domingo, abril 06, 2014

Legislativo sem aventureiros - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 06/04
É lugar-comum a afirmação de que as pessoas passam e as instituições ficam. Apesar de maus padres, professores despreparados, parlamentares corruptos, presidentes traidores, Igreja, escola, Congresso, Presidência da República permanecem, se renovam e respondem a expectativas da sociedade. O dinamismo é natural e, por isso, se impõe. Graças a ele, ocorrem as inovações e os necessários avanços.
A estagnação preocupa. Água parada corre o risco de perder o frescor e tornar-se imprópria para o consumo. Se degradada, pode apodrecer. A observação vale para os fundamentos sociais. Chama a atenção, a propósito, o crescente desprestígio do Legislativo. São raras as notícias capazes de engrandecer a imagem dos representantes que mereceram a confiança dos eleitores.

Plenários vazios, negociatas, envolvimentos com fora da lei, jogo do toma lá dá cá, condenações judiciais criam pano de fundo preocupante em que impera o descrédito e a desesperança. Mais grave: legislatura após legislatura, a impressão que se tem é de piora do quadro. A pesquisa Balanço da Produção do Congresso Nacional em 2013 apresenta conclusões inquietantes.

Realizado pela Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, o estudo concretiza a percepção geral. As proposições da Câmara e do Senado perdem relevância. Em vez de se debruçarem sobre temas substantivos, que mobilizaram a sociedade nas passeatas do ano passado, os congressistas desperdiçam tempo e recursos em perfumarias. Saúde, educação, transparência, controle dos gastos públicos representam apenas 11,8% dos projetos aprovados em 2013.

Não só. O ritmo de tramitação das propostas é inversamente proporcional às urgências da população. Levam-se, em média, cinco anos para um projeto bater ponto final. A iniciativa conta para a maior ou menor celeridade no encaminhamento: Judiciário, um ano; Executivo, dois; Legislativo, seis. Se falam além da cifra, os números informam que o Congresso dá provas de desvalorização do próprio trabalho. É alarmante. Deputados e senadores são a voz do povo e dos estados. São eleitos para propor e fazer leis. Não só para aprovar propostas dos outros poderes.

Entende-se, assim, a adesão popular ao #vaitrabalhardeputado. Entende-se, também, o risco que representa o crescente descrédito do parlamento na sociedade. O Legislativo é um dos tripés que sustentam a democracia. Se fraqueja, abala o regime de franquias e abre as portas para aventuras. As eleições de outubro vão renovar um terço do Senado e 100% da Câmara e das assembleias legislativas. Espera-se que os partidos apresentem candidatos aptos a honrar o mandato que povo lhes confere. A instituição, vale frisar, é importante demais para ser entregue a aventureiros.

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