terça-feira, dezembro 17, 2013

Carroças e o bonde que não anda - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 17/12

Tentativa de abrir o comércio com Argentina fez 23 anos; negociação com União Europeia vai debutar


UMA DAS novidades do ano foi a indústria relançar, de modo turbinado, uma campanha de abertura comercial. Isto é, de redução de impostos e outros obstáculos à importação de bens. Ou melhor, parte da indústria está interessada em acordos de livre-comércio. Outra, quer mais proteção. Um terceiro grupo diz que aceita negociar. Mas em que termos?

O Brasil (o Mercosul) voltou a discutir com mais interesse um acordo comercial com a União Europeia. Em tese, na mesa de negociação reapareceu um acordo para facilitar o comércio de automóveis e suas partes, autopeças.

Trata-se aparentemente da mesma proposta que era negociada em 2005 (aparentemente, pois a coisa não é aberta e menos ainda oficial).

Durante os primeiros oito anos de vigência do acordo, a União Europeia teria direito a exportar uma cota de 40 mil carros com tarifa zero (menos que o Brasil importa hoje, em geral carros tidos aqui como de luxo). Daí em diante, o imposto de importação (35%) cairia paulatinamente por mais sete anos.

Não se sabe bem até onde pode ir a proposta brasileira, pois os europeus oferecem pouca abertura para produtos agrícolas, um mercado que os europeus fecham com barreiras diversas e subsídios vergonhosos. Mas o Brasil iria longe? É uma conversa para europeu ver?

O acordo de livre-comércio de carros com a Argentina deveria ter começado em 1990. Não vingou e foi reformado por 38 "protocolos adicionais", o último deles vencendo em tese na metade do ano que vem. Em suma, o acordo automotivo é um acordo para que montadoras gerenciem sua fábricas no continente e as maluquices dos governos locais, especialmente as argentinas.

O debate sobre um acordo geral entre Mercosul e União Europeia começou em 1999. As primeiras propostas foram trocadas em 2001. Em 2004, foi tudo à breca. Desde então, há fracassos periódicos, como em 2005, 2006 e 2007. Se tudo der certo e sair um acordo em 2014, o mercado brasileiro estaria aberto para carros da União Europeia em 2029.

Não se trata aqui e pelo menos agora defender (ou não) abrir o mercado de carros (e de autopeças). Mas de saber do que estamos falando.

No ano passado, Dilma Rousseff lançou o programa Inovar-Auto, um plano de incentivos (reduções de impostos) ao aumento de eficiência e inovação tecnológica na indústria automotiva. Vai até o final de 2016.

Trata-se de uma preparação para uma abertura maior do mercado ou de um modo de modernizar e/ou melhorar os nossos carrinhos?

Quer dizer, na falta do incentivo econômico da competição externa (que não viria, afinal de contas), o governo pretenderia melhorar a qualidade do trabalho das montadoras com política industrial?

Uma boa política comercial deveria: 1) Ter um plano de abertura cauteloso, mas progressivo de fato, que não criasse desordem econômica e social por meio de um tsunami súbito de importações; 2) Mas uma política comercial que não se limitasse a barganha de fundo mercantilista, que servisse de incentivo ao aumento de produtividade e melhoria tecnológica (o que não é certo que ocorra, apesar da ladainha mercadista).

No ritmo e na confusão em que vamos, até mesmo com nossa velha parceira argentina, não vamos chegar a lugar nenhum.

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