quinta-feira, novembro 06, 2014

Constrangimento na Petrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 06/11


Foi necessária a pressão de uma auditoria estrangeira, que está sujeita às rigorosas leis dos Estados Unidos, para que um diretor da Petrobrás acusado de envolvimento no escabroso esquema de corrupção na estatal acabasse afastado do cargo. Tudo leva a crer que, não fosse por isso, predominaria mais uma vez a vista grossa - e o diretor continuaria em suas funções como se nada de errado ou ilegal tivesse acontecido. No governo petista, todos prometem combater os malfeitos, mas a história mostra que, na maior parte das vezes, os malfeitores só são afastados quando o escândalo já não pode mais ser abafado.

O Conselho de Administração da Petrobrás passou os últimos dias sob forte tensão, conforme noticiou o Estado. Em vez de priorizarem as discussões sobre o necessário reajuste dos combustíveis - afinal aprovado, mas ainda sem definição de porcentual nem de data para entrar em vigor -, para superar a crise financeira da estatal, seus integrantes tiveram de gastar energia para tratar do assunto que assombra a empresa e que agora, por força da auditoria externa, ameaça prejudicar ainda mais sua imagem lá fora - justamente no momento em que mais precisa de capitais estrangeiros.

Responsável por auditar os balanços financeiros e operacionais da Petrobrás, a PriceWaterhouseCoopers (PwC) resistia a aprovar a demonstração contábil porque entre os que a avalizaram constava o nome de Sérgio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária de transporte e logística da Petrobrás. Segundo afirmou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e pivô do escândalo na estatal, Machado lhe deu R$ 500 mil em dinheiro para direcionar uma licitação.

Ao tomar conhecimento da delação de Costa, a PwC fez duas exigências à Petrobrás: a contratação de outras duas auditorias independentes, para ampliar as investigações, e a demissão imediata de Machado - ex-deputado, ex-senador e afilhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeado para o cargo em 2003, no governo Lula.

Não se trata de um capricho da auditora. Como a Petrobrás tem ações negociadas na Bolsa de Nova York, ela está submetida à legislação que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos. Essa lei manda que os auditores incluam em seu trabalho "procedimentos concebidos para detectar, com razoável grau de confiança, atos ilegais que tenham tido efeitos materiais diretos na determinação dos montantes declarados". Conforme a norma, o Conselho de Administração da Petrobrás, uma vez notificado pela PwC, deve declarar-se ciente das demandas perante as autoridades americanas.

O Conselho de Administração aceitou contratar as auditorias exigidas pela PwC e encontrou uma maneira de afastar Machado - oficialmente, ele se licenciou por um mês, até que se concluam as investigações sobre seu envolvimento. Na prática, o governo considera que sua volta ao cargo é improvável, em razão da pressão da PwC, mas não é isso o que pensam os padrinhos de Machado. Peemedebistas ouvidos pelo jornal O Globo disseram que a saída de Machado é apenas provisória.

Esse caso mostra como a Petrobrás, aparelhada pelos petistas e seus associados, está amarrada a compromissos políticos que lhe tiram a autonomia necessária para agir conforme interesses exclusivamente empresariais. No momento em que enfrenta dificuldades consideráveis e precisa empenhar-se para superá-las, a estatal passa pelo constrangimento de ter suas contas questionadas por uma auditoria americana.

Ainda que a Petrobrás consiga convencer os auditores da PwC de que fará o que for necessário para livrar-se da corrupção, fica claro que os responsáveis pela estatal já não estão mais na zona de conforto proporcionada por uma CPI que atende às conveniências do governo, na qual os diretores da empresa deram respostas previamente combinadas.

O cerco se fecha graças não só à confissão de alguns dos que participaram do assalto à Petrobrás, mas também a uma auditoria estrangeira, que nada tem a ver com os acordos subterrâneos do governo petista.

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