domingo, janeiro 12, 2014

O perigo das PECs - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 12/01

Nas reuniões que a presidente Dilma Rousseff terá ainda este mês a fim de preparar seu governo para a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, ela pedirá a ministros e líderes que fiquem em estado de alerta em relação às propostas de emendas constitucionais, as PECs. Elas são a nova onda dos congressistas para abrir a caixa de bondades. É que essas propostas, apesar de exigirem o sim de um número expressivo de parlamentares (308 na Câmara, em dois turnos), têm virado “arroz de festa”, pois não passam pelo crivo do Poder Executivo (são votadas e promulgadas pelo Legislativo). Para completar, “furam” a fila e a barragem a que ficam restritos os projetos de lei quando há medidas provisórias em pauta.

A lista de fogueiras a pular nesse quesito é grande: tem emendas constitucionais para tratar de benefícios de todos os tipos, para os soldados da borracha, ampliação de salários para agentes de saúde, policiais militares e por aí vai. Em um ano eleitoral, em que muitos deputados (e partidos) ficarão insatisfeitos com a reforma ministerial e ávidos para agradar ao eleitor, todo o cuidado com esses dispositivos é pouco.

Campeões de gastos
A Câmara publicou em seu site oficial na internet (www.camara.gov.br) os gastos dos deputados com a cota de atividade parlamentar. De fevereiro de 2011, quando começou a legislatura, até o fim de dezembro de 2013, os deputados que mais gastaram foram: Raul Lima (PP-RR), R$ 1.206.954,21; Jhonatan de Jesus (PRB-RR), R$ 1.198.508,56; e Padre Ton (PT-RO), R$ 1.164.954,31.

Campeões de economia
Dos 513 deputados, os que menos gastaram foram: Miro Teixeira (Pros-RJ), R$ 204.206,06; Nice Lobão (PSD-MA),
R$ 85.866,47; e Reguffe (PDT-DF), apenas R$ 30.925,79.

Campeões do disfarce
A cota de atividade parlamentar misturou gastos normais de gabinete — tais como o uso do telefone fixo — com a verba indenizatória. O mix vem sob medida para não deixar nenhum deputado com custo zero. Reguffe, por exemplo, optou por não usar a verba indenizatória.

CURTIDAS 
A alegria do PMDB/ Michel Temer saiu pra lá de satisfeito com a conversa que manteve com a presidente Dilma Rousseff a respeito dos palanques regionais. Tanto é que vai amanhã ao Rio de Janeiro para dizer aos peemedebistas que nem tudo está perdido. Ele ainda convocou a cúpula do partido para uma reunião em Brasília nesta quarta-feira.

A desconfiança do PMDB/ A convenção que deverá selar o acordo do partido com Dilma Rousseff ficou para abril. Assim, têm-se três meses para ver se a conversa de Dilma foi para valer ou apenas mais um afago no vice.

Fora da foto/ No papel de pré-candidato ao governo do Maranhão, o presidente da Embratur, Flávio Dino, do PCdoB, se mantém longe do desgaste que assola a governadora do estado, Roseana Sarney. Dino está de férias. Só volta na semana que vem.

A esperança de Walter/ O deputado Walter Feldman (foto), da virtual Rede, avisa que nada está fechado no PSB a respeito do governo de São Paulo: “Geraldo Alckmin foi muito elegante ao dizer que seguirá qualquer caminho que o PSB e a Rede determinarem. Temos programa, temos nomes e não está descartada a candidatura própria. A política deve prevalecer nessa construção”. Em tempo: de Pernambuco, vêm avisos de que Feldman não deixa de ter alguma razão nas suas declarações.

Convers@de domingo
O líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão, de Alagoas, conta os planos eleitorais do partido e as perspectivas de ingresso no governo Dilma dentro da reforma ministerial. Confira no site www.correiobraziliense.com.br

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