sábado, março 26, 2016

Dilma prepara o golpe - RONALDO CAIADO

FOLHA DE SP - 26/03

O governo do PT, no desespero dos sucessivos flagrantes a que a Operação Lava Jato o submete, busca desafiar as evidências, a Polícia Federal, o Poder Judiciário e os brasileiros. Para isso, não economiza no uso de mentiras contra as instituições democráticas. "Não vai ter golpe!" se tornou slogan de Dilma, Lula e do reduzidíssimo número de apoiadores desse desgoverno tomado pela corrupção em todos os seus níveis.

Os governistas golpeiam o Estado democrático de Direito e a inteligência dos brasileiros. Não à toa, sempre quando questionados sobre as denúncias e as provas de corrupção, respondem com essa frase de (d)efeito mais gasta que a imagem deles nestes últimos 14 anos. É como o gatuno que, ao bater a carteira alheia, grita "pega ladrão!", manobra que não resiste ao mais banal dos exames.

O que é um golpe, senão a ruptura da ordem constitucional? Portanto, a Constituição não pode regulá-lo e a ele só se refere para estabelecer punições. A Constituição prevê o impeachment (artigos 51, 52 e 85), nos casos dos crimes de responsabilidade. Não bastasse, o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, regulou o seu rito.

E ministros já deram declarações sobre a legalidade do impeachment e da Lava Jato, como Dias Toffoli e Cármen Lúcia, em sintonia com Carlos Velloso e Carlos Ayres Britto, dois ex-presidentes do STF. Sergio Moro age com rigor constitucional; suas decisões, submetidas aos tribunais superiores, têm sido confirmadas na quase totalidade (96%).

Opor-se ao impeachment, e não aos argumentos que o embasam, é o que se chama contradição em termos –tese que se autodesmente; chicana jurídica, artifícios processuais para impedir que se faça justiça. Mas há bem mais. Enquanto a OAB nacional apoiava a saída democrática da presidente, houve uma inacreditável reunião nesta semana da presidente com juristas chapa-branca. Uma afronta ao interesse público. O Palácio foi profanado, povo e instituições –Congresso e Judiciário, imprensa–, insultados, a Constituição, pisoteada. A presidente transformou o Planalto em palanque, o bem público, em sede partidária. Um governo é eleito por uma parte do eleitorado para governar o todo –e o que faz tem de corresponder ao interesse de todos. Não é, obviamente, o caso, como demonstram pesquisas e manifestações de rua.

A presidente não se contentou em restringir tais delitos ao âmbito do país. Convocou 40 embaixadores para difundir ao mundo a calúnia do golpe. Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Nicolas Maduro, fazendo eco a Dilma, prometeram agir caso ela seja deposta.

Não ficou claro o que pretendem: invadir o Brasil? Simultaneamente, os tais "movimentos sociais" –e é indispensável mencioná-los entre aspas, pois são braços partidários, providos com dinheiro público– decidem reverberar, na sua linguagem carnívora, os destemperos palacianos. Guilherme Boulos, do MTST, fazendo coro a João Pedro Stédile, do MST, promete "incendiar o país". O mantra da guerra civil, estimulado por Lula, é repetido pela militância Brasil afora.

Promovem essa suposta insurgência com um único propósito: decretar Estado de Defesa, buscando apoio militar. É irônico: Dilma quer buscar nos quartéis a sua própria salvação. O governo já estaria consultando o Ministério da Defesa. Assim, seriam restritos direitos a reuniões, sigilos de correspondência e de comunicação. Tudo o que um governo caótico deseja: fugir das graves denúncias e restringir a liberdade de seus cidadãos. Esse é o verdadeiro golpe de que Dilma, Lula e o PT tanto falam.


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