segunda-feira, julho 07, 2014

O drama da violência - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 07/07


A mais recente versão do Mapa da Violência no Brasil, que consolida dados de 1980 a 2012 e ao mesmo tempo refaz os cálculos referentes aos jovens, traça um quadro dramático do problema, principalmente quanto a essa parcela da população. Esse trabalho, que já se tornou uma referência para os estudiosos da questão, oferece importantes subsídios para as autoridades da área de segurança pública, tanto dos Estados como da União, em seu esforço para reduzir os índices das várias formas de violência, que continuam muito elevados.

O índice de mortalidade da população em geral caiu de 631 por 100 mil habitantes, em 1980, para 608, em 2012, de acordo com o trabalho coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Mas esse pequeno avanço não deve ser motivo para comemoração. Primeiro, porque os números absolutos são desanimadores. Naquele período 1.202.245 pessoas foram vítimas de homicídio; 1.041.335, de acidentes de trânsito; e 216.211 se suicidaram, o que dá um total de 2.459.791. A segunda razão, não menos importante, é que a taxa de mortalidade juvenil cresceu, passando de 146 por 100 mil jovens para 149.

Todos os cálculos da série histórica referentes aos jovens foram refeitos para o Mapa da Violência 2014. A definição de faixa etária de juventude foi mudada. A adotada anteriormente era a das Nações Unidas, que considera como juventude a fase da vida humana que vai dos 15 anos aos 24 anos. Ela foi substituída pela que estabelece a Lei 12.852, do Estatuto da Juventude, aprovada em agosto de 2013 - de 15 a 29 anos. E, além das três causas de morte - homicídios, suicídios e acidentes de trânsito -, foi introduzido um novo item, no estudo sobre os jovens, referente a questões de raça e de cor.

No que diz respeito aos homicídios, a diferença entre a juventude e o restante da população é muito grande. A taxa da primeira passa de 19,6, em 1980, para 57,6 por 100 mil jovens, em 2012, um aumento de 194%. A taxa do restante da população foi de 8,5 para 18,8 por 100 mil habitantes, com crescimento de 120%. Em 2012, a taxa de homicídios de jovens é mais do que três vezes a do resto da população.

Dois outros dados completam o quadro que mostra que o problema dos jovens é especialmente grave na situação geral da violência no País. O número de vítimas de homicídio é relativamente pequeno até os 12 anos - 85 em 2013. O número cresce rapidamente a partir dos 13 anos. O pico é atingido aos 20 anos, com 2.473 vítimas, e a partir daí cai lentamente.

Outro aspecto do problema que chama a atenção é o das causas de mortes de jovens. Observa Waiselfisz que estudos feitos em São Paulo e no Rio de Janeiro apontam que, seis décadas atrás, as principais causas de mortes entre eles eram epidemias e doenças infecciosas, agora substituídas por homicídios e acidentes de trânsito.

Com relação a estes últimos, a situação se agrava mais no começo do século. A taxa da morte de jovens cresce 27,4% entre 2000 e 2007, bem acima do índice do resto da população, de 11,1%. Isso se deve, em grande parte, à difusão do uso da motocicleta, principalmente entre os jovens, e o grande número de acidentes com esse veículo, com destaque para as grandes cidades.

A tudo isso se deve acrescentar outro problema bem conhecido, de que não trata o Mapa - a cooptação de jovens carentes pelo tráfico de drogas.

Outra contribuição do Mapa da Violência 2014 é fornecer dados sobre a já conhecida interiorização da violência, sua evolução e situação atual. Entre 1980 e 1996, o aumento dos homicídios no interior (69,1%) ficou bem abaixo do das capitais (121%), situação que muda rapidamente entre 1996 e 2003. A taxa nas capitais praticamente se estabiliza, com 0,9%, e cresce 30,4% no interior. Entre 2003 e 2012, há uma redução de 16,4% nas capitais e um aumento de 35,7% no interior.

Não faltam, como se vê, informações confiáveis sobre a grave situação da violência no País, tanto em suas diversas manifestações como na indicação dos grupos mais afetados por ela. O que falta é um empenho maior dos Estados e da União para mudá-la.

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