quinta-feira, julho 31, 2014

Contas atrasadas - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 31/07


Estiagem e intervencionismo do governo federal impõem rombo bilionário ao sistema elétrico, um ônus que pode sobrar para bancos públicos


A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ambos candidatos à reeleição, têm uma aflição em comum: quanta água cairá do céu para regar suas campanhas eleitorais.

Alckmin está às voltas com a maior crise hídrica da região metropolitana da capital paulista e depende das chuvas, mais que incertas, para se livrar de um impopular racionamento neste ano. Por ora, multiplica as medidas paliativas, que mal são capazes de mitigar os efeitos da incúria em duas décadas de governos tucanos.

Os reservatórios secos também atormentam Dilma, mas por outros motivos. A pluviosidade reduzida de 2014, sobretudo no Sudeste e no Centro-Oeste (que geram 70% da eletricidade nacional), combinou-se com a desastrada intervenção para baixar tarifas na marra e originou uma crise de financiamento, também sem precedentes, entre distribuidoras de energia.

Reservatórios vazios forçam o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a rebaixar a produção nas hidrelétricas afetadas, de modo a impedir que os lagos se esvaziem de vez. Com isso, a energia faltante tem de ser despachada por termelétricas, muito mais caras.

As distribuidoras, por sua vez, incapazes de cumprir compromissos de longo prazo, veem-se obrigadas a adquirir energia no mercado livre, onde os preços praticados podem ser sete vezes maiores.

Com as tarifas que recebem represadas, cresce o seu rombo, que o governo busca tapar com recursos do Tesouro e empréstimos.

No início do ano, o Planalto arquitetou um inédito financiamento, de R$ 11,2 bilhões, garantido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, um ente privado. Deveria bastar até o final deste 2014, mas mal deu para segurar as contas por um quadrimestre.

Agora, o governo articula empréstimo adicional de R$ 6,5 bilhões para manter as distribuidoras à tona. O ônus deveria ser repartido entre bancos públicos e privados, mas estes se mostram insatisfeitos com as garantias oferecidas e cobram taxas de juros maiores.

É provável, como já se previa, que o débito inteiro fique com o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

O custo do intervencionismo da presidente e candidata, também ex-ministra de Minas e Energia, já monta a R$ 17,7 bilhões. Pode chegar a R$ 20 bilhões.

O Planalto, contudo, decidiu que a conta só começará a ser cobrada dos consumidores depois das eleições, em 2015 e 2016, com dois aumentos de tarifa de no mínimo 8% cada um, segundo cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A prioridade, como se vê, não é a sustentabilidade do sistema.

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