domingo, julho 13, 2014

Fogo de palha - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 13/07


De início uma promessa: fica encerrado aqui, junto com o fim da Copa, o assunto futebol. Haja o que houver na tarde deste domingo no Maracanã, o tema volta ao escaninho daqueles distantes da alçada deste espaço.

Isso, evidentemente, se políticos de oposição e situação não resolverem usar os acontecimentos do campeo­nato nas respectivas campanhas eleitorais. Mais uns dias de mistura de política com o esporte já estará de bom tamanho. Inclusive porque a politicagem parece ser dos males um dos maiores no futebol.

Caso a oposição continue acusando o governo de se valer da Copa estará ela fazendo o mesmo. Já a situação, se prosseguir na toada de tentar tomar para si a tarefa de reformular o futebol como legado governamental, corre o risco de cair em vazio semelhante ao provocado pelos pactos sugeridos como resposta aos protestos de junho de 2013.

Até agora o Planalto não parecia preocupado com isso. A presidente Dilma Rousseff, em recente encontro com o grupo Bom Senso F.C., surpreendeu-se com os relatos e demonstrou estar completamente alheia à realidade do esporte no país.

O ex-presidente Lula, apaixonado e, mais que isso, bastante familiarizado com o assunto, jamais empregou esforços para enfrentar os problemas a respeito dos quais agora todos falam como de um passivo acumulado há anos. Liderou o cordão do oba-oba na hora da bonança e, nesse momento de tempestade, como é de seu estilo, recolheu-se ao silêncio.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, saiu propondo “alguma intervenção do Estado” no futebol. Se estiver falando de empenho junto à base governista para a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte e de outras medidas que coíbam corrupção e gestões temerárias, é um bom debate.

Já controle estatal é outra coisa. Para ficarmos no terreno administrativo, está bem demonstrado que presença do Estado não é garantia de eficiência. Nem de lisura. Mas a presidente Dilma Rousseff, em sua entrevista à CNN Internacional, pareceu talvez falar daquela outra coisa. Defendeu “mudanças”. A começar pelo fim da “exportação de jogadores” de modo a assegurar atrativos para os campeonatos locais. Não ficou claro se deu um mero palpite – cuja validade é a mesma de qualquer outro – ou se fez uma proposta.

Na segunda hipótese, tão inexequível quanto o plebiscito para a Constituinte da reforma política. Não há como o governo impedir o ir e vir de jogadores. A menos que a ideia seja fazer algo parecido com o controle cubano sobre seus médicos.

Mais barato. Assim que o STF concluir a votação sobre a inconstitucionalidade das doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil vai atuar para que o Congresso aprove o quanto antes uma regra estabelecendo limite de gastos igual para todos os partidos.

A OAB entrou com a ação junto ao STF em 2011. O julgamento começou neste ano, mas foi suspenso por pedido de vista quando a votação estava 6 a 1. Se nenhum ministro voltar atrás no voto, já há maioria para proibir as doações de empresas.

Segundo o presidente da Ordem, Marcus Vinícius Coelho, o objetivo da ação não é criar atalho para se chegar ao financiamento público puro, como defende o PT. “Não temos compromisso com partido algum”, diz.

A finalidade é unicamente reduzir os custos de campanha. Segundo ele, comparativamente ao PIB o Brasil é o país que mais gasta. “Dez vezes mais que a Inglaterra, por exemplo, que empenha 0,09% do PIB em campanhas eleitorais e nós, 1%”.

A consequência natural, na opinião de Marcus Vinícius, será a inibição do uso do caixa dois. “Havendo limite, se reduz o volume de dinheiro em circulação e todos são obrigados a montar estruturas mais modestas, o que torna identificável a olho nu aquele que usar recursos por fora, além do permitido”.

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