domingo, outubro 19, 2014

Desilusões - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 19/10


Candidatos à Presidência amenizam situação da economia nos próximos anos, mas futuro governo enfrentará graves problemas


No que depender dos debates entre os candidatos a presidente da República ou de suas propagandas políticas em horário pago pelo contribuinte, o eleitor votará no próximo domingo (26) pouco esclarecido a respeito dos estreitos limites econômicos dentro dos quais o Brasil precisará ser governado.

Tão certa quanto as dificuldades presentes, porém, é a necessidade de o país registrar taxas de expansão condizentes com o futuro que a nação enxerga para si.

As coisas não vão bem. De 2011 a 2014, nossa economia terá crescido à média anual de 1,6%. A renda por habitante terá avançado 0,7% ao ano --nesse ritmo, dobrará de tamanho somente após um século.

Talvez não seja grande problema para países cujo PIB per capita supera US$ 40 mil anuais, como os EUA, a Alemanha e a Suécia. Para o Brasil e seus medianos US$ 11 mil, ter passado quatro anos perto da estagnação é uma lástima.

A fim de enfrentar os desafios de desenvolvimento de uma sociedade que se aproximará dos 230 milhões de habitantes em 30 anos, a marcha da renda per capita brasileira precisaria quadruplicar. Isso significa elevar o incremento do PIB para 3,5% ao ano, em média.

As candidaturas finalistas desta eleição presidencial por certo concordam com tal diretriz. Quando, contudo, deveriam consignar os meios que defendem e os compromissos que se dispõem a assumir para chegar a esse resultado, nenhuma oferece resposta suficiente.

Veio da presidente Dilma Rousseff (PT) a iniciativa mais frustrante. As peças que fez publicar e os textos que veiculou a título de programa de governo não se distinguem da panfletagem publicitária.

A autocrítica à condução equivocada da economia nos últimos quatro anos apenas se entrevê no palavrório estéril de slogans como "Governo novo, ideias novas" ou "Mais mudanças, mais futuro". Insinua-se também no gesto inusitado de anunciar a troca do ministro da Fazenda em caso de reeleição.

No plano entregue à Justiça Eleitoral, destaca-se, por ironia, a ideia de uma política econômica sólida, "intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social robusto e sustentável". A diretriz da candidata trai a gestão da presidente.

O senador Aécio Neves (PSDB), por sua vez, preocupou-se em satisfazer o direito do eleitor de conhecer parte do que o candidato pretende fazer na economia.

Compromete-se, por exemplo, com garantir autonomia ao Banco Central, perseguir o centro da meta da inflação e diminuí-la ao longo do mandato, além de equacionar arrecadação e gastos (inclusive com subsídios camuflados nos bancos públicos) com o propósito de reduzir a dívida pública.

O tucano, entretanto, tenta iludir o público com a ideia de que sua simples chegada ao poder provocaria um choque de confiança capaz de bem encaminhar os principais problemas econômicos do país. É uma falácia que ajuda a lançar uma cortina de fumaça sobre sua verdadeira agenda de governo.

A semiestagnação produtiva e os desequilíbrios da atual política econômica demandarão decisões custosas e impopulares de qualquer um que seja eleito.

Diante da candura ora demonstrada por Aécio e Dilma, e considerando a divisão do eleitorado, pode-se prever uma onda de decepção popular com o presidente nos próximos dois anos, pelo menos.

A decepção virá, por exemplo, porque a escolha de recuperar o dilapidado índice de poupança do governo federal (o chamado superavit fiscal) implica aumentar a coleta de impostos dos contribuintes.

A carga tributária já é elevadíssima, mas deixar tudo como está acarretará deterioração adicional das finanças públicas, crescimento da dívida do governo e aumento dos juros para toda a sociedade.

Outro dilema cuja resolução produzirá descontentamento envolve energia elétrica e combustíveis. Parece inevitável um aumento significativo na conta de luz e na bomba de gasolina, o que produz impactos importantes também na inflação.

Os candidatos contornam o assunto agora para ganhar os votos daqueles que, no futuro, poderão vir a criticá-los pela desfaçatez.

Se a gestão imediata dos assuntos econômicos já se revela desgastante, que dirá dos temas estruturais do desenvolvimento. Nem Aécio Neves nem Dilma Rousseff dizem como lidarão com a Previdência. Trata-se, todavia, da maior fonte de despesas sociais do Brasil.

A necessidade de recursos e a dificuldade de encontrá-los só aumentarão com o envelhecimento da população; há distorções claras, como no dispêndio com pensões por morte e aposentadoria de servidores; o regime de reajustes vinculados ao salário mínimo implica elevação obrigatória da parcela do PIB destinada ao governo.

Como se isso fosse irrelevante, os candidatos silenciam. Entretanto, se nada for feito em relação a todos esses pontos, o Brasil vai crescer menos no futuro próximo, porque faltará dinheiro para investir na produção e na educação, para citar dois setores diretamente associados a um ciclo virtuoso.

O Brasil só se livrará da enrascada do baixo crescimento --e da maldição de atravessar este século aferrado ao clube dos países de renda apenas média-- com um contínuo e significativo incremento na quantidade de bens e serviços produzidos por trabalhador.

Não será fácil, e a omissão risonha e o descompromisso que os candidatos demonstram na campanha só tornarão mais amargas as desilusões dos próximos anos.

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