acham que Medina tentava checar eventual ligação de ministros à Lava Jato para virar “homem forte” do governo.

POLÍTICOS, NÃO

Articula-se na Câmara a alteração na lei que permitirá a repatriação de dinheiro não declarado no exterior: políticos e ocupantes de cargos públicos serão excluídos dos benefícios da norma.

RUIDOSA CELEBRAÇÃO

O ruído dos manifestantes na praça dos Três Poderes é perfeitamente audível no plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao ser empossada a ministra Cármen Lúcia, ouviram-se gritos de alegria e fogos de artifício.

LEITURA OBRIGATÓRIA

À chegar no Supremo para a posse da ministra Cármen Lúcia, os convidados – Lula inclusive – foram recebidos com faixas do tipo “Luladrão” ou “Adeus, Lewandowski”. Não se viu “Fora Temer”.

CONSTRANGIMENTO

Abatido, o ex-presidente Lula estava nitidamente constrangido, na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia. E parecia procurar um buraco para mergulhar quando o ministro Celso de Mello, em vigoroso discurso, criticou governantes que roubam e/ou deixam roubar.

FRIEZA IMPACTANTE

A decisão da ex-presidente Dilma de sacrificar o cão “Nego”, por estar “velho e doente”, não deixou indignados apenas os funcionários do Palácio Alvorada. Até nos tribunais superiores a frieza foi impactante.

CALOTE DÁ CONFUSÃO

A Polícia Militar de Alagoas foi acionada nesta segunda, 12, para conter funcionários da campanha do candidato de Renan Calheiros a prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PMDB), queixando-se de calote.

TEMER SEM STF

Caso nenhum ministro se aposente antecipadamente, o presidente e constitucionalista Michel Temer não indicará integrante para o Supremo Tribunal Federal. Já o sucessor escolherá em seu mandato os substitutos para Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

BOLA DIVIDIDA

O centrão não está em sintonia com o Palácio do Planalto sobre a Reforma da Previdência. Deputados do grupo prometem endurecer o tom contra a proposta, caso a discussão comece antes das eleições.

RESPONDA RÁPIDO

Quem ficou mais constrangido, na posse da nova presidente do STF: os enrolados na Lava Jato ou os ministros que vão julgá-los?


PODER SEM PUDOR

GENTE "MARROMENOS"

Dias antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a mineira Cármen Lúcia esteve em Belo Horizonte e contratou uma diarista para ajudá-la em uma faxina no seu apartamento. À chegada da mulher, a ministra subiu em um banquinho e mostrou como queria a limpeza de uma janela. A diarista ficou admirada com aquela senhora de hábitos simples, e depois de conferir se ela morava mesmo na Capital, perguntou, curiosa:

- Lá em Brasília só tem gente importante ou também tem gente assim, marromenos, que nem a gente?

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