sexta-feira, agosto 15, 2014

Exemplo de aeroportos deveria agilizar novas concessões - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/08


A experiência bem-sucedida ainda não foi suficiente para vencer preconceitos ideológicos que levam governo a ditar regras irrealistas nas licitações


Não se trata apenas de esperança. Desde que passaram a ser geridos nos moldes do setor privado, os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas só melhoram.

Investimentos que andavam a passos lentos foram acelerados, e a flexibilidade na administração permitiu que medidas emergenciais pudessem ser adotadas para facilitar a vida dos usuários. Essa experiência deve se repetir agora nos aeroportos do Galeão e de Confins, entregues para a gestão privada.

Como porta de entrada para muitos visitantes, a primeira impressão deixada pelos aeroportos dessas cidades era (e ainda é, no caso do Rio) terrível. Outros países, economicamente menos desenvolvidos que o Brasil, e com tráfego aéreo menor, conseguiram renovar os aeroportos, assegurando mais conforto aos usuários.

Por capricho ideológico, o Brasil relutou em seguir o exemplo internacional e manteve os grandes aeroportos sob a administração de uma estatal federal (Infraero) com visão ultrapassada na gestão desse tipo de infraestrutura. Diante de uma situação quase insuportável, os governos Lula e Dilma acabaram cedendo e concordaram em transferir a administração de grandes aeroportos para consórcios formados majoritariamente por instituições de direito privado. Mesmo assim, sob a condição que a estatal Infraero permanecesse com participação acionária de 49% nesses consórcios.

Além de obter uma expressiva receita direta com as concessões, o Tesouro não terá mais a responsabilidade de subsidiar os investimentos necessários ao bom funcionamento desses grandes aeroportos. As tarifas cobradas dos passageiros e das companhias aéreas continuarão reguladas pelo poder público. É uma receita importante, mas não foi a principal fonte de atração dos grupos de investidores que disputaram os leilões. Pelos aeroportos circulam diariamente milhares de pessoas, consumidores com razoável poder de compra. A utilização inteligente de espaços disponíveis pode fazer com que esses consumidores se ocupem nos momentos de espera, adquirindo produtos, alimentando-se, entretendo-se ou usufruindo de algum outro serviço.

A experiência bem-sucedida da concessão de serviços públicos ainda não conseguiu vencer o preconceito ideológico contra tais investidores, infelizmente. Sem alternativa, o governo tem promovido licitações dos serviços, mas sempre criando restrições que retardam o processo ou afastam interessados. Várias licitações de rodovias fracassaram simplesmente porque as autoridades insistem em definir taxas internas de retorno do capital, a partir de cálculos alheios à realidade de mercado. Se esse preconceito fosse vencido, o ritmo de investimentos na infraestrutura poderia ter se multiplicado, contribuindo para um crescimento menos insatisfatório da economia.

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