sexta-feira, julho 29, 2016

É urgente definir uma nova política comercial externa - PEDRO PASSOS

FOLHA DE SP -29/07

As evidências não deixam a mais tênue sombra de dúvida: o isolamento de nossa economia é tamanho e tão prolongado que vale pagar qualquer preço para tirarmos o atraso acumulado nas últimas três décadas.

Salvo surtos passageiros de abertura, o que preponderou foram os efeitos dessa autoexclusão econômica: a baixa produtividade das empresas, que desabou com o fechamento do mercado, e a ausência de inovação e eficiência na indústria.

Não por acaso, a manufatura lidera a presente derrocada econômica brasileira, já que não tem forças para enfrentar o colapso da atividade interna e concorrer em mercados externos, o que minimizaria os efeitos da crise.

Não é possível, portanto, esperar mais por nossa inserção na economia mundial, embora a globalização não viva seus melhores momentos.

Como Marcos Troyjo, professor da Universidade de Columbia, vem observando nesta Folha, o mundo acompanha com preocupação os desdobramentos do "brexit" e as eleições em novembro nos EUA, demonstrando grande desconforto com a globalização e, em suas palavras, com a crescente "tentação sombria" do isolamento.

Mas, ainda segundo ele, nem mesmo a perda de ímpeto da globalização serve como desculpa para o Brasil manter a inação da política externa e comercial.

O governo vem renovando a intenção de formular uma estratégia de atuação internacional mais incisiva.

Ela deve contemplar uma visão de futuro sobre o que queremos ser: uma economia dinâmica, moderna e inovadora, alinhada aos padrões internacionais de tecnologia, gestão e produtividade.

Para isso, as novas diretrizes externas devem incorporar a concepção empresarial de que a abertura planejada e firme de mercado e a maior aproximação com as grandes economias possibilitarão ampliar o acesso a bens de capital e bens intermediários tecnologicamente avançados e mais baratos.

O retorno virá na forma de exportações mais vigorosas, resultado da competitividade que a abertura e a importação propiciarão.

A espinha dorsal da política externa deve refletir tal ambição, sustentada por dois grandes eixos.

O primeiro consiste em acelerar a negociação de acordos de comércio com a consciência de que chegaremos atrasados a um movimento que já está maduro e permitiu a alguns países emergentes uma forte interconexão com as economias avançadas. O Brasil ficou de fora.

Na hierarquia de tais iniciativas, precisamos dar prioridade aos acordos com os principais blocos da economia mundial e procurar espaço para participar dos mega-acordos em gestação, caso da Parceria Transpacífico (TPP), liderada pelos EUA.

O cerne desses acordos está na padronização regulatória em ambiente, normas sanitárias, relações trabalhistas, propriedade intelectual e proteção ao investimento. Eles têm pouco (ou nada) a ver com tarifas.

O segundo eixo consiste na reformulação tarifária, de forma a aproximá-la dos padrões internacionais, com a redução no nível de tarifas e no número de alíquotas. Isso resultaria na simplificação do Imposto de Importação e dos procedimentos alfandegários, além de promover maior homogeneidade no tratamento dos diversos setores da economia.

Essas reformas contribuiriam para criar condições para que os grupos multinacionais aqui instalados enxerguem as subsidiárias locais como elo em suas cadeias globais de valor e não como são hoje –centros de produção com foco no mercado interno, e não nas exportações.

Enfrentar uma agenda com tal dimensão exige determinação e vontade política em níveis acima do que o país costuma ver. Trata-se do único caminho para restaurar a força da indústria e os benefícios que lhe são associados, como empregos de qualidade, inovação e avanço de produtividade, inclusive no setor de serviços.


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