quinta-feira, agosto 28, 2014

Outros anos perdidos? - MÁRIO MESQUITA

VALOR ECONÔMICO - 28/08

Gradualismo no ajuste de preços relativos tenderá a manter inflação e juros elevados por mais tempo


Tudo indica que o crescimento econômico de 2014 ficará entre zero e 1%, talvez mais próximo do limite inferior. Pior, as perspectivas para 2015 não são muito melhores - o leitor há de concordar que, quando projeções de crescimento na faixa de 1,5% são taxadas de "otimistas", situação com a qual me deparo frequentemente em reuniões com investidores, é porque a situação piorou muito.

Por sua vez, a inflação segue rondando o topo do intervalo de tolerância em torno da meta de 4,5%, que só não é superada pela aplicação de um receituário neo-heterodoxo de controles de preços.

O congelamento de preços, assim como o tabelamento, via intervenção maciça, da taxa de câmbio, podem trazer benefícios de curtíssimo prazo, em termos de sustentação do poder de compra das famílias, mas não são sustentáveis.

No caso dos subsídios domésticos, há o efeito sobre a lucratividade da Petrobras, que afeta as contas públicas via compressão dos dividendos e impostos que incidem sobre o lucro, além do impacto sobre o setor elétrico e da perda de arrecadação com impostos sobre combustíveis e a cesta básica. No Brasil Plural estimamos que tais custos chegam a equivaler a 1,3% do PIB, praticamente o mesmo valor que projetamos para o superávit primário cheio em 2014, e maior do que consideramos ser o seu ritmo recorrente (0,8%).

Para um país cuja avaliação de crédito está próxima da fronteira entre grau de investimento e especulativo, e que já tem uma carga tributária elevada para seu estágio de desenvolvimento, manter subsídios ao consumo desse montante não parece ser fiscalmente prudente, além de ter outros efeitos colaterais indesejáveis, como, por exemplo, o desestímulo ao uso de combustíveis alternativos, no caso da compressão do preço da gasolina.

Já na questão cambial, ainda que, em seu início, o programa de intervenção tivesse justificativa na necessidade de se prover proteção em um momento de estresse e iliquidez, seu prolongamento parece distorcer o mercado e contribuir para retardar o ajuste do déficit em conta corrente - em 3,5%, o déficit está bem acima da média histórica da série, a despeito do crescimento bastante inferior ao dos parceiros comerciais e dos termos de troca ainda em patamares historicamente elevados. Estimamos que a taxa de câmbio deveria se deslocar para o intervalo R$ 2,60-R$ 2,70 para promover um reequilíbrio das contas externas - como nenhum candidato defende engessar para sempre o câmbio, temos que acreditar que em 2015 teremos uma flutuação mais limpa.

Como todos os experimentos heterodoxos, esse também tem data para acabar: de fato, a julgar pelos retornos embutidos nos títulos públicos indexados, a inflação deve superar 7% lá pelo segundo trimestre de 2015, embalada pelo descongelamento do preço da gasolina e da taxa de câmbio, entre outros itens.

Os principais porta-vozes econômicos dos candidatos de oposição se manifestaram nas últimas semanas e acabaram expressando preferência por uma estratégia gradualista de ajuste de preços relativos - provavelmente com vistas a minimizar o impacto inicial sobre a renda e a demanda. Já o Ministro da Fazenda, também em manifestação recente, rejeitou a ideia que haveria repressão de preços, citando o aumento das tarifas de energia ocorrido nesse ano. É claro que autoridades no exercício do cargo têm mais dificuldade em se pronunciar sobre políticas futuras do que pessoas que estão fora do governo, mas se a oposição vai de gradualismo, não há de ser o governo, que nem reconhece haver problema de represamento de preços, que irá adotar uma terapia de choque.

Com um ajuste gradual de preços relativos, a redução dos subsídios ao consumo seria mais lenta, o que impediria um impacto inicial à atividade econômica mais severo, mas por outro lado manteria a inflação pressionada por mais tempo, não apenas no início de 2015, mas o ano todo e provavelmente também na primeira metade de 2016.

Os porta-vozes da oposição indicaram preferir uma meta para a inflação mais ambiciosa do que os 4,5% atualmente perseguidos, sem serem alcançados. Além disso, ambos manifestaram simpatia pela ideia de autonomia legal do Banco Central, o regime que impera em diversos países estáveis e democráticos do mundo, inclusive em nossa região, mas que por razões variadas é tabu em certos segmentos de nossa classe política - posturas que podem mitigar o impacto do gradualismo sobre as expectativas de inflação de médio prazo. Já o aparente conforto - das autoridades - com o patamar corrente de inflação, associado à histórica falta de simpatia por mudanças no estatuto legal do Banco Central, não necessariamente conduz a uma reversão da inflação à trajetória de metas.

Em resumo, o gradualismo no ajuste de preços relativos pode ser inevitável, dada a economia política do país, mas tenderá a manter a inflação e a taxa de juros mais elevada por mais tempo, aumentando a chance de que tenhamos outros anos perdidos. Certa circunspecção pode fazer sentido em época de campanha eleitoral, mas a partir de janeiro vai ser preciso mais ousadia.

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