terça-feira, outubro 28, 2014

Governo novo, ideias novas? - ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN

O ESTADO DE S.PAULO - 28/10

Tomara! Não sendo leninista, recuso o "quanto pior, melhor", e por isso torcerei, sinceramente, pelo sucesso da presidente. Ela herda o País somente de si mesma, e 12 anos depois dos tucanos não poderá responsabilizá-los pelos duros problemas que temos à frente. O futuro do Brasil, já no curto prazo, dependerá sobretudo de sua postura para lidar com os fatos da vida real.

Um cenário é que acreditem na propaganda que foi usada para convencer os eleitores a sufragar o seu nome: a estagnação da economia se deve à crise mundial; o Mais Médicos atende 50 milhões de brasileiros; o Pronatec preparou 8 milhões de jovens para o mercado de trabalho; a taxa de desemprego é a menor da série histórica; a inflação não é uma ameaça; os problemas de execução das obras públicas são menores; e o País não vive nenhuma grave crise. Essas seriam invencionices da oposição ou da imprensa dominada pelas elites, que, por isso mesmo, precisa ser "regulada pela sociedade".

Não é uma via improvável, já que essas explicações convenceram a maioria dos eleitores, que nelas acreditou piamente, a ponto de defendê-las com unhas e dentes. É possível, pois, que os mentores da estratégia acreditem na fantasia e mantenham a orientação seguida no primeiro mandato, cujos resultados, em termos objetivos, estão muito longe do prometido, do possível e do alardeado na campanha. Não lido com futurologia, mas os prognósticos não podem ser bons: se não funcionou antes, quando as condições eram melhores, por que funcionaria agora?

Mudar, como propôs a candidata reeleita, implicaria arquivar a narrativa utilizada e reconhecer os dados objetivos da realidade. Significaria assumir que a estagnação decorre de uma política econômica equivocada; que interiorizar médicos sem as condições mínimas de trabalho equivale a "contratar chefs que não têm alimentos para preparar"; que cursos de 160 horas não qualificam jovens despreparados para quase nenhuma atividade nem os ajudarão a se inserir no mercado de trabalho. Tampouco é resposta para o grave problema da baixa qualificação e produtividade da mão de obra brasileira. Precisaria reconhecer que a baixa taxa de desemprego vem sendo assegurada pelo inchaço no setor de serviços, pela baixíssima produtividade do trabalho e pela redução da População Economicamente Ativa (PEA). Também implicaria aceitar que a inflação acima da meta compromete o esforço distributivo dos últimos 20 anos, corrói o mercado interno e não está associada a nenhum choque externo, mas à continuidade da errada política anticíclica, que manteve estímulos ao consumo sem ter logrado estimular a oferta. Finalmente, curvar-se ao fato de que as obras não andam porque falta ao governo capacidade de planejamento, execução e coordenação. Impossível pensar no futuro e na inclusão sem constatar a estagnação dos indicadores de educação e aceitar que a maioria das famílias beneficiárias dos diversos tipos de bolsas continua pobre.

O reconhecimento do esgotamento da narrativa eleitoral não requer uma cerimônia pública de mea culpa, mas só atos que mudem o curso das coisas. A economia não está em frangalhos e comporta um ajuste gradual, tanto das contas públicas como da estratégia geral. Basta restabelecer a confiança, em sensata sintonia com os papéis do setor privado e a remoção gradual de obstáculos estruturais em substituição aos estímulos pontuais concedidos pela política industrial vigente. Reorientações de tal ordem na área social e setorial e na gestão do Estado, contudo, são desafiadoras pois exigem mudanças na lógica mais profunda de ação do governo. Mudar a gestão implicaria substituir os militantes incrustados no Estado por profissionais qualificados, orientados por uma política consistente e estratégias de desenvolvimento de longo prazo. No caso das políticas sociais, seria necessário trocar a orientação populista e eleitoral por uma execução comprometida com a efetividade, com os impactos almejados e as metas de sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Tomara!

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