domingo, janeiro 03, 2016

A vez dos governadores - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S. PAULO - 03/01

Se em 2015 os brasileiros sofreram na pele os efeitos da caótica deterioração das contas do governo federal, em 2016 será a vez da população dos Estados, principalmente a que precisa de serviços públicos para seguir vivendo. Para alguns governadores a tragédia não demorou, chegou em 2015 mesmo e atingiu com força Estados ricos, como Rio Grande do Sul (deixou de pagar a dívida com o governo central e atrasou salários dos servidores) e Rio de Janeiro (a saúde entrou em colapso, com hospitais fechados, médicos em greve e doentes morrendo na porta sem atendimento). A aflição e o medo do que vem em 2016 levou governadores a se reunirem há dias em Brasília e pedir socorro financeiro ao governo federal. Foram muitos os apelos e a maioria pede permissão para dar calote (na União) ou ampliar suas dívidas. Como de praxe, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não garantiu nada e formalmente prometeu estudar as propostas.

É aquela tragédia do roto pedindo esmola ao esfarrapado. Cofre vazio, sem grau de investimento que lhe garanta crédito barato, arrecadação de impostos desabando, o governo federal não dá conta de pagar o essencial de suas obrigações; como abrir mão do dinheiro que pinga todo mês com o pagamento das dívidas dos Estados? A penúria começa agora a se alastrar pelos Estados e cidades, com a agravante de que governadores e prefeitos lidam diretamente com a provisão de serviços públicos (educação, saúde, transportes, segurança, saneamento) e o sofrimento mais amargo recai sobre a população pobre que deles precisa. E não se engane, caro leitor: a situação vai piorar, porque em ano de eleição, como este, a prioridade deles será destinar verbas para obras faraônicas e gastos de campanha eleitoral. As carências urgentes da população vão esperar mais tempo, talvez até quando a economia e a receita tributária melhorarem.

O diabo é que os políticos brasileiros presidentes, governadores, prefeitos já assumem o cargo pensando na próxima eleição. Obras são as de maior visibilidade eleitoral, não as de necessidade. Alianças políticas multiplicam a contratação de apadrinhados ou concentram investimentos em paróquias eleitorais do aliado, deixando a maioria da população desassistida. Usada e abusada neste governo do PT, a Petrobrás construiu praças públicas, monumentos e ruas em cidades inauguradas com festa estridente pelo prefeito petista amigo. E agora essa romaria de governadores de pires na mão a Brasília não vai resultar em medidas de alívio para todos, mas em agrados e mimos do governo Dilma a governadores e prefeitos amigos. Como acaba de ocorrer com o governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro.

Ao planeja recalcular gastos em suas gestões, governadores e prefeitos elegem operações de somar e multiplicar e desprezam as de subtrair e dividir. Preparam-se para cenários de bonança e saem por aí gastando. Quando chega a tempestade, eles culpam outros. Ora é a crise internacional, ora a recessão ou a queda da receita com tributos, nunca é a falta de planejamento para enfrentar situações adversas previsíveis. Pezão esticou a corda o quanto pôde e quando a corda arrebentou o caos na saúde se instalou: hospitais fechados, médicos em greve, professores da UERJ também em greve, há meses. Aí ele passou a culpar o efeito da queda do preço do petróleo na arrecadação. Só que a cotação do petróleo desaba desde 2013,não se trata de situação inesperada, muito menos emergencial; ele teve dois anos para economizar dinheiro, fazer provisões. Mas como havia uma eleição em 2014, fez o oposto. Como fez Dilma Rousseff em dimensões até maiores e intensas. Pezão não fez pedaladas fiscais, mas escondeu a deficitária situação financeira do Estado e só a revelou em 2015, com a eleição ganha. Como Dilma.

O ano de 2016 será muito difícil para os brasileiros, talvez pior do que foi 2015, porque parte de uma base comparativa baixa. Cálculos do PIB indicam que nesses dois anos de recessão o Brasil e sua população vão perder mais de R$ 350 bilhões em riqueza, renda, empregos, conforto, bem-estar e felicidade. Não é pouca coisa.

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