sexta-feira, outubro 17, 2014

O rebate e o eleitor - MARIA CRISTINA FERNANDES

VALOR ECONÔMICO - 17/10

As revelações da Lava-Jato moldarão o governo a ser eleito



Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef são réus confessos que se comprometeram a contar o que sabem à justiça para diminuir suas penas. Se mentirem ou imputarem culpa a inocentes, terão penas agravadas.

As revelações dos alcaguetes moldarão em grande parte o governo a ser eleito. Se for o de Aécio Neves, servirá de parceria para o ajuste. Para "tirar o país do buraco" o presidente terá que tomar medidas duras mas, em contrapartida, terá cabeças a exibir em espetáculo de praça pública. Choverão aliados em busca de proteção.

Se for o de Dilma Rousseff o escândalo poderá ter consequências importantes para o previsível embate entre a reeleita e o antecessor. Em pé de guerra com a presidente, o mercado confia numa maior ascendência de Luiz Inácio Lula da Silva para conter os ímpetos da sucessora em eventual segundo mandato. O ex-presidente só estará apto a este papel se os alcaguetes não o puserem nas cordas.

Se reeleita por um país dividido, Dilma pode usar o caso para reeditar a estreia de seu primeiro mandato em que alcançou popularidade recorde faxinando o governo. Como parece cada vez mais segura de que se ganhar é menos devedora do partido e do padrinho, pode sobrar poeira e faltar tapete.

Nas seis horas do interrogatório Lula só aparece uma única vez, pela voz Alberto Youssef. O relato de quem parecia estar do outro lado do cabo de guerra descreve um ex-presidente indignado com a pauta trancada na Câmara como pressão pela nomeação de Paulo Roberto Costa.

Houve quem enxergasse um recado a Lula no figurino mimetizado com o qual o ex-diretor apareceu em público. Costa não o menciona diretamente mas lhe faz uma referência que minimiza danos ao contar que do dia em que entrou na Petrobras em 1977, até tornar-se diretor 27 anos depois, sempre soube que as diretorias, em todos os governos, eram ocupadas por indicação política. Na segunda gestão Lula, diz, as diretorias passaram a ter orçamentos mais polpuldos, antes restritos à de exploração, aquela que Severino Cavalcanti chamava de fura-poço.

A Petrobras liderou os investimentos que alavancaram o PIB e a eleição de Dilma em 2010. A presidente é filha da fartura que fez a felicidade das grandes empreiteiras. Em seu mandato abespinhou-se com muitas delas enquanto o ex-presidente continuou a viajar para promover os negócios dessas companhias, muitas vezes nos jatos destas, na América Latina e na África.

Num encontro recente, o ex-presidente de uma das empresas agora acossadas pela Lava-Jato, citou o estreitamento das relações nesses continentes como um dos motivos que mais o aproximava das gestões petistas.

Entre os três candidatos do PT aos governos estaduais aos quais Lula mais se dedicou nessas eleições dois tiveram seus nomes tangenciados pela Lava Jato e um terceiro foi diretor da Petrobras.

O interrogatório conduzido pelo juiz Sérgio Moro é o único capítulo público deste processo. As páginas com maiores implicações políticas do que falaram têm sua íntegra resguardada pelo ministro Teori Zavascki, juiz que só se manifesta pelos autos. Só virá à luz em 2015, junto com os cortes do orçamento.

As seis horas do interrogatório colocadas na internet, no entanto, não servem apenas como aperitivo do próximo governo. São relatos de grande utilidade para o eleitor sobre os arranjos entre corporações que os petistas um dia chamaram de campeões nacionais. Nas contas de um grande conhecedor do processo com franco acesso aos envolvidos, a tese do domínio do fato, consagrada no mensalão, ameaça colocar atrás das grades pelo menos 20 dirigentes empresariais.

Nos relatos dos dois réus as companhias brasileiras ainda aparecem como um parque de diversões para prêmio Nobel de Economia, Jean Tirole.

A real academia sueca assim resumiu seu trabalho: "Muitos setores industriais são dominados por um pequeno número de grandes empresas ou por um monopólio. Sem regulação, esses mercados produzem resultados sociais indesejáveis".

No relato que deliciaria Tirole, um punhado de empresas se reúne para dividir as maiores obras do país e fixar o preço. Uma das siglas que mais se ouve nos depoimentos é BDI, que resume os benefícios e despesas indiretas de uma obra. Nela estão incluídos desde o lucro da empresa até despesas com advogados, consultores e contas de energia. É no meio dessas três letras que se esconde a propinagem.

Como operador do esquema, Youssef fazia os pagamentos, que diz terem sido sempre em espécie. "Mandava para Brasília o que era de Brasília e para o Rio o que era de Paulo Roberto", contou. O restante distribuía em seu escritório em São Paulo, frequentado pelo vice-presidente estatutário de uma das maiores construtoras do país.

O executivo recebia uma comissão pelas compras da empresa. Ao ouvir a história o procurador pediu que Youssef a detalhasse. A construtora tinha feito uma compra de R$ 150 milhões a uma fornecedora de tubos e conexões e o executivo da empresa compradora foi comissionado por esta compra.

As comissões são praxe na remuneração dos departamentos de venda das empresas. Para o comprador, conseguir o melhor preço é o que lhe garante o emprego. "Ele lesava a empresa?", insiste o procurador. O doleiro responde como quem não parece acreditar que seu interrogador desconheça: é assim que as coisas funcionam. Na praça, é conhecido por rebate.

Parece claro que se uma empresa formou um cartel para fixar o preço de uma obra pública e nele embute o custo de propina, o erário, além da empresa, também é lesado. Mas se a transação for estritamente privada não há dano no comissionamento de compradores? 

Há médicos, arquitetos, gestores e jornalistas cujas relações com laboratórios farmacêuticos, lojas de decoração, fundos de investimento e assessorias de imprensa levam em consideração outros interesses que não os dos pacientes, clientes, investidores e leitores. De pouco adianta mudar o governante se as regras da vida privada continuarem a ser praticadas como se não fossem lesivas à coletividade.

Uma criança que recebe R$ 50 para comprar uma bola, descobre uma liquidação, paga R$ 40 e embolsa o troco, é saudada em algumas famílias como um adulto que vai longe. Seus pais poderão ir às urnas no dia 26 movidos por muitos interesses legítimos, só não vale dizer que votam por mudanças.

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